O Ministério Público apresentou acusação formal contra um homem de 53 anos, responsabilizando-o por 19 crimes de abuso sexual agravados cometidos contra uma menor, neta da sua companheira. Os delitos teriam ocorrido ao longo de três anos na região Oeste, período em que a criança tinha entre seis e nove anos.
Relação de confiança facilitou os abusos
De acordo com a denúncia, a proximidade familiar foi determinante para a sequência dos crimes. A vítima, que tratava o acusado como avô, permanecia frequentemente na residência dele enquanto a mãe trabalhava. Além de buscá-la na escola, o homem era responsável por acompanhar parte da rotina escolar e doméstica da criança, o que lhe conferiu acesso livre e diário à menor.
O documento do Ministério Público destaca que o acusado “aproveitou-se da confiança decorrente do convívio familiar” para realizar atos de natureza sexual com a menina. As ações se repetiram em número indeterminado de vezes, sempre acompanhadas de instruções para manter o silêncio. A menor acatava por medo de não ser acreditada e de provocar o rompimento da família.
Descoberta dos crimes e intervenção policial
Em março deste ano, aos nove anos, a criança passou a autoinfligir cortes no braço esquerdo. O comportamento chamou a atenção de profissionais da escola, que obtiveram o relato dos abusos. A direção da instituição comunicou imediatamente a Polícia Judiciária, que abriu investigação.
Diante dos indícios, agentes da Polícia Judiciária detiveram o suspeito no fim daquele mês. Desde então, ele se encontra em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa, aguardando os próximos passos do processo.
Andamento processual
Com a acusação oferecida no final de setembro, o Ministério Público concedeu prazo legal para eventual abertura de instrução, fase em que a defesa pode contestar as provas e tentar impedir que o caso siga diretamente para julgamento. Caso não haja requerimento de instrução, o processo será remetido ao tribunal competente para a audiência de mérito.
Contexto legal e proteção à infância
A legislação portuguesa trata os crimes sexuais contra menores com severidade acrescida, prevendo agravantes quando o agressor detém posição de confiança ou autoridade sobre a vítima. O enquadramento dos 19 crimes como abuso sexual agravado reforça a gravidade dos fatos descritos e pode resultar em penas de prisão expressivas, caso haja condenação.
Repercussão social e vigilância familiar
Casos envolvendo abusos praticados por pessoas próximas à vítima evidenciam a necessidade de atenção redobrada de familiares, responsáveis e instituições de ensino. Sinais como alterações repentinas de comportamento, autolesões e medo de determinadas pessoas podem indicar situações de risco.
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Imagem: Internet
Especialistas em proteção infantil alertam que manter diálogo aberto com crianças e assegurar canais de denúncia confiáveis é fundamental para romper ciclos de violência. No presente caso, a escola cumpriu protocolo ao reportar imediatamente a suspeita às autoridades, resultando na rápida intervenção policial.
Próximos passos
O juiz responsável analisará a eventual solicitação de instrução e, na ausência de impedimentos, marcará data para início do julgamento. Até lá, o acusado permanece sob custódia preventiva, medida adotada para resguardar a integridade da vítima e preservar a ordem pública.
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Este caso reforça a importância da vigilância familiar e da atuação rápida das instituições públicas na defesa de menores. Continue acompanhando nosso portal para atualizações e compartilhe a informação, contribuindo para uma sociedade mais consciente e vigilante.
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