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Estudo projeta Brasil com maior alta de impostos do planeta até 2050

Política

Um levantamento do Instituto Esfera de Estudos e Inovação indica que a carga tributária brasileira pode chegar a 43% do PIB em 2050, superando percentuais de nações tradicionalmente conhecidas por altos tributos, como Alemanha e Suécia.

Envelhecimento populacional pressiona contas públicas

O estudo, elaborado pelo economista Pedro Fernando Nery, atribui a provável escalada dos impostos à rápida mudança demográfica. Dados do IBGE mostram que a fatia de brasileiros com 60 anos ou mais saltou de 5,1% em 1970 para 15,6% em 2022. A projeção para 2070 é de 37,8%. Com população mais idosa, cresce a demanda por Previdência e saúde, áreas que consomem parcelas crescentes do Orçamento.

Hoje, cerca de 90% das despesas federais são obrigatórias, limitando a margem para cortes. Ao mesmo tempo, o endividamento público avança: de 71,7% do PIB em dezembro de 2022 para 77,5% em agosto de 2025, segundo o Banco Central. Nesse contexto, a elevação da carga tributária surge como principal resposta do governo para fechar contas, empurrando o peso dos impostos para patamar recorde.

Brasil já arrecada mais que países emergentes

Em 2023, a carga tributária brasileira alcançou 33% do PIB, valor 50% superior à média dos mercados emergentes e 30% acima do índice da América Latina e do Caribe. Mesmo partindo de um nível elevado, a projeção do Instituto Esfera aponta acréscimo de quase dez pontos percentuais até 2050, o maior avanço absoluto previsto entre todos os países analisados.

Na comparação internacional, Brasíl ultrapassaria as nações nórdicas, conhecidas por tributar fortemente a renda da população em troca de amplo Estado de bem-estar social. Enquanto isso, o país convive com deficiências em serviços públicos, o que aprofunda a percepção de desequilíbrio entre recolhimento de impostos e retorno à sociedade.

Benefícios fiscais na mira

O levantamento destaca que os chamados gastos tributários — isenções, reduções de alíquotas e regimes especiais — equivalem hoje a 4,4% do PIB, de acordo com a Receita Federal. Sem esses benefícios, a carga já beiraria 40%, patamar semelhante ao de Suécia e Noruega.

Entre os principais incentivos estão:

  • Simples Nacional e Microempreendedor Individual (MEI);
  • Incentivos regionais, como a Zona Franca de Manaus;
  • Desonerações a setores agropecuário e agroindustrial;
  • Imunidades para templos, partidos, sindicatos e entidades filantrópicas;
  • Deduções de despesas médicas e de educação no IRPF;
  • Isenção sobre lucros e dividendos.

Para o autor do estudo, racionalizar esses benefícios seria caminho mais rápido para conter o déficit primário e estancar o crescimento da dívida pública. Contudo, Nery reconhece que, num país com pressão tributária em escalada, os incentivos funcionam como “válvula de escape” para empresas e contribuintes, tornando politicamente complexa qualquer tentativa de redução.

Teto e lei geral nunca saíram do papel

A Emenda Constitucional 109/2021 determinou limite de 2% do PIB para gastos tributários federais a partir de 2027 e previu elaboração de uma Lei Geral dos Gastos Tributários (LGGT) com critérios claros de concessão, avaliação e extinção de benefícios. Sem consenso no Congresso, o projeto não avançou, e os incentivos seguem sem controle efetivo.

O relatório cita exemplos de boas práticas, como o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que exige termo de compromisso, metas de desempenho e prazo de validade. Medidas semelhantes, respaldadas por cláusulas de caducidade, podem ajudar a reduzir distorções e evitar privilégios permanentes a grupos específicos.

Reforma tributária não resolve aumento de gastos

A reforma em debate no Congresso introduz o IVA dual, unificando tributos sobre consumo, mas não enfrenta o núcleo do problema: a expansão das despesas obrigatórias provocada pelo envelhecimento populacional. Sem ajuste estrutural, a tendência é que governos recorram a novas fontes de arrecadação, elevando ainda mais a carga tributária sobre setores produtivos e famílias.

Perspectivas até 2050

As projeções combinam demografia da ONU, comportamento das contas públicas e experiência histórica de outros países. Se confirmadas, o Brasil registrará a maior alta de impostos do mundo nas próximas décadas, deslocando para o contribuinte a fatura de um Estado que já opera com resultados negativos em 25 dos 32 meses do atual mandato presidencial.

Em meio a esse quadro, analistas defendem agenda de ajuste pela redução de despesas, revisão de benefícios e maior eficiência do gasto. Sem essas mudanças, o peso tributário poderá frear investimentos, conter geração de emprego e comprometer a competitividade nacional.

Para acompanhar mais análises sobre o cenário fiscal e político, visite a seção específica em nosso portal Política.

Em síntese, o estudo do Instituto Esfera alerta: sem correção de rumos nos gastos obrigatórios e nos subsídios fiscais, o brasileiro corre o risco de suportar a maior carga tributária global. Fique informado, compartilhe esta notícia e participe do debate sobre o futuro econômico do país.

Para informações oficiais e atualizadas sobre política brasileira, consulte também:

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