A deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ) reforçou, em entrevista, duas prioridades da Oposição na Câmara: a aprovação de uma anistia ampla para os réus dos atos de 8 de janeiro de 2023 e a contenção de normas que flexibilizam o aborto no país. Católica, advogada e em segundo mandato, a parlamentar afirma que ambas as pautas estão conectadas pela defesa do Estado de Direito e pela proteção à vida desde a concepção.
Anistia aos presos de 8 de janeiro
Tonietto classifica a anistia como “a pauta mais urgente do Brasil”. Segundo ela, há “presos políticos há mais de dois anos” que teriam sido condenados em processos com violações constitucionais, como julgamentos coletivos e falta de contraditório. A deputada rejeita propostas de dosimetria de pena no Legislativo, alegando que a matéria é competência exclusiva do Judiciário. Para a congressista, o Parlamento deve aprovar “anistia ampla, geral e irrestrita” ou mesmo declarar a nulidade dos processos.
Na avaliação da parlamentar, a persecução teria caráter “persecutório e vingativo”. Ela cita o caso de Débora do Batom, condenada a 14 anos por pichar uma estátua, para ilustrar o que chama de “injustiças gritantes”. A deputada também afirma que senhoras “com Bíblias nas mãos” foram tratadas como criminosas. O objetivo, segundo Tonietto, seria usar “a vida das pessoas como moeda política”.
Para avançar, a bancada do PL e outros partidos de oposição realizam articulações com o relator da proposta de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A congressista diz contar com o apoio popular para pressionar os líderes partidários a colocar o tema em votação no plenário.
Críticas de que a anistia “passaria pano” para atos de vandalismo são rechaçadas pela deputada. Ela sustenta que depredadores devem responder individualmente, mas a maioria dos condenados não teria cometido crimes violentos. “Defendemos justiça verdadeira, não perseguição ideológica”, resume.
Confronto sobre o direito à vida
Durante a Semana do Nascituro, Tonietto reiterou a defesa da vida desde a concepção, afirmando que o Brasil enfrenta “um processo de desumanização” fomentado por decisões administrativas e judiciais. A deputada criticou a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, da norma do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a assistolia fetal – procedimento que envolve injeção de cloreto de potássio no coração do feto antes da retirada do útero. Para ela, trata-se de “uma tortura legalizada”.
Outro alvo foi a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que, segundo a congressista, permite aborto até o nono mês sem consentimento dos pais. Tonietto protocolou o Projeto de Decreto Legislativo 3/2025 para sustar os efeitos da medida. O argumento central é que a norma violaria a Constituição e o Pacto de San José da Costa Rica, ambos reconhecendo a vida como valor inviolável.
A deputada sustenta que a legalização do aborto faz parte de “uma orquestração internacional” que já avançou em países como Chile, Argentina e México. Ela afirma que, mesmo se autorizado pela lei, o aborto permanece “um mal moral” e um “atentado contra o ser mais inocente”.
Tonietto refuta a ideia de que a prática seja direito da mulher, lembrando que metade dos nascituros é do sexo feminino. Ela também menciona consequências físicas e psicológicas para gestantes que recorrem ao procedimento. “Defender a vida é proteger a verdadeira dignidade da mulher”, conclui.
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Imagem: Zeca Ribeiro
Articulação dentro e fora do plenário
No Congresso, a parlamentar integra a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, bloco que reúne deputados e senadores contrários a pautas consideradas progressistas. Além de buscar apoio legislativo, o grupo mobiliza organizações civis, comunidades religiosas e movimentos pró-vida para pressionar pela votação do PDL 3/2025 e da proposta de anistia. Tonietto afirma que “a mobilização popular é indispensável” para “restaurar a normalidade democrática”.
Para a deputada, pacificar o país exige cumprir dois passos: reparar “injustiças flagrantes” contra os réus de 8 de janeiro e impedir a expansão de normas que, em sua visão, “banalizam a morte de inocentes”. Ela ressalta que a população deseja “saúde, segurança, educação e respeito aos direitos fundamentais”, metas que dependeriam do “resgate da confiança no Estado de Direito”.
Os debates sobre anistia e defesa da vida continuarão a dominar as sessões da Câmara nas próximas semanas, com expectativa de votação ainda neste semestre. Apesar dos obstáculos regimentais e da resistência de partidos à esquerda, Tonietto mantém o discurso de que “a pressão das ruas” poderá determinar o resultado.
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Resumindo: Chris Tonietto reivindica anistia ampla aos presos de 8 de janeiro e move ofensiva contra resoluções que, segundo ela, ampliam o aborto no Brasil. Fique atento às próximas votações e compartilhe esta matéria para manter o debate em evidência.
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