Discursos de ódio contra figuras conservadoras, tratamento brando a incitações violentas e, ao mesmo tempo, punições severas a críticas dirigidas ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) evidenciam um padrão: a defesa da liberdade de expressão pela esquerda tem sido aplicada de forma seletiva. Episódios registrados entre 2024 e 2025 ilustram a contradição.
Incitação à violência tratada como “direito”
O caso mais recente envolve a cantora conhecida como “Juju dos Teclados”. Em vídeo publicado nas redes sociais, a artista qualificou como “muito bonita” a morte do comentarista político norte-americano Charlie Kirk, assassinado em abril. Na mesma gravação, sugeriu que a “moda” da execução de opositores fosse trazida ao Brasil, mencionando especificamente o deputado federal Nikolas Ferreira, o empresário Luciano Hang e outros nomes ligados à direita.
A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência da artista; equipamentos eletrônicos foram recolhidos. Organizações e políticos de esquerda reagiram alegando que Juju exercia “o sagrado direito à liberdade de expressão”. A retórica chamou atenção porque, nos últimos anos, os mesmos grupos defenderam a abertura de inquéritos contra perfis conservadores por críticas a ministros do STF e por questionamentos ao processo eleitoral.
A pressão internacional pesou. Após o Departamento de Estado dos Estados Unidos declarar que pessoas que celebram assassinatos políticos podem ter a entrada no país negada, aliados de Juju recuaram no discurso público, embora continuem a classificar a investigação como excesso policial.
Censura de conteúdo conservador avança
Enquanto a defesa da artista ganhou espaço, autoridades mantiveram medidas duras contra comunicadores alinhados à direita. O TSE chegou a determinar a desmonetização do canal “Te Atualizei”, de Bárbara Destefani, sem apresentar detalhes técnicos sobre a infração. Em decisões semelhantes, perfis foram retirados do ar por “discurso de ódio eleitoral”, expressão que não aparece tipificada no Código Penal.
Nos inquéritos das chamadas “milícias digitais” e das “fake news”, o ministro Alexandre de Moraes enfatiza que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. Contudo, o entendimento costuma atingir principalmente publicações que questionam urnas eletrônicas, criticam ministros ou divulgam conteúdos considerados sensíveis durante o período eleitoral.
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Para juristas que defendem a Constituição de 1988, a disparidade é evidente: declarações pedindo a morte de adversários recebem tratamento leniente, enquanto postagens satirizando autoridades são alvo de buscas, bloqueios de conta e multas diárias.
Repercussão no mercado privado
Empresas do setor editorial e de entretenimento adotaram postura própria diante da polêmica. O jornalista esportivo Peninha perdeu contratos após comemorar, nas redes, a morte de Charlie Kirk. A comentarista Milly Lacombe foi retirada de evento literário por declarações consideradas ofensivas à família tradicional. Nessas circunstâncias, setores progressistas passaram a denunciar “censura econômica”, embora se trate de decisões baseadas em cláusulas contratuais e política de imagem de patrocinadores.
Imagem: Reprodução
Padrão de dois pesos e duas medidas
Os episódios ilustram a coexistência de dois critérios. Incitação explícita à violência contra conservadores é relativizada como liberdade de expressão; já a manifestação crítica dirigida a instituições de Estado vira “ataque à democracia”. Essa dualidade reforça o clima de insegurança jurídica nas redes sociais e gera receio de perseguição entre usuários de perfil conservador.
Entidades que monitoram direitos civis alertam que a falta de parâmetros objetivos sobre o que constitui “discurso de ódio” ou “agressão” dificulta a defesa de garantias fundamentais. Enquanto isso, a pauta da “regulamentação das plataformas” segue avançando no Congresso com apoio da base governista, sob o argumento de combater “fake news”.
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Em resumo, decisões recentes mostram que a proteção à liberdade de expressão tem sido modulada conforme a orientação ideológica dos envolvidos. A tendência deve manter aceso o debate sobre limites legais, responsabilidade individual e imparcialidade das cortes superiores. Continue acompanhando nossos conteúdos e fique informado sobre próximos capítulos dessa discussão crucial para a democracia.
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