Com a aposentadoria anunciada do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara-se para escolher, em breve, o seu 11º nome ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo de três mandatos. Mesmo assim, Lula permanece distante do recorde de indicações, que pertence a Getúlio Vargas, responsável por nomear 21 magistrados nos anos em que governou o País.
Quem mais indicou ministros ao STF
A lista histórica mostra a força que cada presidente exerceu sobre a mais alta Corte.
Getúlio Vargas — 21 indicações: governou em períodos alternados (1930-1945 e 1951-1954) e consolidou influência prolongada no Judiciário.
Juscelino Kubitschek — 12 indicações: entre 1956 e 1961, nomeou quase toda a composição da época.
Dom Pedro II — 12 indicações: imperador até 1889, ocupou o segundo lugar por décadas.
Lula — 10 indicações, prestes a chegar a 11: escolheu oito ministros nos dois primeiros mandatos (2003-2010) e, no atual governo, já nomeou Cristiano Zanin (2023) e Flávio Dino (2024). A saída de Barroso abrirá mais uma vaga, elevando o total.
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Jair Bolsonaro — 2 indicações: entre 2019 e 2022, encaminhou Nunes Marques e André Mendonça.
Composição atual da Corte
O STF é formado por 11 ministros. A relação, com respectivas origens, é a seguinte:
• Edson Fachin (presidente) – indicado por Dilma Rousseff
• Flávio Dino – indicado por Lula
• Gilmar Mendes – indicado por Fernando Henrique Cardoso
• Cármen Lúcia – indicada por Lula
• Dias Toffoli – indicado por Lula
• Luiz Fux – indicado por Dilma Rousseff
• Alexandre de Moraes – indicado por Michel Temer
• Nunes Marques – indicado por Jair Bolsonaro
• André Mendonça – indicado por Jair Bolsonaro
• Cristiano Zanin – indicado por Lula
• Luís Roberto Barroso – indicado por Dilma Rousseff (em processo de aposentadoria)
Como funciona o processo de escolha
A designação de um ministro do STF é atribuição exclusiva do presidente da República. Após o anúncio do nome:
1. O indicado é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 parlamentares.
2. Na CCJ, uma sabatina analisa currículo, decisões e postura jurídica. A aprovação exige maioria simples dos senadores presentes.
3. Em seguida, o plenário do Senado vota em sessão secreta. São necessários pelo menos 41 votos favoráveis (maioria absoluta) entre os 81 senadores.
4. Com a aprovação, o nome volta ao Palácio do Planalto para a assinatura do decreto de nomeação, publicado no Diário Oficial.
Imagem: Internet
Os critérios constitucionais são objetivos: ser brasileiro nato, ter entre 35 e 75 anos, possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. Fora esses pontos, a escolha costuma levar em conta equilíbrio regional, correntes de pensamento e, naturalmente, afinidade política.
Impacto político das indicações
A Corte decide temas que moldam leis, direitos e rumos econômicos. Por isso, cada vaga desperta intensa mobilização no Congresso e entre entidades representativas. Ao garantir maioria de simpatizantes, um presidente pode influenciar a jurisprudência por décadas, mesmo após deixar o cargo.
Exemplo recente é a diferença numérica entre os governos: Lula, com três mandatos, deixará 11 nomes; Bolsonaro, em um mandato, limitou-se a dois. Essa disparidade reforça debates sobre mandato fixo ou ampliação do número de ministros, propostas que seguem no radar do Legislativo.
Próxima indicação de Lula
Com a saída de Barroso, o Planalto já avalia perfis que combinem experiência acadêmica e alinhamento político. Nos bastidores, especulam-se nomes de magistrados de tribunais superiores e advogados próximos ao governo. A escolha, contudo, dependerá da articulação com o Senado, onde o governo enfrenta resistência de parte da oposição e de alas independentes.
Diante desse cenário, o histórico demonstra que presidentes com base parlamentar sólida tendem a aprovar seus escolhidos sem grandes obstáculos. Desde a redemocratização, o Senado rejeitou apenas um indicado — ainda no século XIX, no governo Floriano Peixoto —, sinalizando que a sabatina serve mais para exposição pública do candidato do que para bloquear indicações.
Para compreender como outras decisões do STF impactam diretamente o cenário nacional, veja também o conteúdo em Política, onde reunimos as últimas movimentações do tribunal e do Congresso.
Em resumo, Getúlio Vargas segue imbatível em número de indicações ao STF, enquanto Lula, prestes a oficializar seu 11º ministro, consolida posição logo atrás de Dom Pedro II e Juscelino Kubitschek. A nova escolha poderá reforçar a presença lulista na Corte e reacender o debate sobre equilíbrio de forças entre os Poderes.
Fique atento às próximas movimentações e compartilhe este texto para que mais pessoas entendam a relevância das indicações ao Supremo.
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