O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, na sessão de 9 de outubro, que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) após 12 anos na Corte. Mesmo afastado da toga, ele seguirá recebendo o valor bruto de R$ 46.366,19, a mesma remuneração de um ministro em atividade, conforme prevê o regime próprio dos magistrados.
Valor líquido supera R$ 33 mil por mês
De acordo com o Portal da Transparência do STF, o contracheque mais recente de Barroso registra rendimento líquido de R$ 33.260,68. Os abatimentos incluem R$ 11.841,97 de Imposto de Renda e R$ 1.263,54 de outros descontos, categoria que engloba empréstimos com desconto em folha.
Em tese, o ministro também deveria recolher R$ 7.600,50 de contribuição previdenciária. Contudo, por ter atingido todos os requisitos para a aposentadoria voluntária, essa cobrança deixa de ocorrer. Na prática, os vencimentos mensais de Barroso passam a ficar alinhados aos de outros ministros já aposentados, preservando o valor integral do cargo mais alto do Judiciário.
No mesmo período analisado, o maior salário líquido entre os ministros ativos foi o da ministra Cármen Lúcia, que recebeu R$ 33.588,47. Ela completará os critérios para aposentadoria apenas em 2029.
Saída antecipada abre mais espaço para indicações do Planalto
Embora pudesse permanecer até 2033, quando chegaria à idade-limite de 75 anos, Barroso optou por antecipar a saída. Ao comunicar a decisão no plenário, declarou ter aguardado o encerramento de julgamentos que considerava relevantes antes de deixar a Corte.
Com a vaga aberta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhará a oportunidade de indicar o quinto nome para o STF durante o atual mandato. A escolha segue para sabatina e votação no Senado, procedimento que, historicamente, influencia o equilíbrio interno do Tribunal.
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Cenário de remunerações no topo do serviço público
O salário de R$ 46 mil dos ministros do Supremo corresponde ao teto constitucional. Benefícios como auxílios e verbas indenizatórias não aparecem no contracheque básico, mas podem elevar o custo final ao contribuinte dependendo das normas internas de cada tribunal.
No âmbito previdenciário, magistrados que ingressaram antes de 2013 mantêm regime próprio, com aposentadoria integral. Após aquela data, os novos juízes passaram a ficar sujeitos ao limite do Regime Geral de Previdência Social e a um fundo complementar. Barroso, empossado em 2013, entrou às vésperas dessa mudança e, portanto, assegurou o direito ao salário integral.
Repercussão e próximos passos
A decisão do ministro ocorre em meio a debates sobre o protagonismo do STF nas últimas legislaturas. Parlamentares de oposição destacam que cada nova indicação ao Supremo amplia a influência política no Judiciário. Por outro lado, aliados do governo defendem a renovação da Corte como ato rotineiro previsto na Constituição.
Imagem: Antio o
Barroso, que presidiu o Supremo entre outubro de 2023 e abril de 2025, permanecia na Segunda Turma do Tribunal. Ele não participou do julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro na Primeira Turma, pois aquela composição estava sob comando de outro ministro. Ainda assim, o agora ex-integrante chegou a declarar que considerava “seu dever” acompanhar decisões sobre o chamado “golpe de 8 de janeiro”, mesmo fora da Turma responsável.
Impacto orçamentário
Segundo dados públicos, cada ministro do STF custa anualmente cerca de R$ 700 mil apenas em remuneração direta, sem contar benefícios eventuais ou estrutura de gabinete. Com 11 cadeiras, o gasto em salários integrais ultrapassa R$ 7,7 milhões por ano, valor sustentado pelo orçamento federal.
Com a aposentadoria voluntária de Barroso, o Tesouro passará a arcar simultaneamente com sua folha como inativo e com a remuneração do futuro indicado — cenário que pressiona ainda mais a conta pública destinada ao Judiciário.
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Em resumo, Luís Roberto Barroso deixa o Supremo, mantém o salário integral de R$ 46 mil e abre espaço para mais uma escolha presidencial na Corte. Continue acompanhando nossos conteúdos e receba as atualizações mais recentes assinando as notificações.
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