Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceleram medidas de autoproteção diante da possibilidade de a direita conquistar a maioria das cadeiras do Senado nas eleições de 2026. Com isso, crescem, nos bastidores da Corte, iniciativas destinadas a tornar mais difícil qualquer processo de impeachment contra seus integrantes, a neutralizar sanções internacionais e a pressionar adversários políticos.
Ações para dificultar impeachment de ministros
Em 16 de setembro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o partido Solidariedade protocolaram no STF duas ações que pretendem restringir a abertura de processos de impeachment contra ministros por decisões tomadas no exercício da função jurisdicional. Os pedidos foram direcionados ao decano Gilmar Mendes, que assumiu a relatoria por conexão com outros processos.
As ações reivindicam que apenas a Procuradoria-Geral da República possa denunciar ministros por crime de responsabilidade e que o afastamento durante o processo dependa de quórum qualificado de dois terços do Senado. A articulação ocorre depois de declarações do próprio Gilmar Mendes de que a Corte não toleraria processos baseados em decisões judiciais.
O Senado respondeu em 25 de setembro defendendo a manutenção do modelo atual, que permite a qualquer cidadão apresentar denúncia, citando o princípio republicano e o equilíbrio entre os Poderes. A Presidência da República enviou parecer neutro, limitando-se a descrever o rito previsto na legislação.
Lei contra sanções estrangeiras ganha fôlego
Outra frente envolve a tentativa de blindar autoridades de punições externas, como as impostas pela Lei Magnitsky dos Estados Unidos. O projeto, apelidado de “lei antiembargos”, é discutido por Gilmar Mendes com integrantes do governo federal e parlamentares aliados. A ideia é obrigar empresas brasileiras a manter serviços a pessoas sancionadas, salvo decisão da Justiça nacional que determine o contrário.
A iniciativa veio na esteira das restrições financeiras aplicadas contra o ministro Alexandre de Moraes em solo americano, ação patrocinada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Nos bastidores, circula a informação — não confirmada oficialmente — de que outros ministros podem ter vistos revogados. O objetivo da nova legislação seria transferir para as empresas o ônus de questionar sanções nos tribunais estrangeiros.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
Pressão sobre Eduardo Bolsonaro
Paralelamente, Alexandre de Moraes conduz com celeridade um inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro por suposta coação à Justiça. Em menos de cinco meses, a Polícia Federal concluiu a investigação e indiciou o parlamentar, dando base para eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República. Caso a denúncia seja recebida pela Primeira Turma — composta por Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin —, o deputado vira réu e pode se tornar inelegível ao final do processo.
Além disso, Moraes solicitou parecer da PGR sobre pedido de prisão preventiva apresentado por deputados do PT e do PSOL e pediu que a Câmara avalie a suspensão de salário e a abertura de processo de cassação do mandato do parlamentar.
Controle sobre emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino também atua em área de alta sensibilidade para o Congresso: a liberação de emendas. Desde 2023, Dino impõe exigências de transparência, como identificação do parlamentar responsável, rastreabilidade integral dos repasses e proibição de destinação cruzada. Em 2024, determinou que a Polícia Federal investigasse suspeitas de desvio nesses recursos.
Imagem: Gustavo Moreno
Recentemente, Alexandre de Moraes fixou limite de 1,55% da receita corrente líquida para emendas estaduais da Paraíba, criando precedente que pode impactar o volume de verbas federais. Deputados e senadores veem na atuação do STF uma interferência direta no principal instrumento utilizado para fortalecer bases eleitorais antes do pleito de 2026.
Contexto político e reação da direita
A movimentação do Supremo ocorre após a direita obter avanços pontuais no Congresso, como a aprovação, em abril, da urgência da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Apesar disso, o projeto foi substituído por proposta de redução de penas e ainda não foi votado em plenário.
Para líderes conservadores, como o senador Rogério Marinho (PL-RN), a eleição de 2026 é vista como o caminho principal para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes. Com a presidência do Senado em mãos, aliados de Jair Bolsonaro poderiam analisar pedidos de impeachment que hoje não prosperam.
No entanto, iniciativas do STF — como as ações que limitam denúncias, a lei contra sanções estrangeiras, a aceleração de investigações e o controle de emendas — revelam estratégia preventiva para conservar seu espaço institucional, independentemente da composição do futuro Senado.
Para acompanhar outras movimentações do STF e do Congresso, consulte a seção de Política e fique por dentro das atualizações.
Em resumo, o Supremo adota quatro linhas de defesa: barreiras ao impeachment, proteção contra sanções externas, avanço em investigações contra adversários e fiscalização sobre verbas parlamentares. Resta saber como essas medidas afetarão o jogo de forças até 2026. Continue acompanhando e compartilhe a reportagem para que mais pessoas entendam o cenário político em curso.
Para informações oficiais e atualizadas sobre política brasileira, consulte também:
