Brasília, 13 out. 2025 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu as portas da residência oficial nesta segunda-feira para uma reunião com os principais líderes do Poder Judiciário e fez questão de contar com a presença do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nome mais forte no Congresso para ocupar a cadeira que será deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
Encontro reforça articulação em torno de Pacheco
Participaram do encontro o presidente do STF, Edson Fachin; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ao término da conversa, Alcolumbre divulgou mensagem em que defendeu “parceria institucional entre os Poderes” e elogiou Pacheco, responsável pelo projeto de atualização do Código Civil e atual presidente da comissão temporária que debate o tema.
Alcolumbre comandou o Senado de 2019 a 2021, período em que articulou pautas de interesse do Palácio do Planalto. Em 2021, o posto foi transmitido a Pacheco, cujo mandato se estendeu até fevereiro de 2025, quando Alcolumbre voltou ao cargo com apoio do colega mineiro. Agora, com a vacância aberta no STF, o presidente do Senado trabalha para consolidar o nome de Pacheco, visto por parlamentares como ligação direta entre Corte e Legislativo.
No cronograma constitucional, cabe ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicar o substituto de Barroso. Depois da indicação, o escolhido precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, aprovado pelo plenário. No momento, além de Pacheco, aparecem na disputa o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
Pauta técnica domina conversa com Fachin e Benjamin
Segundo Alcolumbre, a principal pauta discutida foi o projeto que define novos percentuais de custas na Justiça Federal e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe). O texto conta com apoio da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo considerado prioritário pela atual gestão do Senado.
Outro tema na mesa foi a regulamentação da Emenda Constitucional 125, que introduziu o critério de relevância para a apresentação de recursos especiais no STJ. A mudança obriga o recorrente a demonstrar a importância da questão de direito federal debatida, reduzindo o volume de processos e agilizando a tramitação de ações realmente estratégicas para a jurisprudência nacional.
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“Venho acompanhando pessoalmente, junto ao presidente Pacheco, a busca de alinhamento entre o Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil para garantir segurança jurídica”, afirmou Alcolumbre. O senador do Amapá também sustentou que diálogo e cooperação são “fundamentais para fortalecer as instituições e construir um país mais equilibrado”.
Lideranças políticas avaliam nome de Pacheco
No Congresso, a preferência por Rodrigo Pacheco foi vocalizada nesta segunda-feira pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que definiu o mineiro como “melhor perfil” para o Supremo neste momento. Na avaliação de parlamentares, Pacheco reuniria respaldo entre senadores de várias siglas e aceitação prévia na Corte, reduzindo a margem de rejeição em plenário.
A decisão final, entretanto, permanece com o presidente Lula, que tem reiterado buscar “critérios técnicos” e independência para a escolha. No âmbito do Planalto, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem feito avaliações internas sobre os nomes colocados. Interlocutores relatam que Messias mantém forte apelo junto ao núcleo jurídico petista, enquanto Dantas conta com o apoio de ministros de tribunais superiores.
Imagem: Reprodução
Processo de sabatina deve ocorrer ainda neste ano
Com a aposentadoria de Barroso oficializada no último dia 9, a expectativa é que Lula envie a indicação ao Senado nas próximas semanas. O presidente da CCJ, senador Sérgio Moro (União-PR), declarou que pretende marcar a sabatina tão logo o nome seja protocolado, a fim de evitar lacuna prolongada no STF. Tradicionalmente, a comissão conduz uma inquirição detalhada sobre trajetória, decisões e posicionamentos do indicado.
Alcolumbre, que já presidiu a CCJ, reforçou que o rito de aprovação será cumprido “com rigor, responsabilidade e absoluta transparência”. Para observadores no Senado, a presença de Pacheco no encontro com Fachin e Benjamin sinaliza que o presidente da Casa deseja mostrar coesão interna antes de a indicação chegar. A iniciativa também pressiona o Planalto a avaliar o potencial de resistência caso opte por outro nome.
À margem da disputa, entidades de classe reiteram a necessidade de que o próximo ministro defenda o equilíbrio entre Poderes, respeito ao devido processo legal e proteção às liberdades individuais. Protestos de movimentos sociais alinhados à esquerda, que defendem pauta progressista para o STF, tornam o cenário político ainda mais sensível.
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Em resumo, a reunião liderada por Davi Alcolumbre colocou Rodrigo Pacheco em destaque na corrida pela próxima vaga do Supremo e evidenciou a articulação entre Senado e Judiciário em torno de pautas técnicas — fatores que deverão pesar na decisão do Palácio do Planalto. Continue acompanhando as movimentações e saiba como cada passo pode influenciar o equilíbrio de poderes no Brasil.
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