O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, neste sábado (18), a expansão do programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio. Em evento com alunos da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), em São Bernardo do Campo (SP), o chefe do Executivo afirmou que vai tratar do assunto com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Camilo Santana (Educação), mesmo reconhecendo a resistência do mercado financeiro diante de novos gastos federais.
Reivindicação de alcance total
Atualmente, o Pé-de-Meia beneficia cerca de quatro milhões de jovens em situação de vulnerabilidade. Lula declarou que o Brasil possui aproximadamente seis milhões de alunos no ensino médio e considerou injusto que parte deles fique fora do repasse. “Dentro da mesma sala de aula, tem um aluno que recebe e outro que não recebe, às vezes por uma diferença de renda mínima”, afirmou.
O presidente classificou como “tranqueira” qualquer governo que permita a evasão escolar por falta de incentivo financeiro. A meta, segundo ele, é assegurar o pagamento para todos os estudantes, mesmo que isso gere atrito com investidores. “A Faria Lima vai brigar com a gente”, disse, mencionando o centro financeiro paulistano para ilustrar a crítica aos temores sobre aumento de despesas públicas.
Impacto fiscal e reação prevista
Ao falar sobre custos, o petista citou uma cifra de R$ 13 bilhões para a universalização do benefício, valor que equivaleria a mais de 0,1% do Produto Interno Bruto. Ele ironizou possíveis reclamações do setor bancário: “Os banqueiros vão reclamar que o governo está gastando. Gastando seria se o dinheiro fosse para eles; estamos investindo”, declarou.
A proposta chega no momento em que o Ministério da Fazenda enfrenta obstáculos para cumprir a meta de déficit zero em 2024. Qualquer ampliação de programas sociais sem indicação de corte de despesas ou compensação de receitas tende a acentuar pressões sobre o Orçamento e sobre o novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso.
Parlamentares alinhados a uma agenda de responsabilidade fiscal já sinalizam preocupação com a falta de clareza sobre a fonte de recursos. Os defensores da contenção de gastos alertam que a popularização de benefícios via Tesouro, sem contrapartida econômica, pode aprofundar desequilíbrios e alimentar expectativas de aumento de impostos.
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Detalhes do evento e novos investimentos
O encontro em São Bernardo do Campo reuniu ainda os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário). No palco, o governo anunciou R$ 108 milhões em edital para apoiar até 500 cursinhos populares em 2026, medida apresentada como estratégia para elevar o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A CPOP, criada pelo Ministério da Educação, atua como rede de suporte a iniciativas comunitárias de preparação para vestibulares. O investimento, segundo a pasta, buscará oferecer bolsas, materiais didáticos e estrutura mínima a projetos que atendam jovens de baixa renda.
Pé-de-Meia: como funciona hoje
Instituído em 2023, o programa concede depósitos anuais a estudantes do ensino médio público, condicionados à frequência escolar e à participação em avaliações oficiais. O valor total pode chegar a R$ 9 mil ao término dos três anos, englobando incentivos de matrícula, bônus por frequência acima de 80% e premiação pela conclusão do curso.
Imagem: Internet
Os recursos ficam bloqueados em conta poupança digital e podem ser sacados somente após o aluno se formar, estratégia que, segundo o governo, estimula permanência e planejamento financeiro. Para 2024, a previsão de desembolso já compromete parte significativa do orçamento do Ministério da Educação.
Próximos passos e cenário político
A discussão sobre universalizar o benefício deve avançar nas próximas semanas, quando Haddad e Camilo Santana apresentarão estimativas de custeio. Caso a proposta siga para o Congresso, o Palácio do Planalto enfrentará resistência da oposição e de parlamentares de centro preocupados com metas fiscais.
Além do impacto direto no erário, a iniciativa pode repercutir na tramitação de projetos de ajuste, como a reforma tributária e a regulamentação do novo regime fiscal. A bancada favorável ao controle de gastos deve cobrar compensações ou cortes em outras áreas para bancar a expansão.
No campo político, Lula aposta na pauta educacional para reforçar a base social que o elegeu e manter protagonismo em meio a índices de aprovação estáveis. A estratégia, no entanto, terá de equilibrar discurso de inclusão com limites orçamentários exigidos por lei e cobrados pelo mercado.
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Em síntese, o presidente elevou o tom ao defender a universalização do Pé-de-Meia e admitiu o confronto com investidores para bancar a medida. Resta saber se a promessa encontrará espaço no Orçamento sem comprometer a responsabilidade fiscal. Continue ligado em nossas atualizações e compartilhe esta notícia para manter o debate sobre prioridades de gasto público.
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