Brasília, 15 de fevereiro – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição imediata da fabricação, importação, distribuição, comercialização, divulgação e consumo de uma série de suplementos alimentares, adoçantes e produtos para emagrecer que operavam fora das regras do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). A medida alcança marcas populares em grandes plataformas de e-commerce, mas que não apresentavam registro, rotulagem adequada ou identificação de fabricante.
Suplementos sem registro são retirados do mercado
Os principais alvos da resolução são todos os itens comercializados sob a marca Angry Supplements. Segundo a Anvisa, a empresa responsável não pôde ser identificada e não possui qualquer cadastro válido no SNVS. Além da ausência de licença, as embalagens não traziam informações obrigatórias em português, como lista completa de ingredientes, tabela nutricional, advertências ou dados de contato do produtor ou importador. Diante dessas falhas, a agência enquadrou os lotes como produtos clandestinos, determinando seu recolhimento em todo o território nacional.
Em outra frente, a autarquia também bloqueou a linha de cápsulas vendidos pela empresa Jane Alves Shape Caps. Foram suspensos todos os lotes dos rótulos Shape Turbo, Shape Caps, Detox Bitlife, Black Turbo e as versões Desejo Turbo Feminino e Masculino. Cada um desses itens era divulgado como auxiliar de perda de peso ou ganho de massa, mas operava sem registro, notificação ou cadastro. Para a Anvisa, a circulação de suplementos sem comprovação de origem representa risco sanitário e concorrência desleal com fabricantes que obedecem às normas vigentes.
A decisão também alcança o produto batizado de Tirzepatida T.G.5, comercializado por empresa não identificada. O composto faz referência direta ao princípio ativo tirzepatida, presente no medicamento Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly, único laboratório autorizado a fornecê-lo no Brasil. Pela falta de licença e procedência, o item foi considerado irregular, e a agência determinou apreensão imediata de todos os lotes.
Adoçante com rotulagem enganosa é alvo de suspensão
Além dos suplementos, a Anvisa suspendeu o mix adoçante Impossible Sugar Veganutris, fabricado pela empresa Rubali Alimentos. O frasco exibia a alegação “zero açúcar”, mas a própria tabela nutricional declarava 3,9 g de açúcares totais por 100 g. O produto ainda continha inulina, fibra não autorizada para adoçantes de mesa, e deixava de apresentar denominação de venda e instruções de uso. A agência classificou o rótulo como potencialmente enganoso para o consumidor.
Com a publicação da medida, fiscais estaduais e municipais podem apreender as mercadorias onde forem encontradas, incluindo estoques de distribuidores, farmácias, empórios, academias e centros de venda on-line. Os responsáveis que desobedecerem à determinação ficam sujeitos a interdição de estabelecimentos, multas e abertura de processo criminal, conforme a Lei 6.437/77.
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Por que a decisão foi adotada
Segundo nota oficial, o objetivo é proteger a saúde da população contra substâncias de composição desconhecida e rotulagem incompleta. Produtos desse tipo podem conter doses não declaradas de estimulantes, hormônios ou adoçantes artificiais acima dos limites recomendados, além de operar à margem de boas práticas de fabricação.
Diferentemente de medicamentos, suplementos e adoçantes não precisam passar por estudos clínicos extensos, mas necessitam de cadastro, rotulagem em português e testes para comprovar a veracidade das informações nutricionais. A ausência desses requisitos impede que órgãos fiscalizadores rastreiem a cadeia de produção e responsabilizem empresas em caso de eventos adversos.
Imagem: Internet
A Anvisa reforçou que continua monitorando sites, redes sociais e marketplaces para identificar produtos sem registro. Consumidores foram orientados a verificar se o número de Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) e o cadastro do produto constam no portal oficial antes da compra. Caso identifiquem irregularidades, o canal de denúncias da agência permanece aberto.
Lista de itens proibidos
Suplementos: todos os produtos comercializados sob a marca Angry Supplements.
Cápsulas emagrecedoras: Shape Turbo, Shape Caps, Detox Bitlife, Black Turbo, Desejo Turbo Feminino e Masculino, de Jane Alves Shape Caps.
Fármaco não autorizado: Tirzepatida T.G.5 (referência ao Mounjaro).
Adoçante: Impossible Sugar Veganutris, da Rubali Alimentos.
A atuação da Anvisa demonstra, na prática, a importância da fiscalização sanitária para impedir que o mercado paralelo explore lacunas regulatórias e comprometa a confiança dos consumidores. Fabricantes regularizados reforçam que o cumprimento das normas fortalece a competitividade leal e garante acesso a produtos seguros.
Para acompanhar outras decisões que impactam a regulamentação de produtos no país, visite a seção de política do nosso portal em Geral de Notícias – Política.
Em resumo, a agência baniu suplementos sem origem, um adoçante com rotulagem enganosa e um imitador de tirzepatida. Se você consome produtos para emagrecimento ou adoçantes de mesa, verifique o registro antes da compra e compartilhe este alerta com familiares e amigos.
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