Brasília, 18 de outubro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta novo revés depois que autoridades norte-americanas confirmaram que Filipe Martins, ex-assessor internacional do então presidente Jair Bolsonaro, não viajou aos Estados Unidos no Réveillon de 2022. A informação, oficializada pelo Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) e encaminhada ao governo brasileiro, derruba a principal acusação que justificou a prisão preventiva do ex-assessor por suposto “ato preparatório de fuga”.
FBI entra em cena e documento aponta fraude
O comunicado do CBP, endossado pelo Federal Bureau of Investigation (FBI), afirma não existir qualquer registro de entrada de Filipe Martins em território norte-americano naquele período. O órgão ainda classificou como “falso” o dado que embasou o inquérito brasileiro, informando que iniciou investigação para responsabilizar os autores da fraude.
A mensagem cita diretamente Alexandre de Moraes, lembrando que o magistrado já foi incluído em lista de sanções dos EUA por alegadas violações de direitos humanos. A nota reforça que o FBI acompanha o caso e cooperará com autoridades brasileiras para rastrear a origem dos documentos adulterados.
Moraes exige nova explicação da Polícia Federal
Surpreendido pela manifestação norte-americana, o ministro determinou prazo de cinco dias para que a Polícia Federal apresente “esclarecimentos detalhados” sobre a acusação de viagem. Também cobrou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por sustentar a denúncia. A iniciativa, segundo fontes do Supremo, busca reconstituir a narrativa processual e evitar questionamentos sobre abuso de autoridade.
Nos autos, a defesa de Martins havia anexado comprovantes de geolocalização, tíquetes de voo entre Brasília e Curitiba e recibos de corridas de aplicativo no mesmo período apontado pela acusação. Mesmo assim, a prisão foi mantida por seis meses. Agora, o novo dado chancela esses elementos e expõe falha grave na investigação.
Destituição de advogados e supostos documentos forjados
O processo contra o ex-assessor já registrava outras controvérsias. Em momento anterior, Moraes destituiu unilateralmente os advogados de Martins, medida revogada 24 horas depois diante de questionamentos sobre ampla defesa. A defesa também apontou inserção de peças “inconsistentes” pela PGR, incluindo planilhas de viagens e mensagens sem origem verificada.
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A sucessão de episódios fortaleceu a percepção de perseguição judicial entre parlamentares da oposição e juristas que acompanham o caso. Para críticos, o recuo do ministro após o posicionamento do FBI revela preocupação em afastar responsabilidade por eventuais ilegalidades processuais.
Impacto político e pressão sobre o STF
Aliados de Jair Bolsonaro afirmam que o desmentido do FBI reforça denúncias de arbitrariedade cometidas contra ex-integrantes do governo anterior. Líderes da direita no Congresso preparam requerimentos para que o Ministério da Justiça explique a origem do registro fraudado e cobre investigação interna na Polícia Federal.
Nos bastidores do STF, magistrados veem o caso como teste de credibilidade para a corte. A dúvida principal é se Moraes arquivará imediatamente a acusação ou se tentará produzir nova justificativa para manter o processo. A jurisprudência tradicional determina revogação da prisão preventiva quando cai o fundamento que a sustenta.
Imagem: Marcos Tosi
Próximos passos e expectativa de revogação
Com o prazo de cinco dias correndo, delegados responsáveis avaliam anexar ofícios de companhias aéreas e autoridades de imigração para sanar a divergência. A expectativa de analistas é que, comprovada a inexistência de viagem, a defesa peça anulação de todos os atos processuais a partir da informação falsa, inclusive a própria prisão.
Enquanto isso, o FBI continua apurando como o dado adulterado foi inserido no sistema brasileiro. Caso se comprove participação de servidores públicos, o inquérito pode resultar em denúncias por falsidade ideológica e obstrução de justiça.
O desenrolar do caso Filipe Martins coloca o ministro Alexandre de Moraes sob pressão inédita, numa conjuntura em que a cooperação internacional escancara inconsistências do inquérito. A sociedade aguarda resposta célere que reafirme o devido processo legal e responsabilize quem gerou informações falsas.
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