O ministro Alexandre de Moraes levou ao plenário do Supremo Tribunal Federal, na terça-feira (21), supostas trocas de mensagens entre réus do chamado núcleo 4 do inquérito das “milícias digitais”. Nos diálogos, os investigados mencionam o ministro Luiz Fux e sugerem uma aproximação dele com o banco Itaú, insinuando influência sobre a sua atuação à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mensagens ligam Fux ao Itaú e surgem após voto divergente
A referência a Fux ocorreu poucas horas depois de o ministro ter divergido da maioria no julgamento do núcleo 1, quando votou contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados. No trecho lido por Moraes, um réu afirma que “o Fux está muito ligado ao Itaú, impressionante”, alegação que, segundo o relator, faz parte de uma estratégia de desinformação já usada contra outros presidentes do TSE.
Moraes comparou os ataques relatados a Fux com críticas direcionadas anteriormente a Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e ao próprio relator quando ocuparam a presidência da Justiça Eleitoral. Para ele, o padrão demonstra tentativa recorrente de minar a confiança no processo de votação eletrônica.
Núcleo 4: réus, acusações e ligação com suposto plano de golpe
No núcleo 4, o Supremo julga oito réus:
Ailton Moraes Barros, Ângelo Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Rodrigues, Guilherme Almeida, Marcelo Bormevet, Reginaldo Abreu e Fernando Cerimedo. A Procuradoria-Geral da República aponta que eles teriam propagado, de forma coordenada, informações sabidamente falsas sobre o sistema eleitoral com o objetivo de viabilizar um suposto plano de ruptura institucional.
Moraes sustenta que as evidências indicam “organização criminosa com hierarquia, divisão de tarefas e regularidade”. Entre os elementos citados, estão agendas apreendidas, manuscritos e lives realizadas em novembro de 2022, período em que o relator afirma ter havido monitoramento de autoridades por meio de uma “Abin paralela” supostamente comandada pelo então diretor-geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem, sob liderança de Bolsonaro.
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Os materiais, segundo Moraes, teriam sido repassados ao chamado núcleo de desinformação para abastecer conteúdos que questionavam a integridade das urnas eletrônicas. O objetivo final seria “deslegitimar a Justiça Eleitoral” e restringir o exercício de poderes constitucionais.
Divergência sobre continuidade delitiva
A posição de Fux, apresentada no julgamento do núcleo 1, questionou a tese de continuidade exigida para caracterizar associação criminosa. Para o ministro, seria preciso comprovar atuação reiterada em vários crimes, não apenas em um suposto episódio de tentativa de golpe. Essa divergência, na prática, coloca em discussão a própria espinha dorsal da acusação elaborada pela PGR e encampada por Moraes.
Núcleo 5: jornalistas no radar
Embora o Supremo ainda não tenha recebido denúncia formal sobre o núcleo 5, Moraes adiantou que vê elementos que justificam a abertura de ação penal. Esse grupo incluiria o jornalista Paulo Figueiredo, apontado como responsável por ampliar conteúdos considerados desinformativos. Citado por edital, Figueiredo não apresentou defesa até o momento.
Imagem: Rosinei Coutinho
Uma das ligações destacadas pelo relator envolve o argentino Fernando Cerimedo, que divulgou em seu canal no YouTube um relatório sobre suposta discrepância entre urnas fabricadas em 2020 e modelos mais antigos. De acordo com Moraes, o documento foi produzido pelo réu Carlos Cesar Moretzsohn Rocha com apoio de Ângelo Denicoli e repassado a Figueiredo para viralizar nas redes, sempre com foco em questionar o resultado das urnas que favoreceria Luiz Inácio Lula da Silva.
Próximos passos no Supremo
O julgamento do núcleo 4 segue em curso. Após o voto de Moraes, os demais ministros apresentarão suas posições. A Corte também aguarda o recebimento da denúncia relativa ao núcleo 5 para decidir se abre ou não nova ação penal.
Enquanto isso, Fux pediu prazo para revisar seu voto antes da publicação do acórdão que condenou Bolsonaro no núcleo 1, e outros ministros, como Gilmar Mendes, já solicitaram vista em processos correlatos, arrastando o calendário das decisões.
Para o leitor que deseja compreender o cenário político em detalhes, vale acompanhar outros desdobramentos na editoria de Política do Geral de Notícias, onde atualizações sobre o STF e investigações da PGR são publicadas em tempo real.
Em síntese, o debate no Supremo avança com trocas de farpas internas, novas provas apresentadas pelo relator e questionamentos de ministros que defendem critérios mais estritos para a condenação. Fique atento às nossas próximas coberturas e receba as notificações para não perder nenhum capítulo desse julgamento que pode redefinir o entendimento sobre crimes contra a democracia.
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