A tensão entre o Palácio do Planalto e a base congressual ganhou novo capítulo nesta semana. Aproveitando o atrito aberto pelos recentes ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso e pela demissão de indicados do Centrão, a oposição, encabeçada pelo PL, organiza uma ofensiva para travar projetos de interesse do Executivo e ampliar o desgaste do governo dentro da Câmara e do Senado.
Decreto sobre a primeira-dama é alvo imediato
O ponto de partida da estratégia oposicionista é o decreto editado em agosto que ampliou a estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência, garantindo à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, acesso a servidores e recursos públicos. Assinado por Lula, pelo ministro Rui Costa (Casa Civil) e por Esther Dweck (Gestão), o ato permite que a esposa do presidente receba apoio oficial em atividades de “interesse público”.
Parlamentares do PL contestam a medida com base na Constituição, que não concede à primeira-dama função institucional. O líder da sigla na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou o decreto como “ilegal” e “inconstitucional”. Já o deputado Luciano Zucco (PL-RS) considera que o texto “cria uma estrutura pública sem amparo legal”.
Até o momento, ao menos 12 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) foram protocolados para sustar o ato. Caso ganhem apoio do Centrão, a oposição vislumbra maioria para derrubar o dispositivo em plenário, impondo constrangimento direto ao Planalto.
Centrão irritado com demissões e crítica de Lula
A fissura entre Executivo e Centrão se aprofundou após a Casa Civil dispensar cerca de 100 ocupantes de cargos federais ligados a PP, União Brasil, PSD, MDB e Republicanos. A retaliação veio na sequência da derrota do governo na votação da Medida Provisória 1.303, que tratava da tributação de fundos exclusivos.
O ambiente ficou ainda mais tenso em 15 de outubro, quando Lula, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que “o Congresso nunca teve qualidade de baixo nível como tem agora” e acusou a “extrema-direita” de piorar o cenário. Apesar da tentativa de Motta de minimizar a fala, deputados e senadores consideraram o comentário um ataque institucional e cobraram resposta.
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PEC da Segurança em risco de esvaziamento
Enquanto tenta recompor pontes, o Planalto enfrenta obstáculos na tramitação da PEC da Segurança Pública. A proposta pretende constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional, mas é alvo de críticas de governadores, secretários estaduais e parlamentares que veem centralização excessiva de recursos em Brasília.
Guilherme Derrite, secretário de Segurança de São Paulo e deputado federal licenciado, afirma que os estados já bancam 80% das despesas do setor e que a PEC “fere o pacto federativo”. O relator, Mendonça Filho (União-PE), revisou o texto na Comissão de Constituição e Justiça, porém admite resistência inclusive entre líderes do Centrão. Sem base sólida, o governo corre risco de ver a proposta desidratada ou rejeitada quando chegar ao plenário.
Vetos ao Licenciamento Ambiental ameaçam nova derrota
Outro foco de tensão envolve a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Apesar de aprovada pelo Congresso, a matéria sofreu 63 vetos presidenciais. Havia maioria articulada para derrubar parte desses vetos em sessão conjunta, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a análise a pedido do governo.
Imagem: Wesley Oliveira
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo, justificou a manobra como tentativa de “construir acordo” antes da COP 30, prevista para 2026 em Belém (PA). A Coalizão das Frentes Produtivas, que reúne 12 frentes parlamentares — entre elas as da Agropecuária e do Livre Mercado — criticou o adiamento e acusou o Planalto de postergar decisões importantes para o desenvolvimento econômico.
Janela de oportunidade para a oposição
Deputados do PL avaliam que a combinação de críticas públicas de Lula, demissões de indicados do Centrão e pauta impopular dentro do Parlamento criou um cenário ideal para impor sucessivas derrotas ao governo. Lideranças da legenda se mobilizam para pautar os PDLs contra o decreto da primeira-dama, pressionar pela derrubada dos vetos ambientais e reduzir o alcance da PEC da Segurança.
Caso os movimentos se concretizem, o Planalto poderá sofrer novos reveses legislativos e, ao mesmo tempo, ter de negociar a recomposição da base sob clima de desconfiança. O Centrão, por sua vez, sinaliza disposição em usar o momento para reivindicar mais espaço e reverter exonerações.
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Em resumo, a crise entre Planalto e Parlamento abre espaço para que a oposição, alinhada às demandas do Centrão, inviabilize iniciativas estratégicas do governo Lula. Fique atento às próximas votações e compartilhe esta análise com quem acompanha os bastidores de Brasília.
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