Quem acompanha o tabuleiro político em Brasília ganhou novo movimento: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou oficialmente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a indicação de Paulo Gonet para um segundo mandato de dois anos como procurador-geral da República. O ato, protocolado nesta quarta-feira (22), destrava o trâmite interno que havia ficado parado desde o fim de agosto, quando o Palácio do Planalto anunciou a recondução.
Envio à CCJ destrava rito de recondução
O procedimento é tecnicamente burocrático, mas indispensável. Sem o despacho de Alcolumbre, Gonet não poderia ser sabatinado nem ter seu nome votado em plenário. O relator designado é o senador Omar Aziz (PSD-AM), que agendou a leitura de seu parecer para 5 de novembro. A expectativa, segundo líderes partidários, é de que a votação na CCJ ocorra na semana seguinte e, em seguida, o tema seja remetido ao plenário do Senado.
Para permanecer à frente da Procuradoria-Geral da República, Gonet precisará da aprovação da maioria absoluta dos 81 senadores. Em dezembro de 2023, quando foi avaliado pela primeira vez, obteve 65 votos favoráveis e 11 contrários, placar que evidenciou apoio até mesmo entre parlamentares da oposição ao governo federal.
O mandato atual de Gonet termina somente em dezembro deste ano. Entretanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por antecipar a discussão e anunciou a recondução ainda em agosto, poucos dias antes do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores, a iniciativa foi interpretada como sinal de confiança de Lula no trabalho do procurador-geral e como tentativa de evitar especulações sobre uma possível sucessão no Ministério Público Federal.
Disputa pelo STF tensiona relação entre Senado e Planalto
O atraso no envio da indicação à CCJ ocorreu em meio a uma divergência maior: a escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal. Há uma cadeira vaga desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, e Alcolumbre defende publicamente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para o posto. Lula, porém, tem dado sinais de que pretende indicar o atual advogado-geral da União, Jorge Messias.
Aliados do Planalto reconhecem que o impasse refletiu no ritmo do processo de recondução de Gonet. Apesar disso, líderes governistas afirmam não ver risco de derrota no plenário, já que o procurador-geral mantém diálogo institucional com diversas bancadas, inclusive a oposição de direita.
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Integrantes do Ministério Público avaliam que a antecipação da recondução, somada ao histórico do primeiro mandato, fortalece a posição de Gonet. Desde que assumiu o comando da PGR, em dezembro passado, ele procurou adotar postura discreta, mas alinhada à legislação, evitando abrir flancos para contestações sobre suas decisões.
Próximos passos e prazos
Se o calendário proposto por Aziz for confirmado, a sabatina deve ocorrer em 5 de novembro, seguida da votação na CCJ e, logo depois, no plenário. O prazo permite que o Senado conclua o assunto ainda em novembro, antes do recesso parlamentar de fim de ano.
No cenário mais provável, o relatório terá parecer favorável, mantendo a tradição de reconduzir chefes do Ministério Público quando não há questionamentos formais sobre suas atribuições. O quórum mínimo para a aprovação em plenário é de 41 votos, número considerado dentro do alcance do governo mesmo sem consenso pleno da base aliada.
Imagem: Internet
Enquanto isso, a escolha do novo ministro do STF continua indefinida. O Planalto trabalha para consolidar apoio a Jorge Messias, mas a pressão de Alcolumbre — que preside a CCJ e, portanto, detém o poder de pautar ou retardar sabatinas — mantém o processo em suspenso. Nos corredores do Congresso, parlamentares avaliam que a formalização do nome de Gonet pode servir de moeda de troca para acelerar entendimentos sobre a vaga no Supremo.
Equilíbrio de forças
O movimento de Alcolumbre evidencia a relevância do Senado nas indicações para cargos estratégicos. Ao liberar a recondução de Gonet, o senador envia recado de que controla o ritmo das votações sem romper totalmente com o Palácio do Planalto. Para o governo, concluir a recondução antes de dezembro elimina ruídos institucionais e preserva a relação com o Ministério Público.
No campo político, a decisão também interessa à oposição. Parte dos senadores contrários ao governo vê em Gonet um perfil técnico, distante de influências partidárias, o que facilita a manutenção do apoio construído na primeira votação.
Esse tabuleiro ainda deve registrar novos lances nas próximas semanas. A agenda da CCJ, comandada por Alcolumbre, incluirá tanto a recondução do PGR quanto, possivelmente, a sabatina do futuro ministro do STF. A forma como o senador gerenciar esses processos indicará o grau de cooperação — ou tensão — entre o Legislativo e o Executivo na reta final de 2024.
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Em resumo, a formalização da recondução de Paulo Gonet remove um obstáculo processual e cria novo patamar de pressão sobre o governo na disputa pela vaga no Supremo. Fique atento aos próximos passos e compartilhe este conteúdo com quem acompanha os rumos da Justiça e da política nacional.
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