Brasília, 23 de outubro de 2025 – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, negou qualquer influência política na decisão que permitiu à Petrobras iniciar a perfuração de um poço de petróleo na Margem Equatorial, zona marítima localizada no litoral norte do país. A autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi assinada em 20 de outubro e liberou a pesquisa em águas profundas a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá, a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.
Servidores do Ibama validam licença após cinco anos de trâmites
Segundo Marina Silva, o licenciamento ambiental teve caráter estritamente técnico. “O trabalho dos servidores do Ibama foi independente de pressões partidárias ou de governo”, declarou a ministra em entrevista ao Canal Gov, divulgada em 22 de outubro. O processo contemplou cinco anos de tratativas e incluiu, nos últimos dois meses, a Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa de testes e simulações de emergência.
Entre as imposições do Ibama, destacou-se a criação de uma base especializada no resgate de fauna oleada a cerca de 160 quilômetros do ponto de perfuração. A exigência substituiu o plano original da Petrobras, que previa suporte em Belém – cidade distante 800 quilômetros do local da operação. Para a ministra, a alteração ilustra o rigor aplicado pelos analistas ambientais. “Se não fosse o rigor do Ibama, teria saído uma licença em prejuízo do meio ambiente e dos interesses do Brasil”, afirmou.
A estatal informou que a fase inicial da campanha de perfuração deverá durar cinco meses. O objetivo é confirmar a presença de petróleo e gás em escala comercial; portanto, não há produção nem escoamento de hidrocarbonetos nesta etapa preliminar. O poço fica em lâmina d’água considerada profunda, e eventuais descobertas dependerão de avaliações técnicas e econômicas posteriores.
Contradição climática às portas da conferência internacional
A liberação da atividade ocorre poucos dias antes do Brasil sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), prevista para novembro. Marina Silva admitiu o contraste entre o discurso climático brasileiro e a continuação da procura por combustíveis fósseis. “Existe a contradição que as pessoas levantam e com justa razão. Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil”, reconheceu.
De acordo com a ministra, a transição energética deve ser “planejada e gradual”, evitando impactos abruptos na economia e na geração de empregos. Ela ressaltou que a decisão de explorar novas fronteiras petrolíferas parte do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e não do órgão ambiental. Nesse contexto, o Ibama limita-se a verificar, aprovar ou rejeitar projetos conforme critérios de segurança e preservação.
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A Margem Equatorial abrange cinco bacias sedimentares do litoral norte, considerada estratégica pelo setor de óleo e gás por apresentar potencial de reservas equivalentes às encontradas na costa da Guiana. O governo avalia que eventuais descobertas podem reforçar a segurança energética nacional e ampliar a arrecadação em royalties, enquanto entidades ambientalistas alertam para riscos à biodiversidade marinha.
Regras e requisitos para a operação
O licenciamento impôs à Petrobras protocolos rigorosos de monitoramento, incluindo planos de resposta a derramamentos, equipes de fauna, embarcações de apoio e sistemas de comunicação de emergência. Na fase de APO, técnicos do Ibama acompanharam simulações de falhas, avaliando tempos de reação, rotas de evacuação e disponibilidade de recursos.
O relatório final condicionou a continuidade das atividades ao cumprimento de 11 ações corretivas e à apresentação de relatórios periódicos. Entre as condições está a manutenção de helicópteros de grande porte para transporte de equipes de resgate e equipamentos de contenção em tempo hábil.
Imagem: Marcelo Camargo
A Petrobras afirma que cumpre todas as exigências legais e ambientais, mantendo diálogo constante com autoridades federais, estaduais e comunidades costeiras. A companhia destacou, em nota, que “a segurança operacional é prioridade absoluta” e que qualquer produção futura dependerá de licenças adicionais.
Próximos passos e contexto político-ambiental
Com a perfuração em andamento, o Ibama continuará fiscalizando o cumprimento das condicionantes. Caso a pesquisa confirme a viabilidade comercial do reservatório, a estatal deverá protocolar novo pedido de licenciamento para a etapa de desenvolvimento e produção, envolvendo Abraflexões de impacto mais amplas.
O tema promete repercutir durante a COP 30, onde o Brasil pretende se apresentar como liderança na agenda de redução de emissões. Ao mesmo tempo, o Palácio do Planalto busca equilibrar compromissos climáticos com a necessidade de garantir receitas e empregos em um momento de demanda global por energia.
Para acompanhar outras definições que saem de Brasília e influenciam a agenda energética, visite a seção de política em Geral de Notícias.
Resumo: O Ibama concedeu licença para a Petrobras perfurar na Margem Equatorial após longa análise técnica, impondo condições rigorosas de segurança ambiental. Marina Silva nega interferência política e admite a contradição entre a exploração de petróleo e o discurso climático que o Brasil levará à COP 30. Continue conosco para acompanhar o desenrolar dessa operação e seus efeitos na política energética nacional.
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