O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira, 23, que qualquer nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) será respeitado e analisado dentro dos trâmites constitucionais da Casa. A declaração foi feita a jornalistas no Congresso Nacional.
Prerrogativa do Executivo e papel do Senado
Pacheco ressaltou que a escolha de um ministro do STF é prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo, cabendo ao Senado apenas sabatinar e votar o indicado. O parlamentar recordou que, segundo a Constituição, o processo deve ocorrer “com espírito público e republicanismo”.
“É muito importante aguardar a decisão do presidente. Há a prerrogativa da indicação e o papel do Senado na avaliação. As etapas precisam ser cumpridas sem precipitação”, afirmou. O mineiro evitou comentar especulações sobre nomes e reforçou que só se pronunciará depois que Lula formalizar a indicação.
Nomes mais citados para a vaga
Nos bastidores, três nomes se destacam:
Jorge Messias – Advogado-Geral da União e favorito de Lula. Pacheco descreveu Messias como “muito bem preparado” e elogiou o trabalho realizado na Advocacia-Geral da União.
Bruno Dantas – Ministro do Tribunal de Contas da União. Também recebeu elogios de Pacheco, que o considerou “qualificado” para o cargo.
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Rodrigo Pacheco – O próprio presidente do Senado foi citado em conversas informais como possível indicado. Na semana passada, ele declarou sentir-se “honrado” por ser lembrado, mas frisou que não há convite oficial.
Reorganização política em Minas Gerais
Além das especulações sobre o STF, Pacheco tem sido cogitado como opção do Palácio do Planalto para o governo de Minas Gerais em 2026. Questionado, o senador não confirmou se disputará o cargo, mas defendeu que o “campo democrático” precisa se reorganizar no Estado até o fim do ano para apresentar candidaturas consistentes ao Executivo, ao Senado e à Câmara dos Deputados.
“Da forma como está, não está bom. Minas tem que retomar o papel de protagonismo nacional”, declarou. A fala indica que o parlamentar considera a atual administração estadual distante dos interesses mineiros no cenário federativo.
Imagem: Internet
Próximos passos para a nomeação
Conforme o rito constitucional, assim que Lula indicar o sucessor de Barroso, o nome será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Após sabatina e parecer, o processo segue ao plenário, onde precisa de maioria absoluta – 41 votos – para aprovação.
Pacheco, como presidente da Casa, conduzirá as sessões. Ele reiterou que pretende garantir celeridade sem comprometer a análise técnica. “A avaliação deve acontecer de forma responsável, respeitando a liturgia do cargo e a importância do Supremo para a estabilidade institucional”, observou.
Contexto da vaga aberta
O ministro Luís Roberto Barroso deixará a Corte em virtude de previsão interna de reorganização de turmas, o que exige substituição para manter o quórum completo de 11 ministros. A definição do novo integrante será central para decisões relevantes em pautas fiscais, eleitorais e de costumes.
O Planalto, por sua vez, busca um perfil que una experiência jurídica sólida e alinhamento a agendas prioritárias, sem criar atritos com o Senado. Até o momento, Lula não sinalizou data para o anúncio.
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Em síntese, o Senado aguarda a escolha presidencial e promete avaliar o indicado com rapidez e transparência. Acompanhe nossas atualizações e compartilhe este conteúdo para manter outros leitores informados.
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