O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a mirar a bancada do PL nesta terça-feira (28), em Brasília, ao afirmar que “uma parte” do partido “não dá nem para conversar” quando o tema é ajuste fiscal. Apesar da crítica, o titular da pasta reconheceu que outro grupo de deputados da legenda costuma apoiar propostas pontuais do Executivo, sobretudo em votações direcionadas à correção de distorções tributárias.
Declarações do ministro
Haddad falou com jornalistas na chegada ao Ministério da Fazenda. Questionado sobre a dificuldade em aprovar medidas de aumento de arrecadação, o ministro reconheceu que encontra resistência significativa dentro do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, esse núcleo inviabiliza qualquer diálogo sobre elevação de impostos. Ainda assim, Haddad destacou que “a parte boa do PL” negocia mudanças consideradas, por ele, essenciais para reequilibrar as contas públicas.
O ministro citou o episódio recente em que a Câmara dos Deputados sequer analisou o mérito da Medida Provisória da Taxação. Encaminhada pelo governo há três semanas, a MP pretendia gerar entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões em receitas adicionais para fechar o Orçamento de 2026, mas foi devolvida pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e perdeu a validade.
Nova rodada de propostas fiscais
Diante do revés, a equipe econômica prepara pacote revisado que trará, novamente, a elevação de alíquotas em setores específicos. Haddad afirmou que o projeto será dividido em dois textos: um focado na ampliação de receitas e outro direcionado à contenção de despesas. A expectativa do governo é enviar as proposições ainda nesta semana.
Entre as iniciativas listadas, reaparece o aumento da tributação sobre as apostas on-line, as chamadas bets. A proposta eleva a carga atual de 12% para 18%. Durante a tramitação da MP da Taxação, a medida foi desidratada e resultou em perda estimada de R$ 3 bilhões para o Tesouro. Agora, o ministro reforçou que não abrirá mão da majoração e pretende contornar o lobby das plataformas no Congresso.
Haddad acrescentou que uma parcela do PL chegou a se insurgir contra o antigo governo, em 2022, pela manutenção de isenção às empresas de apostas por quatro anos. “Não é verdade que todo o PL defendeu aquilo”, declarou, ao argumentar que há apoios pontuais ao Palácio do Planalto quando o assunto envolve, segundo ele, tratamento tributário considerado “privilegiado”.
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IOF e cortes de gastos
Outro ponto a ser reapresentado envolve a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes sobre bens de pessoas físicas. Haddad confirmou que o dispositivo, retirado da versão anterior da MP, será incluído no pacote em elaboração. A pasta não detalhou o percentual exato da nova alíquota, mas estima impacto relevante na arrecadação do próximo exercício.
Do lado das despesas, o segundo projeto deve apertar regras para a concessão de benefícios sociais. O governo busca sinalizar compromisso com o equilíbrio fiscal, após sucessivas revisões de metas e críticas de agentes de mercado. Para 2026, a proposta orçamentária em discussão prevê déficit zero, objetivo repetidamente ressaltado pela equipe econômica.
Imagem: Diogo Zacarias
Posicionamento do PL
Até o momento, a liderança do PL na Câmara não se manifestou sobre as declarações de Haddad. A bancada, que soma mais de 90 deputados, mantém postura majoritariamente contrária a aumentos de impostos, mas já apoiou projetos pontuais de reorganização tributária. Nos bastidores, parlamentares afirmam que avaliarão cada item do novo pacote à luz de seus impactos sobre empresas, consumidores e atividade econômica.
O governo, por sua vez, tenta construir maioria mínima para aprovar as matérias ainda em 2025, antes que o ano eleitoral aproxime deputados e senadores de suas bases. O resultado das próximas votações deverá indicar o grau de resistência que o Palácio do Planalto enfrentará ao longo de 2026.
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Em resumo, o Ministério da Fazenda retoma a ofensiva para elevar a carga tributária em setores específicos e reduzir gastos, enquanto enfrenta resistência de parte expressiva do PL. A aprovação ou não dessas medidas definirá o espaço de manobra do governo para cumprir a meta de equilíbrio fiscal. Continue acompanhando nossas publicações e compartilhe esta notícia nas suas redes.
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