Brasília, 29 de outubro de 2025 – Líderes da oposição voltaram a cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o enquadramento de organizações criminosas, como o Comando Vermelho (CV), na lista oficial de grupos terroristas. A pressão aumentou depois da megaoperação policial realizada na última terça-feira (28) no Rio de Janeiro, que resultou em confrontos armados e reabriu o debate sobre segurança pública no país.
Histórico do Comando Vermelho e críticas ao governo federal
O Comando Vermelho surgiu nos anos 1970, dentro do presídio da Ilha Grande, no litoral do Rio. Na época, detentos por crimes comuns foram acomodados junto a presos ligados a organizações de esquerda, responsáveis por sequestros e roubos a banco para financiar ações revolucionárias. Essa convivência deu origem à facção que, décadas depois, se espalhou por diversos estados e ampliou o poder de fogo no tráfico de drogas.
Deputados e senadores de bancadas conservadoras argumentam que o crescimento dessas facções exige enquadramento jurídico mais severo. Para eles, a classificação como terrorismo garantiria instrumentos legais mais duros, incluindo penas mais altas e facilidades para bloqueio de ativos financeiros.
Nos últimos meses, parlamentares apresentaram projetos de lei com esse objetivo, mas o Palácio do Planalto não sinalizou apoio. O governo insiste em políticas sociais e em acordos interestaduais de inteligência policial, mantendo distância da proposta de rotular os grupos como terroristas. A postura foi criticada publicamente após a operação de terça-feira, quando membros do Executivo focaram na “letalidade policial”, expressão usada por entidades de direitos humanos para medir mortes em confrontos.
Operação no Rio reacende debate sobre letalidade policial
A ação conjunta das polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro teve como alvo lideranças do CV em várias comunidades da capital e da Baixada Fluminense. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado, o objetivo foi cumprir mandados de prisão e desmontar pontos de distribuição de drogas. Durante o cerco, policiais se depararam com barricadas e foram recebidos a tiros por criminosos portando fuzis de uso restrito.
Relatórios preliminares indicam veículos incendiados, bloqueios em vias expressas e interrupções no sistema de transporte público. O número oficial de mortos e feridos ainda não foi divulgado, mas a troca de tiros prolongada motivou críticas de entidades ligadas à esquerda, que classificaram o episódio como “chacina”.


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Parlamentares da oposição argumentam que, diante do armamento pesado utilizado pelos traficantes, a reação policial foi proporcional. “Enquanto facções controlarem favelas com fuzis, operações serão inevitáveis”, afirmou um líder da minoria na Câmara. Já aliados do governo defendem “estratégias alternativas” que incluam ampliação de programas sociais e mediação comunitária.
Comparações com o modelo salvadorenho e reação popular
Com a escalada da violência no estado, setores da sociedade passaram a citar o exemplo de El Salvador, onde o governo Nayib Bukele implementou medidas de encarceramento em massa contra maras locais. Analistas de segurança favoráveis à proposta alegam que, em território fluminense, a área é comparável em extensão ao país centro-americano, o que facilitaria a reprodução do modelo. Por outro lado, críticos afirmam que o Brasil possui arcabouço constitucional diferente, além de maiores desafios demográficos.
Pesquisas de opinião divulgadas recentemente apontam crescimento do apoio popular a políticas de enfrentamento direto às facções. Moradores de zonas mais atingidas pela criminalidade relatam sensação de alívio quando operações resultam na retirada de armas e drogas. Organizações de direitos humanos, no entanto, alertam para o risco de violações e defendem investigação rigorosa de cada morte ocorrida em incursões policiais.

Imagem: Antio Lacerda
Próximos passos no Congresso
O principal projeto que pede o reconhecimento das facções como grupos terroristas está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A proposta sugere alterações na Lei Antiterrorismo (13.260/2016) para incluir “organizações criminosas armadas que exerçam domínio territorial” entre os enquadramentos possíveis. Caso seja aprovado, o texto seguirá para o plenário da Casa, onde precisará de maioria simples.
Líderes governistas indicam que trabalharão para adiar a votação ou propor emendas que atenuem o dispositivo. Já deputados da oposição afirmam possuir número suficiente de assinaturas para requerer urgência, o que levaria o projeto diretamente ao plenário. O Senado acompanha o debate e pode apresentar iniciativa semelhante, mas aguarda definição da Câmara.
No cenário atual, o governo tenta equilibrar pressão interna e externa. Dirigentes de partidos à esquerda reforçam a necessidade de “reformas estruturais” na segurança pública, enquanto prefeitos e governadores cobram recursos federais para reforçar o policiamento ostensivo.
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Em resumo, a operação no Rio expôs novamente a divergência entre a estratégia defendida pelo Planalto e a cobrança de parte significativa da população por medidas mais duras. Permanecem em disputa, no Congresso, projetos que podem redefinir o enquadramento jurídico das principais facções do país. Continue acompanhando para saber como as discussões evoluirão e quais impactos poderão ocorrer na segurança pública brasileira.
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