O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes irá ao Rio de Janeiro na próxima segunda-feira, 3 de novembro, para ouvir pessoalmente o governador Cláudio Castro (PL) e a cúpula da segurança pública fluminense sobre a recente megaoperação contra o Comando Vermelho.
O que motivou a visita do ministro
A operação, deflagrada na terça-feira, 28, nos complexos da Penha e do Alemão, resultou em 113 prisões e 121 mortes, quatro delas de policiais militares. A ação gerou questionamentos do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que solicitou providências no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, a chamada “ADPF das Favelas”.
Moraes, vice-presidente do STF, assumiu temporariamente a relatoria do processo para analisar o pedido do CNDH. Ao optar por viajar ao Rio, o ministro demonstra intenção de conduzir diretamente as audiências com o governador e com os chefes das forças estaduais.
Antes de regressar ao Brasil, Moraes participou, nesta quinta-feira, 30, da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, em Madri, na Espanha. Lá, abordou ataques ao Poder Judiciário e o uso das redes sociais para disseminação de notícias falsas.
Agenda no Centro Integrado de Comando e Controle
O encontro está marcado para o Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar (CICC), na capital fluminense. Segundo Cláudio Castro, a recepção ao ministro reforça a disposição do governo estadual em manter “um processo de transparência muito claro”.
O secretário de Segurança Pública, Victor Santos, afirmou que o Executivo não teme prestar contas: “Não temos nada a esconder. Na semana que vem, o ministro Alexandre de Moraes virá com o objetivo de compreender o que as forças policiais do Rio enfrentam”.
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Além do governador e de Santos, foram convocados:
- Coronel Marcelo de Menezes Nogueira, comandante-geral da Polícia Militar;
- Delegado-geral Felipe Curi, chefe da Polícia Civil;
- Diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica;
Em sequência, Moraes ouvirá representantes do sistema de Justiça estadual: o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto; o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira; e o defensor público-geral, Paulo Vinícius Cozzolino.
Resultados da operação e reações
Os números da ação contra o Comando Vermelho chamaram atenção pelo alto índice de letalidade. Segundo a Secretaria de Segurança, o objetivo foi desarticular núcleos do tráfico de drogas que atuavam fortemente na Penha e no Alemão. Embora reconheça a intensidade do confronto, o governo estadual sustenta que a ofensiva respondeu ao grau de resistência imposto pelos criminosos.
Na avaliação de integrantes do Executivo fluminense, a visita de Moraes pode servir para demonstrar, in loco, as dificuldades operacionais enfrentadas pelas forças de segurança. Para o governador Castro, dar visibilidade ao contexto das operações é fundamental para harmonizar a atuação estadual com decisões do STF, sem prejuízo da proteção dos cidadãos de bem.
Imagem: Valter Campanato
Contexto político e jurídico
Cláudio Castro, alinhado a pautas de segurança pública defendidas por lideranças de direita, vem reforçando que não recuará na missão de restabelecer a ordem em comunidades dominadas por facções. Já o CNDH, amparado por setores da oposição, pressiona por limites estritos às ações policiais em áreas urbanas.
Na esfera jurídica, a ADPF 635 estabelece parâmetros para operações em favelas desde 2020, impondo critérios de autorização e comunicação ao Ministério Público. Com Moraes temporariamente à frente do caso, a expectativa é de deliberação rápida sobre o pedido de providências apresentado pelo conselho.
Próximos passos
Após as audiências de segunda-feira, o ministro poderá requisitar novos documentos ou determinar diligências complementares. Não há prazo definido para a conclusão da análise, mas a urgência relatada pelo CNDH deve acelerar qualquer despacho.
Independentemente do resultado, o governo do Rio sinaliza que seguirá privilegiando a estratégia ofensiva contra o crime organizado. Em discursos recentes, Castro reiterou que o Estado não capitulará diante das facções e que a população espera ação firme, respaldada pela lei e pela Constituição.
O encontro entre o vice-presidente do STF e autoridades fluminenses promete esclarecer pontos sensíveis da operação e, ao mesmo tempo, reforçar o posicionamento do governo estadual em defesa das forças policiais. Para acompanhar mais detalhes sobre o cenário político, visite a seção dedicada em Política.
Em resumo, Alexandre de Moraes buscará fundamentos e relatórios sobre a megaoperação, enquanto Cláudio Castro pretende mostrar que cumpriu o dever de garantir segurança à população. Continue informado e compartilhe este conteúdo nas suas redes.
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