O orçamento da reforma da Praça dos Três Poderes, em Brasília, subiu de forma expressiva antes mesmo de a obra começar. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) confirmou que o valor passou de R$ 22 milhões, anunciado em abril, para R$ 34,7 milhões, acréscimo de 57%.
Quem paga a conta e por que o preço subiu
O montante será captado via Lei Rouanet, com patrocínio da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o Iphan, a elevação inclui custos de administração da obra e de um projeto cultural e educativo orçado em R$ 5,0 milhões, que engloba exposição itinerante, ações de educação patrimonial e outras atividades.
Além disso, o instituto incorporou despesas gerais de gerenciamento. Até o momento, o governo já desembolsou R$ 744,6 mil para um escritório de arquitetura de Santa Catarina responsável pelo projeto executivo.
Detalhes da revitalização
A obra prevê:
- recuperação total do piso e de estruturas comprometidas;
- restauro de monumentos e obras de arte;
- modernização do sistema de iluminação;
- instalação de câmeras de segurança;
- melhorias de acessibilidade e sinalização turística;
- criação de áreas de convivência com bancos e coberturas.
O projeto também contempla revitalização dos espaços culturais existentes no entorno da praça, símbolo da capital federal por reunir os palácios dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Calendário da obra
A previsão oficial indica início ainda em novembro, com primeira etapa concluída em 2026. A revitalização foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que retirou do Governo do Distrito Federal a responsabilidade pela execução.
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A Praça dos Três Poderes foi palco dos ataques de 8 de janeiro de 2023 e de uma tentativa de explosão contra o Supremo Tribunal Federal. O Iphan e o Ministério da Cultura justificam a intervenção como medida de proteção ao patrimônio histórico e símbolo da democracia.
Custeio via Lei Rouanet e críticas ao aumento
Embora financiada com incentivos fiscais, a reforma envolve recursos de estatais estratégicas. O reajuste precoce de 57% chama atenção em um cenário de debate sobre gastos públicos e prioridades orçamentárias. Questionado, o Iphan afirmou que o orçamento inicial divulgado em abril não incluía a totalidade de serviços agora previstos.
Contexto político e simbolismo
A adoção do projeto pelo governo federal ocorreu após a primeira-dama Rosângela da Silva criticar publicamente o estado de conservação da praça. O local, idealizado por Lúcio Costa e projetado por Oscar Niemeyer, apresenta sinais de desgaste há anos, como falhas no piso e corrosão de monumentos.
Em nota, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o “compromisso com a memória e o futuro do país” e classificou a reforma como resposta aos ataques de janeiro de 2023.
Imagem: Internet
Próximos passos e supervisão
Concluído o processo de captação, o Iphan deverá publicar a ordem de serviço para o início da intervenção. A autarquia ficará responsável pela fiscalização do cronograma, do controle de qualidade e da prestação de contas dos recursos incentivados.
Caso o cronograma seja mantido, a praça receberá os primeiros reparos estruturais até 2026, ano em que também está prevista a isenção do Imposto de Renda para uma faixa ampliada de contribuintes, outra promessa do Palácio do Planalto ainda em discussão no Congresso.
No cenário político atual, o aumento de 57% no custo da obra reforça a necessidade de acompanhamento rigoroso de licitações e contratos. Tribunais de contas e órgãos de controle devem avaliar a compatibilidade dos novos valores com os serviços adicionais incluídos.
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Em resumo, a reforma da Praça dos Três Poderes ganhará R$ 12,7 milhões extras antes mesmo de o canteiro ser instalado. O governo federal atribui o reajuste à inclusão de um projeto cultural e custos administrativos. Resta ao contribuinte acompanhar a execução e cobrar eficiência no uso dos recursos públicos.
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