Alexandre de Moraes preside o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 6 de novembro, e no dia 13, enquanto o presidente da Corte, Edson Fachin, viaja a Belém para compromissos ligados à COP 30. A substituição, anunciada no encerramento da sessão plenária de quarta-feira (5), obedece ao protocolo que coloca o vice-presidente no comando sempre que o titular se afasta.
Agenda climática leva Fachin a Belém
Recém-empossado na liderança do STF em setembro, Fachin representará o Poder Judiciário em encontros preparatórios da conferência climática que começa na segunda-feira, 10 de novembro. Na manhã desta quinta, ele participa da Cúpula do Clima ao lado do presidente Luis Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
No evento, o governo federal pretende apresentar o Tropical Forests Forever Fund (TFFF), iniciativa estimada em cerca de R$ 625 bilhões para financiar projetos de combate à fome, redução da pobreza e expansão do uso de biocombustíveis. A presença de Fachin insere a Suprema Corte na pauta ambiental defendida pelo Palácio do Planalto.
Ao anunciar a viagem, o magistrado agradeceu publicamente ao vice-presidente: “Faço o registro de que, amanhã e na próxima quinta-feira, as sessões serão presididas por Sua Excelência, o ministro Alexandre de Moraes”. A transmissão temporária do cargo repete-se sempre que o presidente se ausenta; pela tradição, Moraes assumirá a chefia definitiva em 2027.
Sessão destacada por elogios e por decisão sobre imposto
A estreia de Moraes na cadeira de presidente interino foi alvo de comentários bem-humorados no plenário. O ministro Dias Toffoli afirmou que o colega “estaria ansioso” pelo posto, e a ministra Cármen Lúcia lembrou, em tom de brincadeira, que a ocupação era provisória. Moraes respondeu com leveza: “Ministra, estou me acostumando”.
Também participaram das saudações o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e outros integrantes da Corte. Toffoli, formado na mesma turma de Direito da Universidade de São Paulo, registrou ter “orgulho” de ver Moraes no comando, ressaltando “coragem” como virtude essencial em um juiz.
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Além das manifestações protocolares, o dia foi marcado por decisão de impacto fiscal. Por 7 votos a 1, o STF reconheceu a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição. O Tribunal determinou a implementação do tributo, mas sem fixar prazo. Único divergente, Luiz Fux criticou partidos que, após perderem no debate político, recorrem ao Judiciário para impor sua agenda.
A discussão sobre o IGF ocorre em meio a projetos de aumento de arrecadação defendidos pelo governo federal. A decisão reforça a pressão sobre o Legislativo, embora os ministros não tenham definido percentuais ou enquadramento de contribuintes.
Imagem: Marcelo Camargo
Próximos passos no Supremo
Moraes comandará as sessões ordinárias enquanto Fachin acompanha os debates climáticos. Caberá ao interino manter a pauta de julgamentos, que inclui ações envolvendo liberdade de expressão, temas eleitorais e pedidos de partidos de oposição sobre gastos públicos.
O vice-presidente possui histórico de decisões firmes em matéria eleitoral e de segurança pública. Sua atuação à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o pleito de 2022 tornou-se referência para processos relacionados à desinformação. Agora, no STF, Moraes assume temporariamente a responsabilidade de conduzir votações em plenário, avaliar pedidos de liminares e representar a Corte em agendas institucionais em Brasília.
Após retornar de Belém, Fachin reassume a presidência até o próximo afastamento programado para 13 de novembro, data em que Alexandre de Moraes voltará ao posto interino. A alternância não interfere no calendário interno do Supremo, mas mantém a visibilidade de Moraes a pouco menos de dois anos de sua chegada definitiva ao comando pleno.
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Em resumo, Alexandre de Moraes dirige o STF em duas sessões enquanto Fachin cumpre agenda climática em Belém. A Corte manteve ritmo de trabalho, aprovou a cobrança de grandes fortunas e registrou clima protocolar no plenário. Continue acompanhando nossas atualizações e receba os principais fatos do Judiciário em primeira mão.
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