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Deputados formam Bancada Cristã e derrubam resolução que facilitaria aborto

Opinião

Brasília, 7 de novembro de 2025 — Parlamentares ligados às frentes católica e evangélica iniciaram a articulação de uma nova Bancada Cristã na Câmara dos Deputados. O grupo reúne, de forma suprapartidária, mais de 300 congressistas comprometidos em defender princípios alinhados às convicções da maioria cristã do país. O movimento ganhou visibilidade nesta semana, após a bancada cristã em gestação liderar a revogação de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que ampliava a possibilidade de aborto em menores de idade.

Revogação da medida do Conanda

A resolução derrubada havia sido aprovada pelo Conanda com o argumento de “proteger crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”. Na prática, o texto flexibilizava exigências burocráticas e expandia o acesso ao procedimento de aborto em unidades do Sistema Único de Saúde. A iniciativa foi considerada por deputados cristãos como afronta direta ao direito fundamental à vida, garantido desde a concepção pela maior parte das doutrinas cristãs.

Na sessão de quarta-feira (5), parlamentares católicos e evangélicos somaram votos e convenceram o plenário a sustar o ato administrativo. A manobra legislativa utilizou o Decreto Legislativo, instrumento previsto na Constituição para anular normas de órgãos do Executivo que extrapolem sua competência. O resultado reforçou a capacidade de mobilização do grupo, que agora busca reconhecimento formal como Bancada Cristã, com assento no Colégio de Líderes.

Estrutura e objetivos da nova bancada

Inspirada nos modelos já existentes das bancadas feminina, negra e da segurança pública, a Bancada Cristã pretende ter liderança própria, direito a tempo de fala nas reuniões de líderes e participação em negociações de pautas prioritárias. O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), um dos articuladores, destaca que “mais de 80% da população brasileira se declara cristã” e, portanto, “é legítimo que esses valores tenham representação orgânica dentro do Parlamento”.

Entre os temas considerados prioritários estão:

  • Proteção da vida desde a concepção;
  • Fortalecimento da família como núcleo básico da sociedade;
  • Garantia da liberdade religiosa em espaços públicos;
  • Combate à erotização precoce em escolas;
  • Defesa da educação domiciliar sob supervisão do Estado.

A futura bancada não pretende apresentar agenda exclusiva, mas atuar como filtro moral para projetos que possam ferir ensinamentos cristãos. Lideranças afirmam que a postura será propositiva, priorizando diálogo, mas sem abrir mão de travar iniciativas consideradas contrárias à fé ou à ordem natural.

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Reação de grupos à esquerda

Entidades progressistas criticaram a derrubada da resolução do Conanda, alegando que ela ampliaria mecanismos de proteção a vítimas de abuso. No entanto, parlamentares cristãos sustentam que a norma imposta pelo conselho transformava o aborto em solução simplificada, removendo o acompanhamento judicial e médico adequado. Na avaliação do grupo, a mudança violava direitos fundamentais do nascituro e estimulava a relativização da vida humana.

Observa-se também resistência de setores de esquerda à formalização da Bancada Cristã. Críticos afirmam que a nova representação poderia “misturar política e religião”. Os deputados articuladores rebatem, lembrando que a Constituição garante liberdade de crença e de expressão, assim como a laicidade do Estado, que não proíbe manifestações religiosas, mas impede o privilégio institucional de um credo específico. Na prática, as futuras lideranças cristãs argumentam que buscam o mesmo status jurídico já conferido a grupos de identidade reconhecidos.

Próximos passos no Congresso

Para ser formalizada, a Bancada Cristã precisa protocolar o pedido de registro junto à Mesa Diretora da Câmara. O requerimento deve indicar os deputados signatários e apresentar regimento interno próprio. Com o número mínimo de integrantes já superado, a expectativa é de que o processo avance sem maiores obstáculos. Uma vez aprovado, o grupo passa a ter direito a liderança, assessoria e recursos proporcionais ao tamanho da sua representação.

Além da pauta pró-vida, integrantes estudam propor emenda constitucional que explicite a inviolabilidade da objeção de consciência para profissionais de saúde que se recusem a participar de abortos. Também há debate sobre projetos de lei que criminalizem práticas consideradas ofensivas à fé cristã em ambientes públicos.

Paralelamente, coalizões feministas e organizações internacionais observam o movimento com atenção. Relatórios preliminares de ONGs ligadas à ONU já indicam preocupações com eventual “recuo” em políticas de gênero. Mesmo assim, a formação da bancada segue firme, respaldada por ampla base popular e por fundamentos constitucionais claros.

Para quem acompanha a dinâmica legislativa, fica evidente que a cristalização de valores cristãos no Congresso ganha novo fôlego com a Bancada Cristã. A articulação tende a influenciar votações estratégicas, especialmente em temas de costumes e direitos da família. Ao barrar a resolução do Conanda, o grupo demonstrou disposição de usar instrumentos regimentais para conter avanços de pautas que julga incompatíveis com a moral cristã.

Se você deseja acompanhar outras movimentações do cenário político e seus impactos nos valores conservadores, recomendamos a leitura da editoria dedicada em Política do nosso portal.

Resumo: deputados católicos e evangélicos se unem para formar a Bancada Cristã, obtêm vitória inicial ao anular resolução que ampliava o aborto em menores e agora buscam reconhecimento formal no Colégio de Líderes. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe esta notícia com quem defende a presença dos princípios cristãos no debate público.

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