Brasília — O Ministério da Saúde confirmou que o uso de amálgama dentário, liga metálica prateada aplicada em restaurações há mais de cem anos, será encerrado de forma escalonada até 2030. A medida atende à Convenção de Minamata, acordo internacional que orienta a eliminação do mercúrio em produtos e processos para reduzir impactos ambientais.
Transição gradual evita ruptura nos atendimentos públicos
Durante a 6ª Conferência das Partes da Convenção, realizada em Genebra em 5 de junho, representantes brasileiros reiteraram o compromisso do país. A pasta argumenta que um corte imediato colocaria em risco o acesso aos procedimentos odontológicos básicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De 2019 a 2024, o percentual de restaurações com amálgama caiu de 5% para 2% no Brasil, tendência impulsionada pela adoção de alternativas como resinas compostas e ionômero de vidro. Mesmo assim, o governo optou por um cronograma estendido para assegurar disponibilidade de materiais substitutos, treinamento de profissionais e adequação das compras públicas.
Segundo a nota técnica divulgada, o plano preserva princípios constitucionais de universalidade e integralidade do SUS, evitando que pacientes fiquem desassistidos enquanto a rede se adapta a tecnologias mais sustentáveis.
Preocupação ambiental motiva eliminação do mercúrio
O mercúrio presente no amálgama oferece risco principalmente quando resíduos são descartados de modo irregular, podendo contaminar solo e recursos hídricos. O Brasil já havia restringido parte do ciclo produtivo em 2017, quando a Anvisa proibiu fabricação, importação e comercialização de mercúrio e pó para liga não encapsulada. A exigência passou a valer em janeiro de 2019, mas o produto encapsulado continuou autorizado.
Com a nova diretriz, todo o segmento caminha para a extinção. Profissionais que já utilizam alternativas de última geração avaliam que materiais estéticos atendem às exigências clínicas atuais, embora reconheçam custo superior diante da amálgama. O Ministério da Saúde afirma que a substituição será financiada dentro do orçamento regular da assistência odontológica.
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Pacientes que possuem restaurações antigas não precisam remover o material. Estudos citados pela pasta indicam ausência de evidências científicas que justifiquem substituição preventiva apenas pela presença de mercúrio estabilizado na liga.
INSS acerta devolução de R$ 7 milhões em consignados
Na mesma semana de anúncios ambientais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou termo de compromisso com o Banco BMG para restituir aproximadamente R$ 7 milhões cobrados indevidamente de beneficiários em operações de crédito consignado. O acordo prevê a devolução direta aos segurados lesados, em cronograma que será divulgado pelo INSS.
Imagem: Internet
O termo integra ações de saneamento do mercado de consignados, foco de reclamações frequentes sobre juros abusivos e descontos não autorizados. Segundo o INSS, a recuperação dos valores reforça a necessidade de fiscalização permanente nas instituições financeiras que operam com folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
Amálgama deixa de ser opção preferencial na rede pública
Com a redução do uso de ligas metálicas, as faculdades de odontologia e centros de formação técnica revisam currículos. Futuras turmas aprendem protocolos com resinas e cimentos modernos, adequando-se às exigências ambientais e estéticas da população. O Conselho Federal de Odontologia acompanha a transição, destacando que o art. 5º do Código de Ética impõe ao profissional o dever de selecionar o material mais indicado ao caso clínico, sempre observando segurança do paciente.
O encerramento definitivo em 2030 aproxima o Brasil de nações que já baniram o amálgama, mas preserva um período de adaptação considerado essencial para manter o atendimento gratuito. O governo avaliará indicadores anuais de consumo de mercúrio e cobertura de restaurações para cumprir metas internacionais sem comprometer a eficiência da política de saúde bucal.
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Em síntese, o Ministério da Saúde confirmou cronograma até 2030 para retirar o amálgama prateado dos consultórios, priorizando meio ambiente e manutenção do atendimento odontológico no SUS, enquanto o INSS recupera R$ 7 milhões para segurados prejudicados em empréstimos consignados. Continue informado, compartilhe esta notícia e receba as próximas atualizações em primeira mão.
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