Brasília – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos anulou a venda de um terreno avaliado em R$ 280 milhões depois de verificar que o pagamento apresentado pela única licitante, uma ONG ligada a um pai de santo, foi feito com cheque sem provisão de fundos.
Venda questionada
O imóvel, com pouco mais de 200 mil metros quadrados, abrigava a Universidade Corporativa dos Correios na capital federal. Em licitação realizada neste ano, a organização não governamental CPM Intercab foi a única interessada e, consequentemente, acabou vencedora do certame. Conforme o edital, seriam aceitos cheques administrativos nominados à estatal, forma de pagamento utilizada pela ONG.
Segundo a assessoria dos Correios, o procedimento seguiu as regras previstas no edital publicado à época. Contudo, diligências posteriores revelaram que o documento bancário não possuía lastro financeiro, caracterizando a irregularidade. A situação levou a estatal a instaurar investigação interna e a cancelar o negócio.
A CPM Intercab pertence a Jorge da Silveira, conhecido como Pai Jorge de Oxóssi, líder religioso com terreiro em Ceilândia, região de baixa renda do Distrito Federal. Ele declarou à imprensa que não tinha conhecimento de qualquer problema na transação e contou ter confiado em uma frequentadora de seu templo para viabilizar o empreendimento. Essa mulher, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, tem mandado de prisão em aberto por crimes de estelionato relacionados à venda de terrenos.
Como o caso chegou ao impasse
Após homologar o resultado da licitação, os Correios iniciaram o trâmite de transferência do imóvel. Nesse intervalo, auditoria interna avaliou o risco da operação e solicitou comprovações adicionais de capacidade financeira da compradora. Foi nesse momento que se constatou a falta de fundos. Em setembro, a ONG formalizou desistência da aquisição e tentou recuperar o cheque já devolvido pelo banco por insuficiência de saldo.
A direção da empresa pública ressaltou que a aceitação de pagamento via cheque administrativo está prevista em regulamentos federais para alienação de bens. Entretanto, frisou que, diante do episódio, novas medidas de verificação serão adotadas em futuros leilões patrimoniais.
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Próximos passos
O terreno retornará ao portfólio de ativos à venda. A estatal pretende organizar nova licitação, ainda sem data divulgada, mantendo a meta de reduzir despesas e captar recursos com a alienação de imóveis ociosos. Pai Jorge já manifestou interesse em participar novamente, desta vez, segundo ele, com financiamento oriundo de outras fontes.
Imagem: Marcelo Camargo
Embora a desistência tenha encerrado a disputa atual, a área jurídica dos Correios continua apurando responsabilidades. Possíveis sanções administrativas incluem a inclusão da ONG no Cadastro de Inadimplentes do setor público, o que dificultaria sua participação em futuras contratações governamentais.
Contexto financeiro da estatal
A empresa passa por reorganização para equilibrar as contas após sucessivos prejuízos nos últimos anos. A venda de imóveis considerados excedentes integra o plano de enxugamento. O episódio do cheque sem fundos reacende debates sobre a eficiência dos mecanismos de controle em empresas estatais e reforça a necessidade de processos mais rígidos para evitar fraudes que possam, novamente, comprometer o patrimônio público.
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Em síntese, a estatal deu fim a um contrato de R$ 280 milhões após confirmar que o pagamento não tinha cobertura bancária. Uma nova licitação será programada, enquanto a ONG responsável avalia participar mais uma vez. Continue acompanhando nossos conteúdos e receba atualizações em primeira mão.
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