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PF prende ex-presidente do INSS e mira indicados políticos em fraude bilionária

Econômia

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), uma nova etapa da Operação Sem Desconto, direcionando seus esforços contra a cúpula do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dirigentes da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). As investigações apontam que aposentados e pensionistas teriam sofrido descontos indevidos que podem alcançar R$ 6 bilhões.

Mandados de prisão atingem nomes do INSS e da Conafer

Entre os dez mandados de prisão preventiva autorizados pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), está o do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto. Ele chefiou a autarquia entre janeiro e dezembro de 2023, já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também foram presos Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Conafer; Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, contador da entidade; e o empresário Cícero Marcelino de Souza Santos, prestador de serviços para a confederação. Completa a lista o lobista Antônio Carlos Antunes Camilo, o “Careca do INSS”, que já se encontrava recolhido ao Complexo da Papuda, em Brasília, e recebeu novo mandado de prisão.

Os envolvidos são suspeitos de inserir dados falsos em sistemas oficiais, promover estelionato previdenciário, constituir organização criminosa, praticar corrupção ativa e passiva e ocultar patrimônio obtido com o suposto esquema.

Busca e apreensão em 14 estados e no DF

Além das prisões, a PF e a Controladoria-Geral da União cumprem 63 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estão:

  • José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência no governo Jair Bolsonaro;
  • Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), deputado federal;
  • Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), deputado estadual;
  • Anderson Pomini, advogado e atual presidente da Autoridade Portuária de Santos.

A decisão judicial também determinou o uso de tornozeleira eletrônica para alguns investigados, incluindo o ex-ministro Oliveira, a fim de monitorar seus deslocamentos enquanto prosseguem as apurações.

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Volume de descontos subiu 500 vezes em quatro anos

Relatórios da PF mostram que a Conafer, entidade sindical criada para representar agricultores familiares, registrou aumento expressivo no total de descontos lançados sobre benefícios do INSS: de R$ 400 mil em 2019 para R$ 57 milhões em 2020, alcançando R$ 202 milhões em 2023. Este salto de mais de 500 vezes em apenas quatro anos acendeu o alerta de auditores federais, que detectaram indícios de fraudes em massa.

De acordo com os investigadores, o grupo se valia de convênios firmados junto ao INSS para aplicar mensalidades e contribuições não autorizadas em folha de pagamento de aposentados. Os valores eram desviados por meio de contratos com empresas parceiras e transferências subsequentes a contas de dirigentes e intermediários.

Defesa contesta “prisão ilegal”

Os advogados de Alessandro Stefanutto classificaram a ordem de prisão como “completamente ilegal”. Segundo a defesa, o ex-gestor teria colaborado desde o início, entregando documentos e prestando depoimentos. A equipe jurídica afirma que o ex-presidente do INSS “vai comprovar a inocência” ao longo do processo.

Até o momento, nenhuma manifestação foi encaminhada pelos demais investigados. A Conafer ainda não emitiu nota oficial sobre a operação.

Crimes sob investigação

Os crimes listados pela PF incluem:

  • Inserção de dados falsos em sistemas de benefícios;
  • Estelionato previdenciário em larga escala;
  • Constituição de organização criminosa;
  • Corrupção ativa e passiva;
  • Ocultação e dilapidação do patrimônio obtido.

Se confirmadas as acusações, os envolvidos podem enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de reclusão, além de multas e indisponibilidade de bens.

Impacto sobre aposentados e próximos passos

O suposto esquema teria atingido milhares de beneficiários da Previdência Social, que, muitas vezes sem perceber, viam parte de sua renda mensal ser descontada. A PF prossegue na coleta de depoimentos para mapear a extensão dos danos e esclarecer a eventual participação de servidores públicos e parlamentares citados na investigação.

Por decisão do STF, os sigilos bancário e fiscal de organizações e pessoas físicas ligadas à Conafer também foram quebrados. Equipes de peritos federais analisam transações suspeitas que, segundo a CGU, revelam movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos investigados.

Para acompanhar outros desdobramentos deste caso e de temas que impactam diretamente o cenário institucional brasileiro, visite a seção de política do nosso site em Geral de Notícias – Política.

Em síntese, a Operação Sem Desconto expõe um possível esquema bilionário que pode ter lesado aposentados por anos. Continue conosco para novas atualizações e compartilhe esta informação com quem precisa ficar bem informado.

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