Brasília, 2 de setembro — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reservou 27 horas de plenário presencial para analisar, a partir de 2 de setembro, a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus ligados ao que a Procuradoria-Geral da República descreve como “núcleo 1” de uma suposta tentativa de alterar o resultado eleitoral de 2022.
Sessões extras ampliam tempo de julgamento
Normalmente, a Turma se reúne nas tardes de terça-feira, mas o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, incluiu seis sessões extraordinárias — três matutinas e três vespertinas — para garantir a conclusão do caso. As datas e horários definidos são:
• 2 de setembro, 9h às 12h (extraordinária)
• 2 de setembro, 14h às 19h (ordinária)
• 3 de setembro, 9h às 12h (extraordinária)
• 9 de setembro, 9h às 12h (extraordinária)
• 9 de setembro, 14h às 19h (ordinária)
• 10 de setembro, 9h às 12h (extraordinária)
• 12 de setembro, 9h às 12h (extraordinária)
• 12 de setembro, 14h às 19h (extraordinária)
A inclusão dessas sessões extraordinárias dobra o ritmo habitual da Primeira Turma e eleva a carga horária total a 27 horas. O relator, ministro Alexandre de Moraes, é esperado para usar mais de um encontro a fim de expor seu voto, apontado como extenso devido ao volume de provas e depoimentos agregados ao processo.
Roteiro do plenário: sustentações e votos
Os trabalhos começam com a leitura do relatório que sintetiza a investigação. Sem limite de tempo, Moraes deverá apresentar um panorama completo dos fatos, laudos e testemunhos reunidos. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para sustentar a acusação, com possibilidade de prorrogação caso o presidente do colegiado autorize.
Cada defesa — oito no total — também dispõe de até uma hora para argumentar. Considerando o tempo máximo, as sustentações podem ocupar nove das 27 horas reservadas, deixando 18 horas para relatório e votos dos ministros.
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Concluídas as falas das partes, Moraes profere seu voto. Depois dele, se manifestam os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Não há restrição de tempo para cada posicionamento, o que explica a margem horária planejada.
Quem são os réus
O processo alcança oito nomes que, segundo a acusação, formam o “núcleo 1” da alegada articulação:
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
Previsão de duração e próximos passos
Se todos os tempos máximos forem usados, o julgamento poderá estender-se até 12 de setembro. Encerrada a votação, caberá à Turma decidir eventuais pedidos de vista ou destaques que possam interromper o cronograma. Caso o processo avance sem interrupções, será proferido o resultado coletivo, com possibilidade de recursos internos no próprio STF.
A cada sessão, o país acompanhará de perto o embate jurídico que envolve um ex-chefe de Estado e antigos integrantes de alto escalão militar e civil. Para parlamentares da oposição, a celeridade é fundamental para assegurar a ampla defesa e dissipar incertezas políticas, enquanto analistas veem o calendário apertado como tentativa de concluir uma fase sensível antes da retomada plena dos trabalhos legislativos.
O desenrolar do caso deve influenciar o ambiente político, principalmente no segundo semestre, quando pautas econômicas e discussões sobre reformas voltarão à Câmara e ao Senado. Dependendo do desfecho, o cenário eleitoral de 2024 também pode sofrer impacto.
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Em resumo, o Supremo prepara uma maratona de oito sessões presenciais para analisar acusações graves contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados de seu governo. A definição das 27 horas sinaliza que a Corte pretende esgotar todas as manifestações sem atrasos. Siga acompanhando nossas atualizações e receba em primeira mão os próximos passos deste processo decisivo.
