O governo federal enfrenta dificuldade para mobilizar a rede privada no programa “Agora Tem Especialistas”. Até o início de agosto, apenas 101 hospitais filantrópicos e particulares solicitaram ingresso na iniciativa, número que corresponde a 3% das 3,5 mil instituições com dívidas ativas junto à União. A proposta prevê que esses estabelecimentos atendam pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de abatimento tributário ou créditos financeiros.
Adesão inicial fica abaixo do esperado
Segundo dados oficiais obtidos pelo Ministério da Saúde, as solicitações concentram-se majoritariamente na Região Sudeste, com 45 hospitais interessados. O Nordeste soma 30 unidades, o Sul 11, o Norte 8 e o Centro-Oeste 7. Apesar do volume reduzido, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, descreveu o saldo como “positivo” e enfatizou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trata o projeto como prioridade.
Os números mostram que o impacto financeiro potencial é elevado. A dívida total das instituições habilitadas ultrapassa R$ 34,1 bilhões, enquanto o governo fixou teto anual de R$ 2 bilhões para compensação via serviços ao SUS. Em entrevista, Padilha declarou que, se o limite de R$ 2 bilhões em créditos for convertido em procedimentos, o resultado superará programas anteriores de redução de filas.
O desenho do “Agora Tem Especialistas” determina que cada hospital participante realize serviços equivalentes a pelo menos R$ 100 mil mensais, abrangendo consultas, exames e cirurgias de alta demanda. As especialidades priorizadas incluem cardiologia, oftalmologia, pediatria, ginecologia, otorrinolaringologia e oncologia.
Estrutura do programa e próximos passos
O modelo de compensação estabelece que os valores referentes ao atendimento de pacientes do SUS sejam transformados em abatimento de débitos ou em créditos tributários, utilizáveis a partir de 2026. A pasta da Saúde argumenta que esse mecanismo amplia a oferta de especialistas sem carga adicional imediata ao Tesouro.
Diante da adesão inferior ao projetado, o governo decidiu, em julho, estender a possibilidade de participação para operadoras de planos de saúde. Nesse caso, o piso mensal exigido cai para R$ 50 mil, visando atrair empresas de menor porte e cobrir regiões com oferta limitada de hospitais. Padilha defende que, na rede privada, concentram-se equipamentos avançados de diagnóstico, como tomografia e ressonância magnética, essenciais para reduzir filas.
Mesmo com a entrada de novos atores, o acesso do paciente continua condicionado ao sistema regulador do SUS: o cidadão não pode escolher livremente onde será atendido. A fila permanece organizada pelos gestores municipais e estaduais, que encaminharão o paciente à unidade pública ou privada conforme disponibilidade e complexidade do caso.
Até o momento, o governo não divulgou prazos ou metas intermediárias para ampliar a adesão além dos 101 pedidos iniciais. Nos bastidores, integrantes da equipe econômica acompanham o tema com cautela, pois o volume de abatimentos poderá influenciar receitas futuras se o programa ganhar tração.
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Promessa de campanha em foco
O “Agora Tem Especialistas” foi apresentado por Lula como ferramenta para acelerar o acesso a procedimentos de média e alta complexidade, compromisso reiterado durante a campanha de 2022. Padilha reforça que a principal motivação da pasta é honrar a promessa presidencial e reduzir o tempo de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames especializados.
No entanto, entidades do setor privado observam que diferentes fatores dificultam a adesão. Entre eles, destacam-se incertezas sobre a precificação dos serviços, prazos para fruição dos créditos e regras futuras de compensação. Representantes de hospitais afirmam estudar o regulamento antes de formalizar entrada definitiva.
Enquanto o governo aposta na expansão gradativa, a baixa procura inicial evidencia o desafio de equilibrar sustentabilidade fiscal e eficácia na prestação de serviços. Caso a meta de R$ 2 bilhões em atendimentos não seja atingida, filas podem permanecer extensas, especialmente em regiões com pouca infraestrutura pública.
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Em síntese, o programa nasce com potencial para aliviar a sobrecarga do SUS, mas depende de maior adesão da rede privada para cumprir promessas eleitorais e apresentar resultados concretos. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe este conteúdo para manter mais pessoas informadas.
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