O pastor Silas Malafaia solicitou publicamente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a imediata restituição de seu passaporte e de cadernos com anotações bíblicas apreendidos pela Polícia Federal (PF). Em vídeo divulgado na rede social X, o líder religioso argumentou que a retenção do documento só se justificaria diante de risco concreto de fuga, hipótese que, segundo ele, não se aplica, já que retornou ao Brasil voluntariamente após viagem a Portugal.
Busca e apreensão no retorno ao Brasil
A operação que resultou na apreensão ocorreu na quarta-feira (20), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Malafaia desembarcava de um voo proveniente de Lisboa quando agentes da PF cumpriram ordem expedida por Moraes. A decisão do ministro incluiu busca pessoal, confisco do passaporte e de materiais de uso pessoal do pastor.
Em sua manifestação, Malafaia classificou a medida como “aberração” e sustentou que nunca evitou prestar esclarecimentos à Justiça. “Uma coisa eu não sou: covarde, medroso e fujão. Se tivesse receio, ficaria em Portugal ou iria para a América, onde tenho igrejas”, declarou. O pastor enfatizou que pretende permanecer no país para “continuar a falar e denunciar”.
Restrição de comunicação e acusações de obstrução
Além da coleta de documentos, a decisão de Moraes impôs ao pastor a proibição de manter contato com outros investigados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Segundo o despacho, a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontaram indícios de que o grupo teria praticado coação no curso do processo e obstrução de investigação.
De acordo com a investigação, o objetivo seria influenciar o STF a conceder anistia por meio de campanha de desinformação e pressão política, inclusive aventando a ameaça de tarifas norte-americanas como instrumento de barganha. As autoridades afirmam possuir elementos que ligam Malafaia à estratégia.
Argumento de defesa: ausência de risco de fuga
No vídeo, o pastor recordou que permaneceu fora do país apenas por agenda eclesiástica e retornou mesmo ciente da repercussão da operação. Juristas consultados por veículos de imprensa, citados pelo religioso, defendem que a apreensão de passaporte se fundamenta no artigo 320 do Código de Processo Penal, que exige “risco eminente” de evasão para resguardar a aplicação da lei penal. “Todo mundo no mundo jurídico sabe disso”, frisou Malafaia, reafirmando que não há fundamento legal para a restrição.
Reação nas redes e próximos passos
O pronunciamento repercutiu rapidamente entre apoiadores e críticos. Seguidores do pastor enfatizaram respeito a garantias individuais, enquanto opositores defenderam a medida como necessária ao andamento das investigações. Até o momento, não há data definida para nova análise do pedido de devolução feito pela defesa.
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Imagem: Internet
Caso o STF mantenha a retenção, advogados do pastor avaliam protocolar recurso junto ao próprio tribunal. A defesa estuda ainda acionar organismos internacionais com base no argumento de violação de liberdade religiosa, já que cadernos com anotações bíblicas permaneceram sob custódia da PF.
Contexto político e jurídico
Malafaia é figura presente em debates públicos envolvendo liberdade de expressão, críticas ao Judiciário e apoio a pautas conservadoras. A investigação que atinge o pastor faz parte de inquérito mais amplo que apura possíveis tentativas de interferência em processos em curso no STF. A corte incluiu o ex-presidente Bolsonaro e aliados na mesma linha de apuração.
Nos bastidores, parlamentares da oposição denunciam uso extensivo de medidas cautelares como forma de constranger adversários políticos. Já integrantes do governo e partidos de esquerda sustentam que o Judiciário precisa agir com firmeza para impedir a disseminação de informações falsas que possam comprometer instituições democráticas.
Para saber como outras lideranças reagiram às últimas decisões do STF, acesse a seção de Política no portal.
Em resumo, Silas Malafaia exige o retorno de seu passaporte e de materiais pessoais, alegando falta de base legal para a apreensão. O caso coloca em evidência o embate entre garantias individuais e o poder de investigação do Supremo. Acompanhe as atualizações e compartilhe esta matéria com quem se interessa pelo cenário político nacional.
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