O debate em torno do ativismo judicial voltou ao centro das atenções após declarações recentes no Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa pública, o ministro Flávio Dino, recém-empossado na Corte, descreveu o ativismo como “uma tentação satânica”, reforçando a imagem de um poder que, segundo críticos, avança sobre competências do Executivo e do Legislativo.
Dino aponta o “demo” no ouvido dos togados
Durante evento realizado em 23 de agosto de 2025, Dino afirmou que magistrados correm o risco de se deixar levar por um “demo” que cochicha ao ouvido de quem exerce autoridade. Segundo ele, essa voz sedutora alimenta a ideia de que o detentor de cargo público é “o cara, o poderoso”, transformando servidores em agentes de interesses alheios à lei. O ministro já recorrera a essa metáfora em março de 2022, na transmissão de governo do Maranhão, quando alertou seu sucessor sobre tentações do poder.
Mesmo sem citar colegas, Dino vinculou o fenômeno ao próprio STF, indicando que a Corte pode ultrapassar limites constitucionais se não mantiver autocontenção. A fala veio em momento em que a Suprema Corte coleciona decisões com impacto direto na formulação de políticas públicas, ocupando espaço que a Constituição reserva ao Congresso e ao Planalto.
Moraes, Barroso, Gilmar e Toffoli: posicionamentos distintos
Outros membros do Tribunal apresentaram visões variadas sobre o tema. Alexandre de Moraes já alertou para o perigo da “ousadia exagerada” de juízes, mas, em ocasiões posteriores, minimizou a discussão, classificando o ativismo como “mito” propagado por setores insatisfeitos com decisões judiciais.
O atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também rejeita a tese de hiperatividade judicial. Para ele, a ideia de que o Supremo legisla ou executa políticas além da sua função seria “lenda urbana”. Barroso sustenta que, ao suprir omissões do Parlamento, a Corte apenas cumpre o dever de proteger direitos.
Já o decano Gilmar Mendes adota tom intermediário. Reconhece “surtos ocasionais” de protagonismo, mas nega que haja “possessão permanente” que transforme a Corte em órgão político. Mendes defende maior equilíbrio, argumentando que, em casos extremos, a intervenção do Judiciário evita violações de garantias constitucionais.
O ex-presidente Dias Toffoli, por sua vez, foi direto: o STF funciona como “editor da nação”. A expressão reforça a percepção de que o Tribunal revisa, ajusta e, quando considera necessário, substitui decisões dos demais Poderes.
Ativismo sob a ótica da separação de Poderes
As visões divergentes exibem a tensão permanente em torno da separação de Poderes. Críticos argumentam que, ao intervir com frequência em políticas públicas, o Supremo retira do eleitor a possibilidade de cobrar resultados de governantes e parlamentares. Sustentam ainda que decisões monocráticas, especialmente em matéria penal e eleitoral, concentram poder demais na figura de um único ministro.
Defensores do atual modelo recordam que a Constituição de 1988 conferiu amplos instrumentos ao Judiciário para salvaguardar direitos fundamentais. Para esse grupo, o Supremo atua quando há omissão legislativa ou ameaça a liberdades previstas na Carta Magna. A participação ativa seria, portanto, um mecanismo de defesa do cidadão.
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
Imagem: Gazeta do Povo
Metáfora religiosa expõe desafio institucional
A referência de Flávio Dino ao “diabo” reflete preocupação interna com a linha tênue que separa a defesa de direitos do voluntarismo judicial. Ao admitir que a tentação existe, o ministro reconhece que nem mesmo o STF está imune a excessos. A comparação religiosa, incomum em discursos de togados, deu contornos simbólicos ao debate e reacendeu questionamentos sobre o real alcance do poder de interpretação constitucional.
No plano político, a fala de Dino chega em momento em que diferentes setores da sociedade discutem projetos para limitar decisões monocráticas, fixar prazos para julgamentos e reforçar o controle externo do Judiciário. Enquanto isso, o Legislativo busca retomar protagonismo em temas como regras eleitorais, políticas de segurança e reformas econômicas.
Próximos passos no Congresso e na Corte
Parlamentares avaliam propostas que exigem quórum qualificado para suspender leis e restringem liminares que impactem diretamente políticas públicas. A possibilidade de emendas constitucionais ganhar força quando o próprio STF admite, ainda que sob metáforas, o risco de extrapolar competências. Nos bastidores, ministros defendem diálogo institucional para evitar choque frontal entre Poderes.
Além disso, há expectativa de que o Tribunal refine critérios de relevância para seleção de processos. A prioridade seria garantir agilidade em temas de repercussão geral e reduzir interferências pontuais. Caso avancem, as mudanças poderão aliviar a pressão sobre ministros acusados de legislar a partir do gabinete.
Os desdobramentos ajudarão a definir se a “tentação satânica” apontada por Dino permanecerá metáfora isolada ou se inspirará ajustes concretos na dinâmica entre Supremo, Congresso e Executivo. Enquanto isso, o debate sobre limites do Judiciário seguirá no centro das atenções nacionais.
Mais detalhes sobre a atuação dos Poderes e iniciativas de controle externo podem ser acompanhados na seção de política do nosso portal em Geral de Notícias.
Em síntese, as declarações dos ministros evidenciam visões opostas sobre o alcance do STF. A discussão abre caminho para iniciativas que buscam equilibrar o jogo institucional. Continue acompanhando nossos conteúdos e fique informado sobre as próximas movimentações em Brasília.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
Quando você efetua suas compras por meio dos links disponíveis aqui no Geral de Notícias, podemos receber uma comissão de afiliado, sem que isso acarrete nenhum custo adicional para você!
