Brasília, 29 de agosto de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que a Presidência da República criará um conselho específico para tratar da exploração e do uso de terras raras no Brasil. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, durante agenda no Palácio do Planalto, e ocorre em meio à disputa global por minerais estratégicos essenciais à indústria de alta tecnologia.
Conselho ligado ao Planalto e reunião já marcada
Lula informou que a primeira reunião está agendada para a próxima semana, com a participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o chefe do Executivo, o grupo terá a missão de definir diretrizes sobre pesquisa, extração, processamento e comercialização de minerais críticos, categoria que inclui as chamadas terras raras.
Durante o pronunciamento, o presidente afirmou que “ninguém vai colocar o dedo nos nossos minerais críticos”, numa referência à crescente pressão internacional por acesso às reservas brasileiras. O petista acrescentou que empresas interessadas nos insumos terão de “comprar da gente ou vir produzir aqui”, deixando claro que o governo condicionará o acesso ao investimento direto no país.
Interesse estrangeiro e disputa geopolítica
Os minerais classificados como terras raras são fundamentais para a fabricação de semicondutores, turbinas eólicas, painéis solares e componentes de defesa. Atualmente, China e Estados Unidos lideram a demanda global e buscam diversificar fornecedores. Nos últimos meses, Washington assinou acordos com Ucrânia e Indonésia para garantir suprimento, movimento que redobrou a atenção sobre as reservas brasileiras.
No Brasil, representantes da embaixada norte-americana, entre eles o encarregado de negócios Gabriel Escobar, manifestaram publicamente interesse em firmar parcerias. O país abriga algumas das maiores jazidas do planeta, mas ainda exporta o minério sem realizar o beneficiamento completo, etapa capaz de multiplicar o valor agregado e gerar empregos de alta qualificação.
Desafio da industrialização interna
Especialistas apontam que o principal obstáculo brasileiro não está na extração, e sim na capacidade de processamento. A infraestrutura necessária para refinar terras raras envolve tecnologia avançada e altos investimentos, hoje concentrados na Ásia. Sem esse domínio, o Brasil permanece como fornecedor de matéria-prima, enquanto outros países capturam a fatia mais lucrativa da cadeia.
Diante desse cenário, o novo conselho pretende formular políticas para atrair plantas de processamento ao território nacional. A ideia é que empresas estrangeiras se instalem no país ou celebrem joint ventures com companhias locais, contribuindo para a transferência de tecnologia. Contudo, ainda não foram divulgadas metas de produção nem incentivos fiscais específicos.
Discurso de soberania e reação do mercado
Ao enfatizar que os minerais “são nossos”, Lula seguiu a linha de retórica que privilegia o controle estatal sobre recursos estratégicos. O mercado acompanha com cautela, temendo que eventuais restrições elevem custos ou criem barreiras burocráticas à entrada de capital privado. Ainda assim, setores interessados aguardam detalhes do decreto de criação do conselho para avaliar o impacto efetivo nas futuras licitações.
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Imagem: criada usando Dall-E
Analistas de comércio exterior lembram que medidas de proteção podem ser contestadas em organismos internacionais se forem consideradas discriminatórias. A Casa Civil não informou se o texto trará salvaguardas para evitar litígios na Organização Mundial do Comércio.
Próximos passos previstos
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, após a primeira reunião o grupo deverá apresentar um cronograma de ações, abrangendo:
- Mapeamento das reservas de terras raras e outros minerais críticos;
- Definição de critérios para concessões de pesquisa e lavra;
- Estímulo à instalação de plantas de processamento em território nacional;
- Parâmetros ambientais e de segurança para novas operações;
- Política de conteúdo local para fornecedores da cadeia produtiva.
O governo não detalhou prazos, mas sinalizou que a criação formal do organismo ocorrerá por decreto presidencial, podendo ser submetida a ajustes posteriores via projeto de lei.
Para acompanhar outras iniciativas do Palácio do Planalto na área mineral, acesse a seção de política em Geral de Notícias.
Em resumo, o Executivo aposta na formação de um conselho ligado diretamente ao Planalto para centralizar decisões sobre terras raras, impondo a investidores a condição de agregar valor no Brasil. Resta saber se a estratégia atrairá capital e tecnologia suficientes para transformar o potencial geológico em ganho industrial concreto. Continue acompanhando nossos conteúdos e receba atualizações em primeira mão.
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