Brasília — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisou nesta semana as alegações apresentadas pela defesa do general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, sobre o inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O advogado Andrew Fernandes Farias sustentou que o militar atuou, na verdade, para conter iniciativas de grupos mais radicais, posicionando-se contra qualquer ruptura institucional.
Defesa aponta postura contrária a ações radicais
Segundo Farias, depoimentos já anexados aos autos mostram que Nogueira e outros oficiais superiores procuraram dissuadir manifestantes e integrantes das Forças Armadas que defendiam medidas de exceção. Entre as peças citadas está o relato do brigadeiro Patrícia Júnior, delator do caso, que confirmou haver esforços dentro do alto comando para frear discursos antidemocráticos.
Um dos pontos centrais da argumentação é um texto preparado por Nogueira com sugestões de pronunciamento à nação. De acordo com a defesa, o documento foi encaminhado ao Palácio do Planalto com o objetivo de pacificar o ambiente político e desmobilizar protestos em quartéis e vias públicas. O ex-ajudante de ordens Mauro Cid, ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, corroborou que recebeu a proposta e que o teor era voltado à “pacificação do país”.
Farias frisou que o general não apenas se opôs às articulações atribuídas ao núcleo investigado, mas também trabalhou ativamente para impedir que essas ideias ganhassem corpo. Como consequência, teria enfrentado resistência de setores mais beligerantes e, posteriormente, foi afastado do cargo de ministro da Defesa.
Quem responde no núcleo principal e quais são as acusações
Além de Nogueira, o STF julga outras sete figuras ligadas ao governo anterior. Compõem o chamado núcleo principal do suposto plano de golpe o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto.
O Ministério Público Federal imputa a esses réus cinco delitos: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave, e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, no entanto, responde apenas pelos três primeiros crimes — decisão tomada pela Câmara dos Deputados, que suspendeu parte da ação penal contra o parlamentar.
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Cronograma prevê julgamento em setembro
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou cinco sessões para analisar o processo. As audiências estão agendadas para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em horários extraordinários e ordinários. O relator, ministro Alexandre de Moraes, conduzirá a exposição dos votos após as sustentações orais das defesas e do Ministério Público. Caso não haja pedidos de vista, o julgamento pode ser concluído ainda na primeira quinzena de setembro.
A fase atual é considerada decisiva, pois o STF avaliará se os indícios reunidos pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República são suficientes para levar os acusados a julgamento de mérito. Caso a corte aceite a denúncia, o processo avançará para coleta de provas em profundidade, oitivas de testemunhas e eventual interrogatório dos réus.
Contexto político e impactos
A investigação sobre a alegada tentativa de golpe tomou corpo no início de 2023, após a posse do novo governo. Manifestantes contrários ao resultado das urnas se concentraram em frente a unidades militares e, em 8 de janeiro, depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O inquérito em curso busca apurar se houve coordenação prévia e envolvimento de autoridades para subverter o resultado eleitoral.
Imagem: Internet
A defesa de Nogueira sustenta que a atuação do general foi oposta às ações violentas, destacando que o militar sempre defendeu a hierarquia e a disciplina no Exército. Para os advogados, as mensagens e declarações coletadas ao longo da instrução comprovam que ele queria evitar conflitos, não fomentá-los.
Parlamentares aliados ao antigo governo avaliam que a postura de Nogueira pode influenciar a percepção do tribunal sobre a participação efetiva de cada réu. Já setores da oposição argumentam que todos, inclusive o general, fizeram parte de um ambiente que estimulou a contestação ao resultado eleitoral. A palavra final caberá ao STF.
O julgamento também pode servir de termômetro para outros processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro. A tendência é que, uma vez delimitada a responsabilidade — ou eventual inocência — de figuras centrais, investigações em instâncias inferiores se orientem pela mesma linha adotada pela Suprema Corte.
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Em síntese, a defesa de Paulo Sérgio Nogueira procura demonstrar que o general se posicionou contra qualquer ruptura institucional, colaborando para diminuir tensões pós-eleitorais. O STF deverá determinar se esses argumentos afastam ou não a acusação de participação em plano de golpe. Não perca as atualizações e compartilhe este artigo com quem se interessa pelos rumos da Justiça e da política brasileiras.
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