O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), rechaçou nesta quinta-feira (4) a proposta de anistia “light” desenhada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O texto alternativo, costurado por aliados do senador, prevê redução de penas para participantes dos atos de 8 de Janeiro, mas exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Sóstenes, a iniciativa extrapola o papel institucional de Alcolumbre e contraria a estratégia da oposição de aprovar uma anistia ampla.
Deputado critica intervenção do Senado
Segundo Cavalcante, o presidente do Senado deve apenas pautar as matérias, não redigir versões paralelas. “O Senado pode propor ajustes quando o projeto chegar lá; alterar o texto antes disso fere o devido processo legislativo”, afirmou o parlamentar. Ele sustenta que qualquer emenda feita pelos senadores deverá retornar à Câmara, etapa que, na avaliação do PL, pode atrasar ou esvaziar a proposta original.
O rascunho elaborado por interlocutores de Alcolumbre limita a anistia aos réus já condenados ou processados por participação direta nos eventos de 8 de Janeiro, excluindo figuras de comando. Na prática, a medida permitiria redução de pena ou substituição da prisão por medidas alternativas, mas não alcançaria Bolsonaro nem demais investigados por suposta articulação de golpe.
Para a bancada do PL, restringir o alcance da anistia afronta o princípio da isonomia. O partido defende que todos os investigados, denunciados e condenados por supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito sejam contemplados, inclusive o ex-chefe do Executivo, cujo julgamento no Supremo Tribunal Federal pode ser concluído nos próximos dias.
Estratégia da oposição na Câmara
Nos bastidores, PL, PP, Republicanos e União Brasil já contabilizam 242 votos favoráveis ao projeto original de anistia. São necessários 257 votos — maioria absoluta da Casa — para aprovar uma proposta de lei complementar. O bloco oposicionista pretende colocar o texto em votação logo após o STF concluir o julgamento de Bolsonaro, calculando que uma eventual condenação aumente a pressão política por uma saída legislativa.
Aliados do ex-presidente argumentam que uma anistia ampla reduziria tensões institucionais e encerraria o ciclo de acusações ligadas ao pleito de 2022. Ao mesmo tempo, admitem nos corredores do Congresso o receio de que um perdão parcial incentive questionamentos de inconstitucionalidade no Supremo. “Se for para pacificar, que seja para todos”, ecoou um deputado do PP que pediu reserva.
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A base governista, por sua vez, trabalha para adiar qualquer votação sobre o tema. Líderes próximos ao Palácio do Planalto defendem que a discussão ocorra somente após as eleições municipais de outubro, evitando que vereadores e prefeitos usem o debate como pauta eleitoral. Eles contam com a resistência pública de ministros do STF, que consideram inconstitucional o perdão a crimes contra a democracia, para reforçar o discurso de postergação.
Impacto sobre o julgamento no STF
O Supremo segue examinando denúncias relacionadas ao 8 de Janeiro e pode anunciar, ainda nesta semana, a sentença contra Bolsonaro. A eventual condenação reforçaria a narrativa de que o ex-presidente teria tentado subverter o resultado eleitoral. Nesse contexto, a oposição vê na anistia uma resposta legislativa para proteger o aliado e, ao mesmo tempo, beneficiar centenas de réus que já cumprem pena em diferentes unidades prisionais do país.
Imagem: Internet
Ministros da Corte sinalizaram, em conversas reservadas, que enxergam vícios de constitucionalidade numa anistia que abranja crimes contra o Estado Democrático de Direito. Mesmo assim, parlamentares do PL consideram que o Congresso tem competência para legislar sobre matéria penal e enfatizam precedentes históricos de anistias políticas aprovadas em momentos de crise institucional.
Próximos passos no Congresso
Caso o texto seja votado na Câmara com o formato amplo, seguirá ao Senado, onde Alcolumbre poderá propor mudanças. Se os senadores aprovarem qualquer alteração, o projeto retorna aos deputados, fase que pode arrastar a tramitação para o segundo semestre. Por isso, o PL pressiona por um acordo que evite modificações substanciais, garantindo a promulgação ainda neste ano legislativo.
A oposição avalia marcar sessões deliberativas na semana subsequente ao fim do julgamento no STF. Já governistas buscam esvaziar o quórum, usando como argumento o calendário eleitoral e a necessidade de debater temas econômicos, como a reforma tributária. A disputa de narrativas promete prolongar o impasse.
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Em síntese, a oposição, liderada pelo PL, sustenta que apenas uma anistia total, incluindo Jair Bolsonaro, trará pacificação institucional. O governo aposta no STF e no calendário municipal para retardar a votação. Resta agora observar se a base bolsonarista alcançará os 257 votos necessários ou se a versão “light” de Alcolumbre ganhará terreno no Congresso. Continue acompanhando e fique atento às próximas movimentações.
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