São Paulo – O Ministério Público de São Paulo denunciou o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral, e o juiz Peter Eckschmiedt, da 2ª Vara Cível de Itapevi, pelos crimes de peculato e organização criminosa. A peça, protocolada em 8 de agosto e assinada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e pelo procurador Sérgio Turra Sobrane, envolve ainda outros 12 investigados.
Esquema usava ações judiciais para bloquear e transferir valores
De acordo com o MP-SP, o magistrado teria utilizado ações baseadas em títulos supostamente falsificados para bloquear bens de heranças não partilhadas e de idosos classificados como incapazes. Depois, os valores seriam desviados ao grupo por meio de decisões judiciais expedidas na própria vara cível.
O inquérito descreve três tentativas de desvio ocorridas em 2023. As irregularidades vieram à tona em janeiro de 2024, quando uma juíza substituta assumiu os processos e percebeu incoerências nos bloqueios patrimoniais.
Tagliaferro, apresentado como amigo próximo do juiz e especialista em informática, teria sido convocado para ajudar Eckschmiedt e um servidor a apagar provas em telefones celulares. As mensagens que deveriam ser eliminadas foram entregues à Corregedoria-Geral da Justiça, indicando, segundo o MP, o funcionamento da suposta organização criminosa.
Defesas falam em perseguição e ausência de provas
Em nota, os advogados de Tagliaferro classificaram a denúncia como “deplorável” e alegaram que o perito jamais foi chamado a prestar esclarecimentos na fase policial. Para a defesa, o processo seria parte de uma perseguição motivada pelas críticas que o ex-assessor tem dirigido ao ministro Alexandre de Moraes.
Já os representantes de Eckschmiedt negaram qualquer envolvimento nos fatos narrados e afirmaram que se pronunciarão exclusivamente nos autos. O juiz, segundo a nota, “nega veementemente” as acusações e pretende demonstrar inocência no momento oportuno.
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Durante busca realizada em agosto do ano passado, a Polícia Civil encontrou R$ 1,7 milhão em espécie escondidos em um sótão da residência do magistrado. O MP entende que o dinheiro pode estar ligado ao esquema, hipótese refutada pela defesa.
Antecedentes de Tagliaferro e atrito com Moraes
Tagliaferro chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE durante a presidência de Alexandre de Moraes. Após deixar o cargo, ele acusou o ministro de ter forjado relatórios para autorizar operações contra empresários alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022.
Diante das declarações, Tagliaferro tornou-se alvo de investigação da Polícia Federal por suposto vazamento de informações sigilosas. Indiciado em abril deste ano, mudou-se para a Itália alegando falta de garantias de imparcialidade no Brasil. O perito afirma que suas denúncias sobre atuação do Supremo visam a proteger a liberdade de expressão e os direitos de parlamentares e cidadãos de direita.
Detalhes técnicos apontados na investigação
Consta na denúncia que Tagliaferro teria orientado o juiz a questionar a autenticidade das mensagens apreendidas, sugerindo que poderiam ter sido manipuladas, além de recomendar a troca dos aparelhos telefônicos. O Ministério Público sustenta que a manobra buscava inviabilizar a perícia digital.
Imagem: Saulo Cruz
Para os procuradores, a participação do perito foi “fundamental” graças ao “acurado conhecimento de informática e de técnicas de limpeza tecnológica”. As comunicações que embasam a acusação tramitam sob sigilo, porém trechos foram revelados pela imprensa.
Próximos passos no Tribunal de Justiça paulista
O processo segue em tramitação no Órgão Especial do TJ-SP, foro competente para julgar magistrados. Se a denúncia for recebida, Eckschmiedt se tornará réu e poderá ser afastado cautelarmente. Os demais envolvidos responderão na primeira instância.
Em caso de condenação por peculato, a pena varia de 2 a 12 anos de reclusão, somada a eventual multa. A acusação de organização criminosa prevê de 3 a 8 anos. Não há, por enquanto, pedido de prisão preventiva contra Tagliaferro, que se encontra fora do país.
Segundo o MP, as investigações continuam para identificar outros beneficiários dos desvios e rastrear a origem dos recursos apreendidos. Os réus terão prazo para apresentar defesa prévia após citação formal.
Para entender como outras ações na área avançam no Judiciário paulista, confira também nossa cobertura em Política.
Em síntese, o MP paulista atribui a Tagliaferro e a Eckschmiedt a liderança de um esquema que teria capturado recursos de heranças e bens de idosos. As defesas rebatem, falam em perseguição e prometem contestar as provas. Acompanhe nossos próximos informes e permaneça bem informado sobre os desdobramentos deste caso.
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