Brasília, 5 de setembro de 2025. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá duas sessões extraordinárias na próxima semana para julgar a ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e outros sete réus. O pedido partiu do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e foi prontamente acolhido pelo ministro Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
Calendário intensificado para encerrar análise
O julgamento havia sido originalmente distribuído em quatro reuniões: terça-feira (9), quarta-feira (10) pela manhã e sexta-feira (12) em dois turnos. Com a inclusão das novas datas, a Turma também se reunirá na quinta-feira (11), das 9h às 12h e das 14h às 19h. O espaço surgiu depois de o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, cancelar a sessão plenária anteriormente prevista para o mesmo dia.
O objetivo declarado por Moraes é concluir todos os votos dentro da própria semana, evitando prolongar a análise para datas posteriores. Segundo a programação, o relator abrirá a fase decisória logo após as sustentações orais. Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin.
As discussões começaram na terça-feira (2) com a leitura do relatório por Moraes e da denúncia pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. As defesas apresentaram seus argumentos entre terça e quarta-feira, contestando as imputações do Ministério Público.
Réus, acusações e ritos do processo
Além de Jair Bolsonaro, respondem à ação Alexandre Ramagem (PL-RJ), Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. O Ministério Público Federal atribui aos oito acusados possíveis crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Entre os réus, o deputado federal Alexandre Ramagem teve parte das imputações suspensas em decisão anterior, mas ainda responde por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta da ordem democrática e participação em organização criminosa armada.
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De acordo com o rito, as sustentações foram concluídas sem interrupções. Agora, com a ampliação do calendário, a expectativa é de que o voto de Moraes seja lido na manhã de terça-feira. Caso não haja pedidos de vista ou interrupções, a decisão final poderá ser proclamada até a noite de sexta-feira.
O ambiente jurídico acompanha de perto a movimentação, pois o resultado pode fixar parâmetros sobre supostos atos de articulação para impedir a posse do novo governo em 2023. A Procuradoria-Geral da República sustenta que o grupo teria planejado manter Bolsonaro no poder, enquanto as defesas negam qualquer conduta ilegal.
Imagem: Gustavo Moreno
Composição e possíveis desdobramentos
A Primeira Turma é composta por cinco ministros. Para condenar ou absolver os réus, é necessária maioria simples de três votos. Se houver empate, prevalece a solução mais favorável ao acusado. Eventuais pedidos de vista ou de destaque podem levar o tema ao Plenário, mas a intenção do relator é evitar esse cenário e concluir a apreciação no próprio colegiado.
O cronograma intensificado também busca impedir o vencimento de prazos processuais e atende à recomendação interna de reduzir a duração de julgamentos com grande repercussão. Caso o veredicto seja anunciado na sexta-feira, o STF formalizará a decisão imediatamente, permitindo que eventuais recursos sejam apresentados na mesma instância ou levados ao Plenário em momento posterior.
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Em síntese, a inclusão de sessões extras reforça o compromisso do STF em dar celeridade a processos de alta relevância. Fique atento às próximas deliberações e continue conosco para receber atualizações em tempo real.
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