Brasília, 5 de setembro de 2025 — A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a ação que acusa o ex-chefe do Executivo de tentar um golpe de Estado. Em declaração pública, o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que o andamento do processo se aproxima do affaire Dreyfus, episódio que marcou a França no fim do século XIX, e da jurisprudência aplicada pela União Soviética durante o stalinismo. Segundo o criminalista, tribunais brasileiros estariam correndo o risco de transformar divergências políticas em condenações criminais, sem provas materiais consistentes.
Paralelos com legislação soviética
Boa parte da argumentação de Cunha Bueno gira em torno da chamada “criminalização da intenção”. Durante o período stalinista, normas penais eram usadas para legitimar decisões do Partido Comunista, dispensando evidências concretas e priorizando acusação por potencial ameaça ao regime. Para o advogado, a denúncia contra Bolsonaro avança na mesma direção: registra falas, reuniões e minutas sob a ótica de uma conspiração, sem tanques nas ruas, sem ordens militares e sem qualquer movimentação real para depor o governo.
A defesa sustenta que o ex-presidente limitou-se a manifestações públicas — polêmicas, mas amparadas pela liberdade de expressão. Transformar esses atos em “prova” de golpe equivaleria, na visão do advogado, a aplicar padrão soviético, onde testemunhos forjados e delações recompensadas serviam para corroborar versões oficiais.
Referência ao caso Dreyfus
O capitão francês Alfred Dreyfus foi condenado por traição em 1894 com base em documentos falsificados e sem direito pleno de defesa, episódio reconhecido como um dos maiores erros judiciais da história europeia. Tal qual Dreyfus, Bolsonaro, oficial da reserva do Exército, é acusado de crimes contra a pátria e encara prazos curtos para examinar grande volume de peças processuais. A chamada “minuta do golpe” cumpre papel semelhante ao memorando que incriminou Dreyfus: autoria contestada e conteúdo interpretado pela acusação como evidência definitiva.
Além disso, o julgamento francês ocorreu em ambiente de forte polarização social e pressão midiática, algo que se repete no Brasil, aponta Cunha Bueno. Na França, o antissemitismo funcionou como catalisador; no cenário brasileiro, setores políticos e parte da imprensa seriam movidos pela intenção de remover um líder identificado com dezenas de milhões de eleitores.
Julgamento como espetáculo
Outro ponto de convergência, de acordo com a defesa, é o papel crescente da exposição pública. Votos longos, transmitidos ao vivo e acompanhados por comentários de cunho moral, substituiriam análise estritamente técnica. Em vez de procedimento discreto, haveria um palco destinado a firmar a autoridade de cortes superiores sobre o Congresso, sobre a vontade do eleitorado e, por extensão, sobre a própria Constituição.
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Risco institucional e soberania popular
Bolsonaro representa um contingente significativo da população, e uma condenação sem prova robusta poderia ser percebida como afronta direta ao voto, alerta Cunha Bueno. Para ele, igualar divergência política a crime lesa-pátria estabelece precedente em que tribunais podem afastar candidatos e cassar lideranças segundo critérios subjetivos. Esse cenário enfraqueceria a confiança na democracia representativa e ampliaria a polarização.
Imagem: criada utilizando Chatgpt
No passado soviético, a vontade do Partido suplantava a ideia de pleito livre; hoje, adverte o advogado, existe perigo de o Judiciário ultrapassar o papel de guardião da Constituição e tornar-se árbitro final de disputas políticas. O resultado seria um eleitor reduzido a espectador, com poder de decisão simbólico e participação limitada a eleições cujos desfechos podem ser revistos por decisões monocráticas.
Pedagogia negativa
Cunha Bueno ressalta que processos desse tipo funcionam como lição para futuros opositores: qualquer liderança fora do espectro considerado aceitável corre risco de tratamento semelhante. Na avaliação da defesa, criar um “julgamento modelo” não pacifica o país; ao contrário, amplia ressentimentos e reforça o clima de desconfiança institucional.
Para quem acompanha a cena política, o alerta serve de termômetro sobre a tensão entre Poderes. Mais informações sobre desdobramentos no universo político podem ser conferidas em nossa editoria de Política, onde reportagens atualizadas ajudam a contextualizar o cenário.
Em síntese, a comparação traçada pelo advogado entre o processo contra Jair Bolsonaro, a legislação soviética e o caso Dreyfus ilumina questionamentos sobre limites do Poder Judiciário, legitimidade do voto e respeito ao devido processo legal. Acompanhe nossos próximos conteúdos e fique informado sobre cada passo desse julgamento que promete definir rumos institucionais do Brasil.
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