O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) obteve aval da Comissão de Legislação Participativa para realizar uma audiência pública sobre objetos voadores não identificados (OVNIs). A sessão está marcada para 16 de setembro, às 10h, no plenário da Câmara dos Deputados.
Objetivo declarado do encontro
No requerimento aprovado, Alencar justifica que o debate tratará da relação entre ufologia e a Lei de Acesso à Informação (LAI), sob a ótica de eventuais impactos na soberania nacional. O parlamentar afirma que não pretende discutir a existência de vida extraterrestre, mas sim a necessidade de compreender fenômenos aéreos que permanecem sem explicação imediata.
De acordo com o pedido, a audiência deverá reunir pesquisadores civis e representantes de órgãos governamentais para avaliar:
- a aplicação da LAI em documentos militares ligados a relatos de OVNIs;
- a eventual relevância desses registros para a segurança do espaço aéreo nacional;
- os procedimentos da Força Aérea Brasileira (FAB) na catalogação de avistamentos.
Referências citadas pelo parlamentar
Alencar menciona como inspiração uma audiência realizada no Congresso dos Estados Unidos, em julho de 2023, na qual militares relataram avistamentos de objetos aéreos incomuns. O parlamentar também destaca o Sistema de Investigação de Objetos Aéreos Não Identificados (SIOANI), criado pela FAB e ativo entre 1969 e 1972. Documentos daquele projeto foram posteriormente disponibilizados pelo Arquivo Nacional.
Segundo o requerimento, o compartilhamento desses registros históricos serviria de base para “ampliar a transparência” e, ao mesmo tempo, “proteger informações sensíveis”. Nos termos apresentados, a discussão deveria avaliar se a liberação total de dados pode comprometer estratégias de defesa ou, ao contrário, fortalecer a vigilância do espaço aéreo.
Tramitação e custos administrativos
Com a aprovação na comissão, a organização da audiência passa a ser responsabilidade da secretaria do colegiado. Caberá ao departamento técnico:
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- definir a lista de convidados que irão compor a mesa;
- providenciar suporte de áudio, vídeo e tradução, caso necessário;
- divulgar o evento aos demais parlamentares e à imprensa.
Até o momento, não foram divulgados valores sobre possíveis despesas com passagens ou diárias para especialistas. A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelas plataformas digitais do Legislativo.
Contexto político
O pedido parte de um representante do PSOL, partido que costuma priorizar temas ligados a direitos humanos e pautas identitárias. A iniciativa ocorre em meio a debates sobre orçamento, reformas administrativas e discussões fiscais que dominam a agenda legislativa do segundo semestre.
Apesar de ter sido protocolado com a justificativa de reforçar a soberania, o foco em OVNIs contrasta com outras demandas imediatas da Câmara, como a votação de projetos que tratam de infraestrutura, segurança pública e ajuste de contas do governo federal.
Imagem: Kayo Magalhaes
Próximos passos
Confirmada a data, a comissão abrirá prazo para que deputados apresentem sugestões de nomes para compor a mesa. Também será possível encaminhar perguntas antecipadas, que poderão ser lidas pelo presidente da sessão.
A pauta preliminar indica que serão discutidos:
- protocolos de investigação adotados pela FAB e por agências civis;
- a classificação de dados considerados sigilosos;
- a experiência de órgãos estrangeiros na divulgação de relatórios sobre fenômenos aéreos não explicados.
Os resultados deverão ser compilados em um relatório a ser encaminhado às comissões de Relações Exteriores e de Fiscalização Financeira. Qualquer recomendação legislativa dependerá de nova deliberação.
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Em síntese, a audiência proposta por Chico Alencar pretende trazer à tona arquivos e relatos históricos sobre OVNIs sob o argumento de transparência e segurança. O encontro, no entanto, acontece enquanto o Congresso analisa temas de maior impacto econômico e social. Continue acompanhando nossos conteúdos e receba atualizações diretamente no seu dispositivo.
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