O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino solicitou nesta quarta-feira (10) que a Polícia Federal (PF) abra inquérito para identificar autores de ameaças dirigidas a ele na internet. As mensagens surgiram logo depois de seu voto, na terça-feira (9), favorável à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados na chamada “trama golpista”.
Solicitação de investigação
No ofício encaminhado à PF, Dino relatou que o teor das postagens coloca em risco sua vida e integridade física. Ele anexou exemplos que classificou como “gravíssimos” e apontou possível enquadramento em crimes como coação no curso do processo. Segundo o ministro, as publicações fazem referência constante a episódios recentes no Nepal, país que enfrenta protestos com 25 mortos e ataques a prédios públicos. Para Dino, a analogia sugere campanha organizada de incitação à violência.
No documento, o magistrado destacou que discursos distorcidos em redes sociais já motivaram ações violentas contra instituições, citando atentados anteriores ao edifício-sede do STF, inclusive com uso de artefatos explosivos. Ele alertou também para o risco de repercussão em atos contra pessoas e patrimônio público.
Contexto do julgamento no STF
O Supremo julga Bolsonaro e outros sete réus pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Até agora, votaram Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos pela condenação de todos os acusados, e Luiz Fux, que se posicionou de forma distinta em relação a parte dos réus.
Fux absolveu o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, das acusações de organização criminosa, golpe de Estado e dano ao patrimônio. A respeito de Jair Bolsonaro, o ministro avaliou que o ex-presidente não poderia responder por tentativa de golpe, pois exercia o mandato presidencial na época dos fatos. Fux também afastou a responsabilidade do ex-chefe do Executivo pelos atos de 8 de janeiro de 2023, argumentando que tais ações foram praticadas por terceiros.
Além disso, o voto de Fux afastou do ex-presidente crimes relacionados a supostas investidas contra urnas eletrônicas, à chamada “Abin paralela”, às operações da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno eleitoral e aos relatórios elaborados pelas Forças Armadas e pelo Partido Liberal. Em relação ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ministro condenou apenas pelo delito de tentativa de abolir o Estado de Direito, absolvendo-o de organização criminosa armada.
Após Fux, devem se manifestar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento está previsto para prosseguir nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12).
Referências a protestos no Nepal
As ameaças mencionadas por Dino incluem comparações com protestos que ocorrem em várias cidades nepalesas. Até o momento, segundo relatos locais, 25 pessoas morreram e houve ataques a imóveis de políticos e a sedes partidárias. Para o ministro, o uso sistemático desse paralelo indica possibilidade de ação coordenada com intuito de intimidar magistrados e interferir no andamento do processo.
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Imagem: Internet
Dino sustenta que possíveis desdobramentos violentos poderiam repetir episódios já registrados no país. Ele citou, como exemplo, ofensivas contra o STF que resultaram em danos materiais e risco à segurança de servidores.
Próximos passos
Com o pedido de inquérito, caberá à PF rastrear perfis, analisar conteúdo das publicações e apurar eventuais responsáveis por incitação ou ameaça. O resultado da investigação será encaminhado ao STF e, se confirmados indícios de crime, poderá gerar novas ações penais.
No âmbito do julgamento principal, a conclusão dependerá dos votos restantes. Caso se forme maioria pela condenação, o Supremo estabelecerá penas e medidas a serem aplicadas aos envolvidos. O processo é acompanhado de perto por observadores nacionais e internacionais, pois envolve temas sensíveis como liberdade de expressão, responsabilidade de agentes públicos e estabilidade institucional.
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Em resumo, Flávio Dino recorreu à Polícia Federal após receber ameaças na internet logo depois de votar pela condenação de Jair Bolsonaro. Enquanto a investigação avança, o STF continua a apreciar o caso que pode definir o futuro político de vários réus. Acompanhe nossa página e receba alertas em tempo real sobre cada etapa desse julgamento decisivo.
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