Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro já reconhecem, nos bastidores, que a relatoria do projeto de lei de anistia aos investigados, presos e condenados pelos atos de 8 de Janeiro tende a ficar sob responsabilidade de um deputado do centrão. A escolha deverá seguir o perfil conciliador do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que evita entregar a função a um parlamentar identificado exclusivamente com o bolsonarismo.
Disputa pela relatoria expõe estratégia de votação
O projeto ganhou impulso com o julgamento da chamada “trama golpista” no Supremo Tribunal Federal, previsto para ser concluído nesta sexta-feira (12). A oposição trabalha para colocar a matéria em votação já na próxima semana. A relatoria é peça-chave porque o deputado escolhido poderá reescrever o texto, negociar ajustes e apresentar o parecer que vai a plenário.
Inicialmente, o nome mais cotado era o de Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). Ele relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça em 2023 e, apesar de integrar uma sigla do centrão, é considerado alinhado ao ex-presidente. Valadares chegou a solicitar formalmente que sua relatoria fosse mantida no plenário, mas a tendência é que Hugo Motta indique um parlamentar com trânsito mais amplo entre diferentes bancadas.
Segundo relatos de deputados da oposição, o líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (RJ), foi sondado, mas recusou. Claudio Cajado (PP-BA) também foi lembrado, sem avalizar. Entre os nomes cogitados, circula o do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), que visitou Bolsonaro na véspera do julgamento no STF. Outra opção apontada é Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da PEC que blindou parlamentares de inquéritos criminais.
Anistia ampla divide centrão e bancada bolsonarista
Para o PL, legenda de Bolsonaro, o objetivo é aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, que cubra todos os investigados desde 2019, data de abertura do inquérito das fake news no Supremo, e se estenda até a sanção da futura lei. O texto apresentado pelo líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ), inclui ainda perdão a infrações eleitorais, o que tornaria Bolsonaro novamente elegível em 2026.
Essa versão enfrenta resistência dentro do centrão, cuja parcela significativa apoia o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como possível candidato ao Planalto. Ainda assim, Tarcísio foi consultado e deu sinal verde à proposta mais abrangente, defendendo publicamente o direito de Bolsonaro voltar a disputar eleições.
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Deputados próximos a Hugo Motta afirmam que a relatoria será oferecida a um nome capaz de construir maioria em torno de um texto intermediário — provavelmente limitado aos crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro. Enquanto o PL insistir na anistia total, a escolha do relator deve continuar em aberto, pois qualquer indicação poderia ser queimada antes mesmo de se buscar um acordo.
Calendário e movimentação no Congresso
Na reunião de líderes desta terça-feira (9), a Mesa Diretora decidiu votar nesta semana apenas proposições consensuais. Sóstenes Cavalcante e o vice-líder da oposição, Evair Vieira de Melo (PP-ES), pediram prioridade para a anistia na próxima semana, mas não obtiveram compromisso de Motta. O presidente da Câmara declarou que “não há previsão de pauta nem de relator” para o projeto.
No Palácio do Planalto, a articulação segue no sentido oposto. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, convocou representantes de partidos de centro que compõem a base do governo para frear o avanço da proposta. O Executivo considera a matéria um revés político, sobretudo pelo trecho que permitiria a candidatura de Bolsonaro.
Imagem: Internet
Função do relator e impacto na dinâmica legislativa
A escolha do relator é decisiva porque caberá a ele revisar dispositivos, negociar emendas e sinalizar quais pontos têm chance de prosperar em plenário. Se o parecer não contemplar a anistia eleitoral, o PL pretende apresentar destaque específico durante a votação, exigindo maioria simples para reincluir o tema.
A relatoria, portanto, tornou-se o espaço de disputa entre quem deseja restringir o perdão aos crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro e quem trabalha por uma anistia capaz de reinserir o ex-presidente no cenário eleitoral. O centrão, habituado a arbitrar tensões entre governo e oposição, aparece como alternativa para formular um texto que alcance o número necessário de votos.
Nos bastidores, a avaliação é que o projeto só avançará se houver composição capaz de atender ao menos parte das reivindicações do bolsonarismo, sem romper completamente com partidos que hoje se mantêm em posição de neutralidade. Até lá, a expectativa de votação segue atrelada à definição de um relator com perfil moderado.
Em caso de confirmação do nome do centrão, será a primeira vez que a proposta de anistia sairá da esfera estritamente bolsonarista para uma condução centrada no pragmatismo político, movimento que pode redefinir o alcance final do perdão legislativo.
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Resumo: a relatoria do projeto de anistia deve migrar para um deputado do centrão, estratégia que busca viabilizar a votação em plenário e estabelecer consenso mínimo sobre o texto. Continue nos acompanhando e receba as próximas novidades sobre o andamento da proposta no Legislativo.
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