O ex-presidente Michel Temer avaliou nesta quinta-feira (11) que o voto do ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal, teve peso decisivo ao apontar a absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre os atos de 8 de janeiro. A declaração foi dada em Salvador, durante participação no 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade.
Voto de Fux cria cenário favorável a Bolsonaro
Na sessão de quarta-feira (10), Fux abriu divergência em relação ao relator Alexandre de Moraes e afastou todas as imputações contra Bolsonaro. Segundo Temer, esse posicionamento “é fundamental, é importantíssimo” ao ex-chefe do Executivo, porque reduz a possibilidade de formação de maioria pela condenação.
Até o momento, o placar está em 2 a 1 pela responsabilização de Bolsonaro. Uniram-se ao relator Moraes apenas os ministros Flávio Dino e Edson Fachin. Ainda faltam votar Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Caso um deles acompanhe o relator, forma-se maioria contrária ao ex-presidente. Temer, porém, frisou que as posições de Moraes e Fux “são processualmente respeitáveis” e que a divergência demonstra o caráter colegiado da Corte.
Ao mesmo tempo em que elogiou a consistência jurídica dos dois magistrados, o ex-presidente destacou a “qualidade pacificadora” de ambos, sugerindo que, independentemente do resultado, o tribunal dispõe de instrumentos para reduzir tensões políticas.
Tarcísio e o ato na Paulista: “não foi feliz”
Temer também comentou o discurso do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante manifestação pró-Bolsonaro realizada no domingo (7), na Avenida Paulista. Na ocasião, o governador chamou Moraes de “ditador” e “tirano”. Para o ex-presidente, Tarcísio “não foi feliz com aquelas palavras”.
Ele atribuiu o tom adotado pelo governador ao ambiente do evento: “Era o calor daquele comício, daquela movimentação, e talvez a tentativa de mostrar que não era desleal ao ex-presidente Bolsonaro. Afinal, ele depende do eleitorado bolsonarista”.
Anistia aos envolvidos em 8 de Janeiro divide opiniões
Questionado sobre o projeto de lei que prevê anistia aos manifestantes presos pelos atos de 8 de janeiro, Temer disse que o texto será alvo de debate constitucional. Para o ex-presidente, a pacificação poderia vir do próprio Supremo, usando mecanismos já disponíveis. “Houve depredação de prédios públicos, punição deve existir. Mas o melhor seria o Supremo resolver com os instrumentos jurídicos do sistema”, argumentou.
A proposta de anistia avança na Câmara dos Deputados e encontra resistência no Senado, enquanto setores da sociedade civil defendem punições mais severas. O impasse pressiona o STF, que mantém processos em curso contra dezenas de acusados.
Ameaças a ministros após votos
O clima de tensão no tribunal foi ampliado depois que o ministro Flávio Dino relatou ter recebido ameaças virtuais logo após seu voto pela condenação de Bolsonaro, na terça-feira (9). Dino solicitou à Polícia Federal abertura de investigação para identificar os autores das mensagens.
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Imagem: Internet
Embora episódios de intimidação a integrantes do Judiciário se repitam, o governo federal e os presidentes da Câmara e do Senado têm reforçado apoio institucional ao STF. Nos bastidores, parlamentares avaliam que a ofensiva contra ministros pode crescer à medida que o julgamento avance.
Próximos passos no Supremo
Os votos restantes de Zanin e Cármen Lúcia serão apresentados nas próximas sessões. Caso algum deles siga o relator, Bolsonaro será condenado. Se ambos adotarem a linha de Fux, forma-se empate de 3 a 2 pró-absolvição, cenário que levaria o plenário a discutir possíveis dosimetrias ou até mesmo a revisão de enquadramentos jurídicos.
Analistas no Congresso apontam que o ambiente político já mudou após a manifestação popular na Avenida Paulista e, agora, com a sinalização de Fux. Governistas buscam consolidar maioria pela condenação para estancar o movimento de apoio ao ex-presidente; oposicionistas apostam na divergência interna para reforçar o discurso de perseguição.
No Legislativo, a tramitação da anistia é vista como termômetro do humor político. Aliados de Bolsonaro acreditam que uma absolvição no STF impulsionará o projeto, enquanto setores mais alinhados ao Palácio do Planalto defendem cautela, temendo reação negativa da opinião pública.
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Em resumo, o voto de Luiz Fux trouxe novo fôlego a Jair Bolsonaro, enquanto Michel Temer buscou minimizar atritos, recomendando prudência a Tarcísio e ao Supremo. A definição do julgamento, aliada ao debate sobre anistia, tende a calibrar o cenário político nos próximos dias. Acompanhe nossa cobertura e receba notificações para não perder nenhum desdobramento.
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