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Planalto ameaça remover indicações para barrar anistia que pode beneficiar Bolsonaro

Política

A articulação política do governo federal intensificou a pressão sobre a Câmara dos Deputados para impedir o avanço do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, medida que, na prática, poderia reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Palácio do Planalto trabalha para evitar que o requerimento de urgência — mecanismo que acelera a tramitação — seja sequer pautado. Caso a votação ocorra, a orientação interna é clara: retirar cargos ocupados por indicados de parlamentares que apoiarem a proposta.

Pressão direta sobre o Centrão

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), comandada pela ministra Gleisi Hoffmann, mapeia cargos federais distribuídos a deputados de legendas do Centrão. O mapeamento serve de instrumento para pressionar parlamentares que cogitam votar a favor da urgência. Segundo interlocutores do governo, a orientação é cobrar fidelidade às pautas do Executivo e, quando necessário, recomendar ausência em plenário para reduzir o quórum.

União Brasil, PP e PL lideram a ofensiva em favor da anistia. Essas siglas pressionam o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o requerimento de urgência e o mérito do texto até quarta-feira. Motta, no entanto, ainda não definiu relator nem data para votação. Ele se reunirá com líderes partidários na terça-feira, ocasião em que deve sinalizar se colocará a matéria em pauta.

Para aprovar a urgência são necessários 257 votos. Governistas admitem que, diante da mobilização da oposição e de parte do Centrão, há risco de o número ser alcançado. Por isso, o Planalto já sinalizou que poderá retirar cargos federais indicados por deputados que optarem pelo apoio à proposta.

Estratégias paralelas na Câmara

Aliados do governo defendem ainda a inclusão, na mesma semana, do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. A ideia é disputar espaço na agenda legislativa e mobilizar a opinião pública em torno de uma medida de forte apelo popular, esvaziando a pressão pelo pacote de anistia.

Dentro do próprio PT e no MDB, parlamentares reconhecem insatisfação com a liberação de emendas. Integrantes dessas bancadas alertam que a demora no repasse de recursos pode levar deputados a apoiar a urgência da anistia como forma de pressionar o Executivo. Eles pedem maior celeridade nas transferências para evitar dissidências.

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Na linha de frente da articulação petista, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que a urgência “não será pautada” e, se colocada em votação, “será derrotada”. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), segue a mesma linha: “Caso a pauta avance, precisamos barrar no voto”.

Do lado oposto, parlamentares ligados diretamente a Jair Bolsonaro trabalham para que a versão final do texto restabeleça a elegibilidade do ex-presidente. Parte do Centrão, porém, resiste à inclusão desse dispositivo e considera aprovar uma redação que anule condenações sem devolver direitos políticos. Essa divisão interna ainda impede um consenso sobre o alcance exato da anistia.

Além da perda de cargos, o governo estuda outras formas de dissuadir apoios à proposta. Entre as medidas analisadas está a intensificação de negociações individuais com líderes partidários, prometendo acelerar a execução de emendas em troca de alinhamento contra a anistia.

Ao mesmo tempo, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, reiterou que a permanência de indicados no governo depende de compromisso “com o presidente Lula e com as pautas principais deste governo”. A declaração vale tanto para parlamentares com mandato quanto para padrinhos de cargos na administração direta, indireta ou em órgãos regionais.

O presidente do PT, Edinho Silva, classificou a disputa na Câmara como “uma guerra” e reforçou que o partido está preparado para enfrentar a votação. Para ele, permitir a aprovação da anistia significaria uma vitória não apenas da direita no Brasil, mas também de “forças políticas alinhadas ao ex-presidente norte-americano Donald Trump”.

Nos bastidores, contudo, deputados da base reconhecem que a combinação entre pressão do bolsonarismo e insatisfação com emendas cria um cenário incerto. O Planalto dependerá de articulação constante até a sessão de votação para assegurar que o requerimento de urgência não atinja os 257 votos necessários.

Se a anistia avançar, o texto ainda precisará superar debates sobre extensão e impacto jurídico, além de eventual análise no Senado. Até lá, o governo aposta na ameaça de retirada de cargos e na liberação de recursos como principais armas para conter o avanço da proposta.

Para acompanhar outros desdobramentos sobre o clima político em Brasília, acesse a seção dedicada a Política em nosso site.

Em resumo, o Planalto usa cargos e emendas como moeda de troca para bloquear a anistia que pode favorecer Bolsonaro. Resta saber se a estratégia será suficiente para barrar a ofensiva da oposição. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe esta matéria com quem quer entender as próximas movimentações na Câmara.

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