O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na tarde de terça-feira (18) os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Palácio do Planalto. Durante a visita, o projeto de lei que concede anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro e que pode alcançar o ex-presidente Jair Bolsonaro foi classificado como “afronta” à Corte, segundo interlocutores presentes.
Reunião ocorre às vésperas de votação na Câmara
O encontro ocorreu a poucas horas da análise do requerimento de urgência da proposta na Câmara dos Deputados, marcada para esta quarta-feira (19) pelo presidente da Casa em exercício, Hugo Motta (Republicanos-PB). Caso o regime de urgência seja aprovado, o texto passa a tramitar com prioridade, reduzindo prazos de discussão em comissões.
Lula, Fachin e Moraes conversaram por cerca de 40 minutos no gabinete presidencial. O ponto formal da agenda foi a entrega do convite para a posse de Fachin como próximo presidente do STF, agendada para 29 de agosto. No entanto, a pauta legislativa dominou as falas. De acordo com relatos, os ministros defenderam que a anistia aos envolvidos nos episódios de depredação viola dispositivos constitucionais que resguardam a ordem democrática.
A articulação política do Palácio do Planalto tenta conter o avanço do projeto. Líderes governistas acionaram parlamentares do Centrão para votar contra a urgência. Nas contas preliminares de auxiliares de Lula, a oposição precisa de 257 votos para aprovar o requerimento; bastaria à base governista manter pelo menos 154 deputados contrários para barrar a manobra.
Fachin assume presidência do Supremo em agosto
Edson Fachin comandará o Judiciário no biênio 2025-2027, sucedendo Luís Roberto Barroso. Na vice-presidência entrará Alexandre de Moraes, responsável por processos relativos aos atos de janeiro. A presença de ambos no Planalto selou o alinhamento entre Executivo e Supremo em torno da resistência ao texto anistiante.
Durante a visita, Lula, Fachin e Moraes posaram diante do relógio de Balthazar Baltimore, peça do século XVII danificada nas invasões ao Palácio do Planalto e restaurada em parceria com a embaixada suíça. A imagem serviu como simbolismo da cooperação entre Poderes na defesa do patrimônio público.
Governo intensifica lobby para barrar anistia
Pela manhã, a Secretaria de Relações Institucionais já havia mobilizado líderes aliados para telefonemas e reuniões relâmpago. A estratégia inclui ceder emendas, liberar pautas regionais e reforçar a autonomia de ministros ligados a legendas de centro. Paralelamente, o Ministério da Justiça monitora movimentações de grupos favoráveis à proposta nas redes sociais.
Do outro lado, bancadas conservadoras defendem que a anistia restabelece garantias constitucionais de ampla defesa e evita condenações que consideram desproporcionais. O projeto prevê perdão a investigados e condenados por crimes como associação criminosa, dano ao patrimônio e abolição violenta do Estado de Direito, desde que sem envolvimento em delitos com resultado morte.
Ao centro, Bolsonaro pode ser beneficiado
O texto relatado pelo deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) inclui dispositivo que alcança quem “instigou” ou “incentivou” manifestações, hipótese que abrangeria Jair Bolsonaro, investigado por suposta autoria intelectual dos atos. Caso vire lei, o ex-chefe do Executivo escaparia de futuras ações penais relacionadas ao episódio.
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Imagem: Internet
No início de junho, Bolsonaro foi condenado a oito anos de inelegibilidade pelo TSE em processo sobre ataques ao sistema eleitoral. Já no STF enfrenta inquéritos que investigam a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A anistia esvaziaria parte dessas acusações, fortalecendo o ex-presidente entre apoiadores.
Próximos passos no Congresso
Se a urgência obtiver apoio, o mérito pode ser votado em plenário ainda antes do recesso de julho. O Senado, porém, só retomaria a análise após agosto. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), evitou comentar o tema, mas aliados afirmam que ele não pretende impulsionar a tramitação sem consenso.
Nos bastidores, líderes do PL, PP e Republicanos calculam que eventual rejeição da urgência não encerra o debate. A proposta continuaria tramitando nas comissões permanentes, onde a base conservadora aposta em emendas para ampliar o alcance do perdão.
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Em síntese, o Planalto intensificou a pressão sobre o Centrão e classificou o projeto de anistia como inconstitucional, enquanto defensores do texto alegam restauração de garantias individuais. O resultado da votação de urgência nesta quarta mostrará a real força de cada bloco. Acompanhe nosso site e receba alertas para não perder os próximos desdobramentos.
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