Brasília, 22 mai. 2024 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que possui um projeto pronto para servir de alternativa à proposta de anistia em discussão na Câmara dos Deputados. O senador aguarda a evolução do debate entre os deputados, mas sinalizou que poderá apresentar seu texto já na próxima semana caso não haja consenso.
Senado acompanha movimentos da Câmara
Na noite de quarta-feira (21), os deputados aprovaram o regime de urgência para a matéria que trata de anistia a investigados pelos eventos de 8 de janeiro. A votação do mérito, porém, ficou para depois. O relator escolhido na Câmara é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), indicado após reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Alcolumbre declarou que prefere aguardar a formatação final do parecer de Paulinho. “Vou esperar primeiro o que a Câmara vai decidir. O meu projeto está pronto, mas, se não resolverem, na semana que vem eu tomo uma decisão”, disse o senador a jornalistas.
Questionado sobre pressões de parlamentares e da opinião pública, o presidente do Senado reiterou que continua contrário a uma anistia “ampla e irrestrita”, mas admite discutir ajustes no Código Penal para pacificar o tema. A principal alternativa mencionada envolve unir os crimes de abolir o Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado em um só dispositivo, abrindo espaço para redução de penas.
Redução de penas ganha apoio de centro e oposição
O relator na Câmara, Paulinho da Força, afirmou que buscará uma redação “que não seja nem tão à direita, nem tão à esquerda”, mas que atenda ao clamor por pacificação. Segundo ele, a linha majoritária entre as bancadas aponta para a diminuição de punições, o que permitiria o cumprimento em regime menos severo do que o fechado. “Ideia é conversar com todos e votar rápido”, resumiu o deputado.
No Senado, a avaliação é de que o texto alternativo de Alcolumbre deve seguir caminho semelhante: alterar tipificações penais em vez de conceder perdão total. Esse formato, considerado mais viável politicamente, pode alcançar nomes de maior projeção, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Ministros da Corte, contudo, já alertaram — em caráter reservado — que qualquer anistia abrangente pode ser considerada inconstitucional. Mesmo assim, lideranças do Centrão acreditam que um entendimento legislativo poderia facilitar alianças para 2026, inclusive uma eventual candidatura presidencial do governador paulista Tarcísio de Freitas.
Próximos passos e cenário político
O calendário sugerido por Paulinho da Força prevê a divulgação de um texto preliminar na próxima semana, seguido por rodadas de negociação com partidos e ministros do STF. Se a Câmara chegar a um consenso, o assunto segue para o Senado, onde Alcolumbre poderá decidir entre apreciar o projeto vindo dos deputados ou protocolar a sua própria versão.
Parlamentares favoráveis à redução de penas argumentam que o país precisa encerrar disputas judiciais que se arrastam desde o fim do último governo. Já opositores da medida defendem punições exemplares. O impasse reforça o papel do Senado como árbitro final de uma pauta que envolve tanto segurança jurídica quanto estabilidade política.
Imagem: Internet
Enquanto isso, líderes partidários monitoram o ambiente no STF. Caso a Corte entenda que a anistia fere a Constituição, a crise pode migrar do Legislativo para o Judiciário, reavivando tensões institucionais. Por isso, interlocutores de Alcolumbre e Lira trabalham para que eventuais mudanças penais evitem confronto direto com ministros.
Possíveis impactos para Bolsonaro e aliados
Embora não haja confirmação oficial, congressistas ponderam que a redução de penas ou a unificação de tipos penais poderia beneficiar diretamente nomes indiciados por suposta participação na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Entre eles, além de Bolsonaro, estão ex-ministros e militares. A menção explícita aos envolvidos, porém, deve ficar fora do texto para evitar questionamentos sobre favorecimento pessoal.
Alcolumbre não detalhou o conteúdo do seu projeto, mas garantiu ter “bases sólidas” para apresentar uma alternativa em caso de impasse na Câmara. Internamente, senadores avaliam que a proposta pode ser protocolada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e relatada rapidamente, o que daria ao Senado protagonismo num debate que hoje se concentra entre deputados.
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Resumo: Davi Alcolumbre mantém na gaveta um texto alternativo sobre anistia para os atos de 8 de janeiro e irá apresentá-lo se a Câmara não chegar a acordo. A ideia de reduzir penas ganha força entre deputados, enquanto o STF sinaliza resistência a uma anistia total. O desfecho deve ocorrer nas próximas semanas, com impacto direto sobre o futuro penal de Bolsonaro e de outros investigados.
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