A Carta fundamental dos Estados Unidos, em vigor desde 1789, é apontada como o elemento central que explica a combinação de segurança, abundância e confiança institucional observada no país. Dos bairros sem muros às prateleiras abarrotadas dos supermercados, os fundamentos jurídicos moldaram uma nação capaz de atrair investimentos, expandir território e alavancar crescimento econômico sem precedentes.
Doze delegados, grandes debates e um pacto duradouro
Logo após a independência, delegados de 12 dos 13 estados reuniram-se, em 1787, com a missão de revisar os Artigos da Confederação. Entre maio e setembro daquele ano, o grupo construiu um texto que estabeleceu um governo federal dividido em Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, criando freios e contrapesos que limitam a ação estatal até hoje.
Duas correntes dominaram a discussão. Os federalistas defendiam um centro forte para coordenar a jovem república; os antifederalistas insistiam na proteção das liberdades individuais e da soberania estadual. O impasse ameaçou travar a ratificação. O compromisso veio com a promessa de acrescentar, logo depois, uma declaração de direitos. Ratificada por Delaware em dezembro de 1787 e pelo nono estado, New Hampshire, em junho de 1788, a Constituição entrou em vigor em março de 1789. As dez primeiras emendas, conhecidas como Bill of Rights, foram aprovadas em 1791, garantindo liberdade de expressão, culto, reunião e devido processo legal.
Expansão territorial forjada por acordos e conflitos
Com a base institucional definida, os Estados Unidos lançaram-se à ampliação territorial. Em 1803, o presidente Thomas Jefferson comprou da França a Louisiana por meio da Louisiana Purchase, dobrando a área nacional. A Flórida foi negociada com a Espanha em 1819, enquanto o Alasca foi adquirido da Rússia em 1867.
A guerra contra o México (1846-1848) resultou na anexação de Califórnia, Nevada, Novo México, Arizona e partes de Colorado e Utah. Já o conflito com a Espanha, em 1898, levou ao controle de Porto Rico, Guam e Filipinas, além da independência de Cuba.
De potência emergente a hegemonia global
Na Primeira Guerra Mundial, Washington entrou como grande potência; ao término da Segunda, emergiu como potência hegemônica. Em vez de dominar militarmente a Europa devastada, o governo americano lançou o Plano Marshall (1948) e patrocinou a criação da OTAN (1949), iniciativas que estabilizaram o continente e contiveram o avanço soviético. Países derrotados, como Alemanha e Japão, foram reconstruídos sob tutela democrática norte-americana, beneficiados desde então pelo guarda-chuva nuclear dos EUA.
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Divergência econômica: Brasil e Estados Unidos
Em 1800, segundo o economista Stephen Haber, o Produto Interno Bruto per capita brasileiro equivalia ao norte-americano. Cem anos depois, o indicador dos EUA superava o nacional em sete vezes; hoje, a diferença chega a oito para um. No livro How Latin America Fell Behind, Haber origina essa distância em dois fatores: ausência de mercado de capitais desenvolvido e atraso ferroviário. Em 1900, o Brasil contava com 15 mil quilômetros de trilhos, enquanto os EUA já somavam 300 mil quilômetros.
Outros analistas atribuem o descompasso sobretudo à robustez institucional norte-americana. A previsibilidade assegurada pela Constituição de 1789 teria criado ambiente favorável ao investimento privado, à defesa do direito de propriedade e ao avanço tecnológico, fomentando produtividade superior.
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Abundância sustentável
O reflexo prático dessa trajetória institucional pode ser visto na paisagem cotidiana. Residências erguidas sem muros refletem índices de criminalidade controlados e confiança no cumprimento da lei. Supermercados repletos e com preços acessíveis são resultado da competição protegida por regras claras e de um mercado livre que valoriza a eficiência.
A experiência histórica dos EUA indica que estruturas sólidas de governo, somadas a direitos individuais protegidos, formam terreno fértil para prosperidade de longo prazo. O contraste com a realidade brasileira sugere que reformas institucionais podem ser tão decisivas quanto investimentos físicos para elevar produtividade e qualidade de vida.
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Em síntese, a Constituição de 1789 segue como pilar da segurança jurídica e econômica dos Estados Unidos. Conhecer essa trajetória ajuda a explicar por que o país mantém, há mais de dois séculos, posição de liderança mundial. Continue de olho em nossos artigos e acompanhe as discussões sobre possíveis caminhos para o Brasil avançar em sua própria agenda institucional.
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