Brasília – O governo federal prepara uma série de programas que prometem gratuidade em serviços essenciais, como energia elétrica, gás de cozinha e transporte coletivo. As medidas, capitaneadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, somam potencial de desembolso superior a R$ 60 bilhões por ano, valor que, segundo dados oficiais, será arcado por consumidores, contribuintes e, em última instância, pela dívida pública.
Energia e gás: benefícios definidos, custos já contratados
O “Luz do Povo” isenta famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz. A iniciativa exigirá R$ 3,6 bilhões anuais, montante que será repassado às demais faixas de consumo na forma de encargos tarifários. Já o “Gás do Povo”, criado para bancar integralmente um botijão a cada dois meses, consome R$ 5,1 bilhões do Orçamento da União. Ambos os programas estão regulamentados e entrarão em vigor em 2025.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, cerca de 20 milhões de domicílios devem ser contemplados. O alívio imediato nas despesas dessas famílias, contudo, gera redistribuição de custos, pois a parcela não subsidiada da população arcará com aumentos na fatura de energia enquanto o Tesouro cobre o vale-gás via emissão de títulos.
Tarifa zero no transporte pode superar R$ 50 bilhões anuais
Pedido recente do Planalto ao Ministério da Fazenda determinou estudo para implementar transporte coletivo gratuito. Existem duas versões em análise:
- Nacional e integral: tarifa zero válida sete dias por semana, 24 horas por dia, com impacto estimado acima de R$ 50 bilhões por ano.
- Fins de semana e feriados: foco em períodos de menor movimento, custo aproximado de R$ 4 bilhões anuais.
Prefeituras e governos estaduais demandam contrapartidas para aderir. Técnicos da Fazenda apontam que, na hipótese mais abrangente, seria necessário ampliar o subsídio federal ou criar fonte de financiamento permanente, como novo tributo ou aumento de alíquotas existentes.
A discussão avança em meio a projeções de déficit primário em 2025 e crescimento da dívida bruta, hoje acima de 76% do PIB. Para equilibrar as contas, o Executivo depende de receitas extraordinárias e prorrogação de isenções, cenário considerado frágil por analistas de mercado.
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Correios: déficit bilionário pressiona o Tesouro
Além dos programas sociais, o governo avalia aporte emergencial nos Correios. A estatal, retirada da lista de privatizações em 2023, enfrenta desequilíbrio patrimonial de aproximadamente R$ 9 bilhões mesmo após utilização de caixa e ativos. Fornecedores relatam atrasos nos repasses, e o próprio corpo funcional teme impacto na folha de pagamento.
A classificação da empresa como “dependente do Tesouro” implicaria transferências diretas do Orçamento, fora do teto de gastos. Enquanto isso, a concorrência no setor se intensifica: apenas o Mercado Livre investiu R$ 23 bilhões em logística em 2024 e projeta R$ 34 bilhões para 2025, reduzindo a participação dos Correios na entrega de encomendas.
Aprovação em alta entre beneficiários, dívida em expansão para todos
Pesquisa Genial/Quaest indica que a aprovação do presidente subiu de 50% para 64% entre titulares do Bolsa Família entre julho e setembro. O avanço coincide com a expansão dos benefícios e a promessa de novos subsídios. Contudo, economistas alertam que o financiamento via endividamento onera gerações futuras e encarece o crédito, restringindo investimento privado.
Imagem: André Borges
A combinação de gastos obrigatórios e programas de gratuidade leva a equipe econômica a recorrer a instrumentos contábeis e receitas não recorrentes para cumprir metas fiscais. Mesmo assim, o Tribunal de Contas da União já advertiu para o risco de deterioração na percepção de investidores caso a trajetória da dívida se agrave.
Quem paga a conta?
Os custos dos novos programas seguem caminhos distintos, mas convergem no bolso do contribuinte. No caso da energia, o reajuste recai na tarifa de quem não se enquadra na faixa de isenção. Para o vale-gás e eventual tarifa zero, a responsabilidade recai sobre o Tesouro, que toma empréstimos no mercado. Já o socorro aos Correios tende a ocorrer via crédito extraordinário, fora do arcabouço fiscal.
Em todos os cenários, a fonte final de recursos é o pagador de impostos, seja via tarifas mais altas, tributos adicionais ou incremento da dívida que gera juros futuros. O debate deve ganhar força com a proximidade das eleições municipais de 2026, quando prefeitos e governadores pressionarão por repasses federais para viabilizar a gratuidade no transporte.
Se você deseja acompanhar outras discussões sobre o impacto fiscal de programas governamentais, confira também nesta seção de Política do nosso portal.
Em resumo, a série de iniciativas anunciadas por Lula oferece alívio imediato a milhões de brasileiros, mas transfere a fatura para a sociedade em geral por meio de tarifas, impostos e endividamento público. Continue acompanhando nossos conteúdos e mantenha-se informado sobre como essas decisões poderão afetar o seu bolso.
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