O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) posicionou-se firmemente contra o projeto em elaboração na Câmara dos Deputados que pretende reduzir as penas impostas aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. Em publicação feita na rede social X, na noite de sexta-feira, 19, o parlamentar assegurou que “anistia ampla, geral e irrestrita não está sob negociação” e que não aceitará qualquer ajuste de dosimetria em processos que, segundo ele, são “nulos e inconstitucionais”.
Crítica direta ao projeto de dosimetria
A proposta de redução das penas será relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Após assumir a relatoria, Paulinho declarou que a anistia integral “é um sonho dos bolsonaristas” e que apenas a dosagem das sentenças pode ser discutida, já que o Supremo Tribunal Federal considerou a anistia inconstitucional.
Eduardo Bolsonaro reagiu duramente: “Não há qualquer possibilidade de aceitarmos a mera dosimetria das penas em processos completamente nulos e ilegais, advindos de inquéritos abusivos e absolutamente inconstitucionais”. O deputado reiterou que o texto relatado por Paulinho contraria a base que defende a anistia total para os réus de 8/1.
Recado a Paulinho da Força e Michel Temer
Na mesma publicação, Eduardo dirigiu-se diretamente a Paulinho da Força. “Vou retribuir o conselho que me deu sobre colocar a mão na consciência: eu não abri mão da minha vida no Brasil e arrisquei tudo para trazer justiça e liberdade para meu povo em troca de algum acordo indecoroso e infame”, escreveu.
O parlamentar também enviou um recado ao ex-presidente Michel Temer (MDB), que articula apoio ao projeto de redução de penas. “Você, Michel Temer, e o resto da turma não irão impor na marra o que chamam, cinicamente, de pacificação, que nada mais é do que a manutenção de todos os crimes praticados por Alexandre de Moraes”, afirmou o filho do ex-chefe do Executivo.
Ameaça de sanções e articulações nos Estados Unidos
Eduardo Bolsonaro permanece nos Estados Unidos, onde busca apoio de integrantes da administração de Donald Trump para pressionar o governo brasileiro. Segundo o deputado, a intenção é obter sanções contra autoridades que se oponham à anistia completa. Na postagem, ele advertiu que Paulinho da Força pode se tornar “próximo alvo” de medidas punitivas por parte de Washington.
“Todo colaborador de um sancionado por violações de direitos humanos é passível das mesmas sanções”, observou Eduardo, citando legislação americana que permite punições a indivíduos ligados a governos considerados violadores de liberdades civis.
Encontro de lideranças na Câmara
Um dia antes da manifestação de Eduardo, Paulinho da Força reuniu-se presencialmente com Michel Temer e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) para tratar da proposta de dosimetria. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou de forma virtual.
Em vídeo divulgado logo após a reunião, Temer classificou o projeto como “pacto republicano” para encerrar o impasse sobre as punições. Paulinho reforçou que não pretende votar um texto que entre em confronto direto com o entendimento do Supremo.
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Imagem: Internet
Posicionamento da base conservadora
A bancada alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro mantém a defesa de anistia total, alegando que as investigações conduzidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal violam garantias constitucionais. Para esses parlamentares, qualquer redução de pena sem anulação dos processos seria insuficiente.
Ao rejeitar o diálogo sobre dosimetria, Eduardo Bolsonaro reforça a estratégia de manter pressão política e internacional, buscando criar custos para quem, na avaliação do grupo, apoia um “regime de exceção”. Esse movimento visa impedir que a Câmara aprove um texto que não contemple a liberdade plena dos condenados.
O relatório de Paulinho da Força deve ser apresentado ainda nesta semana, e a expectativa é que a matéria seja submetida ao plenário após a análise de líderes partidários. A disputa interna se intensifica, com parte dos deputados defendendo consenso para amenizar tensões institucionais, enquanto aliados de Bolsonaro insistem em considerar nulos os processos já julgados.
Em meio à queda de braço, resta a dúvida sobre qual proposta conseguirá votos suficientes para avançar: a anistia integral defendida pela ala conservadora ou a redução de penas proposta pelo relator. O desfecho dependerá da capacidade de articulação dos grupos e da disposição dos parlamentares em confrontar decisões do Supremo.
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Em resumo, Eduardo Bolsonaro endurece o discurso, descarta qualquer ajuste de pena e mantém a exigência de anistia ampla para os condenados de 8/1. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe sua opinião nos comentários.
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