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PGR prepara denúncia que pode transformar Eduardo Bolsonaro em réu no STF

Política

Brasília — A Procuradoria-Geral da República finaliza uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O texto atribui aos dois os crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Conforme apuração, a peça deverá ser protocolada no Supremo Tribunal Federal ainda nesta semana.

Caminho da denúncia e possíveis desdobramentos

Se a Corte receber a acusação, Eduardo Bolsonaro passa automaticamente à condição de réu. O novo status judicial pode comprometer seus planos de disputar as eleições presidenciais de 2026, uma vez que qualquer condenação em segunda instância acarretaria inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa. Além disso, o andamento de uma ação penal no Supremo tem potencial para reduzir o protagonismo político do parlamentar, que já enfrenta resistência interna no próprio campo conservador.

A investigação que sustenta a iniciativa da PGR teve impulso em agosto, quando a Polícia Federal indiciou Eduardo Bolsonaro por atuar na articulação de medidas de retaliação contra ministros do STF. No mesmo relatório, os policiais ligaram Jair Bolsonaro a uma transferência de R$ 2 milhões via Pix para o filho, quantia classificada como possível financiamento de ações de coação.

De acordo com o inquérito, as movimentações ocorreram em paralelo a críticas públicas dirigidas ao Judiciário, em especial ao ministro Alexandre de Moraes, responsável por relatar processos envolvendo figuras do último governo. O material coletado sustenta a acusação de que a família Bolsonaro buscou intimidar autoridades para influenciar investigações em andamento.

Presença nos Estados Unidos e risco de cassação

Desde março, Eduardo Bolsonaro vive nos Estados Unidos. A justificativa oficial é a aproximação com o governo Donald Trump para elevar a cooperação em temas de interesse conservador. Na prática, a ausência prolongada diante da Câmara dos Deputados já ultrapassa o limite de faltas considerado justificável e abre margem para questionamentos no Conselho de Ética da Casa. Caso o colegiado entenda pela ocorrência de abuso, o mandato pode ser colocado em análise.

No período em que o deputado esteve em solo norte-americano, Washington anunciou um tarifaço de 50% sobre exportações brasileiras, iniciou investigação sobre o sistema Pix e incluiu o ministro Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky, congelando eventuais ativos nos EUA sob alegação de violações de direitos humanos. Investigadores brasileiros relacionam essa conjuntura internacional à ofensiva política encampada pelo grupo ligado a Jair Bolsonaro, embora o ex-presidente negue qualquer coordenação com autoridades estrangeiras.

Cenário político-institucional em disputa

A denúncia que chegará ao STF acrescenta um componente decisivo ao litígio que envolve a família Bolsonaro desde os atos do 8 de Janeiro. Jair Bolsonaro responde a uma série de inquéritos que vão de suposto desvio de presentes oficiais a alegada incitação contra o sistema eleitoral. A inclusão de Eduardo no rol de acusados amplia a pressão sobre o núcleo mais próximo do ex-chefe do Executivo.

Analistas destacam que o Supremo tende a acelerar o rito processual quando enxerga risco concreto à estabilidade institucional. Caso a denúncia seja recebida, a Corte abrirá prazo para defesa prévia e, na sequência, poderá marcar audiência de instrução. A partir daí, testemunhas serão ouvidas, provas complementares solicitadas e, ao final, o plenário decidirá pela absolvição ou condenação.

Além dos efeitos jurídicos, o avanço da ação representa desafio para o Partido Liberal. A sigla se encontra dividida entre alas que defendem a continuidade do protagonismo de Eduardo Bolsonaro e grupos que já buscam alternativas para 2026. Uma condenação antes das convenções partidárias mudaria o xadrez eleitoral ao reduzir a margem de manobra do deputado.

Para quem acompanha de perto o noticiário legislativo, vale a leitura dos demais temas em debate no Congresso na seção de política nacional do portal.

Em síntese, a iminente denúncia da PGR coloca Jair e Eduardo Bolsonaro diante de um novo teste jurídico que poderá redefinir seus destinos políticos. Acompanhe os próximos movimentos e mantenha-se informado sobre os desdobramentos no Supremo Tribunal Federal.

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