O ministro Luís Roberto Barroso comandou nesta quinta-feira (25) sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade foi marcada por aplausos de pé, discursos de reconhecimento e menções ao que integrantes da Corte classificaram como defesa da democracia em momentos de pressão institucional.
Barroso fala em “novo recomeço” e cita custo pessoal
Em pronunciamento de cerca de 20 minutos, Barroso ressaltou que o Tribunal, segundo ele, “preservou o Estado Democrático de Direito” no biênio 2023-2025. O ministro reconheceu, contudo, que a tarefa gerou “custo pessoal” aos magistrados. “Não houve desaparecidos, ninguém foi torturado. Todos os meios de comunicação se manifestaram livremente”, afirmou.
Barroso defendeu um “novo recomeço” para o país, observando que pacificação não exige abandono de convicções, mas sim respeito à divergência. Ao mesmo tempo, mencionou episódios que envolveram sua vida privada, como a suspensão do visto de entrada nos Estados Unidos durante um atrito entre o governo norte-americano, então presidido por Donald Trump, e o ministro Alexandre de Moraes. O filho de Barroso, que trabalhava em Miami, decidiu não retornar aos EUA diante da possibilidade de novas sanções.
No próximo dia 29, a chefia do STF passará ao ministro Edson Fachin, enquanto Moraes assumirá a vice-presidência. A transição ocorrerá sem sessão solene, conforme o rito interno do Tribunal.
Gilmar Mendes enaltece Barroso e se emociona ao citar Moraes
Decano da Corte, o ministro Gilmar Mendes subiu à tribuna para afirmar que o STF “sobreviveu a ataques inéditos” e resistiu a tentativas de “desacreditar a Justiça brasileira”. Ele atribuiu a Barroso a condução do Tribunal “em meio à ofensiva de um grupelho político” que, nas palavras do decano, buscava “vergar o Supremo” a interesses externos.
Gilmar destacou que a gestão de Barroso ficará registrada como a primeira em que um chefe de Estado, acompanhado por militares de alta patente, foi condenado por tentativa de golpe no pós-Segunda Guerra Mundial. Segundo o ministro, apenas nove líderes mundiais enfrentaram situação semelhante no período recente, o que demonstra o peso institucional da decisão.
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O discurso ganhou tom pessoal quando Gilmar se referiu ao colega Alexandre de Moraes. Com voz embargada, classificou a atuação do futuro vice-presidente como “quase heroica” e fez uma pausa para beber água antes de prosseguir. Moraes recebeu o elogio com um agradecimento breve na própria sessão.
PGR, AGU e OAB reforçam elogios ao presidente que se despede
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Barroso viabilizou o julgamento de réus acusados de crimes contra o Estado Democrático de Direito, fornecendo “apoio e segurança” para que o Ministério Público agisse. Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que o período foi “marcado por dias muito difíceis” e agradeceu ao ministro por, nas palavras dele, “resguardar a soberania do país”.
Imagem: colegas de Corte e pela plateia que acom
Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho classificou Barroso como “escudo da República” em tempos de “ruídos democráticos” e estendeu o reconhecimento a Moraes, relator dos inquéritos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Próximos passos e expectativa para a nova gestão
Com a posse de Edson Fachin, espera-se continuidade na pauta de julgamentos ligados à segurança institucional e à regulação das plataformas digitais, temas conduzidos por Moraes que devem seguir em destaque. Fachin também herdará processos sobre liberdade de expressão e direitos políticos, áreas que continuam a dividir opiniões dentro e fora da Corte.
Embora a sessão tenha sido de tom celebratório, Barroso deixou claro que a “pacificação” depende de cooperação entre Poderes. O panorama de 2025, com eleições municipais no horizonte, promete novos testes à harmonia institucional.
Para acompanhar outras movimentações no cenário institucional, acesse a editoria de política em Geral de Notícias, onde análises e desdobramentos serão publicados ao longo das próximas semanas.
Em síntese, a despedida de Barroso simboliza a continuidade de uma agenda focada na estabilidade das instituições e na defesa do Estado de Direito, agora sob a responsabilidade de Fachin e Moraes. Continue informado e participe do debate.
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