O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 29, que não há motivo para alarme quanto ao cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo governo federal.
Meta de superávit permanece inalterada
Durante participação em evento do Itaú BBA, em São Paulo, Haddad declarou que o Executivo mantém o objetivo de alcançar superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. Segundo o ministro, todas as pastas da equipe econômica seguem alinhadas e “não há qualquer tentativa” de alterar essa orientação. Para o titular da Fazenda, o resultado econômico decorrente do esforço fiscal é mais relevante do que a meta em si.
Ao comentar a necessidade de equilíbrio nas contas públicas, o ministro enfatizou que o crescimento do PIB também contribui para a consolidação fiscal. “Não acredito que o Brasil consiga estruturar as contas públicas sem olhar também para a questão do crescimento”, declarou, reiterando que responsabilidade fiscal não deve ser confundida com tolerância à inflação.
Pressão de gastos e emendas parlamentares
Haddad destacou que o orçamento federal de 2023 passou a incorporar despesas que antes tinham menor impacto ou sequer existiam. Ele citou as emendas parlamentares, que evoluíram de cerca de R$ 5 bilhões para R$ 53 bilhões, e os precatórios, cuja inclusão pressiona o caixa da União. O ministro questionou se houve planejamento adequado para garantir financiamento a essas obrigações.
Apesar do aumento em itens específicos, Haddad defendeu que, na média da última década, o gasto público caiu de 19,5% para menos de 19% do PIB, sem cortes em áreas consideradas essenciais, como a educação. O ministro afirmou que esse patamar indica racionalização de despesas e reforça o compromisso do governo com responsabilidade fiscal.
Crescimento econômico e ambiente fiscal
De acordo com Haddad, a expansão da atividade econômica tem reflexo positivo sobre a arrecadação, ajudando a sustentar as metas de resultado primário. Ele lembrou que fatores que pressionaram a inflação nos últimos anos perderam força, cenário também citado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em declarações recentes.
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O titular da Fazenda argumentou que, além da disciplina orçamentária, o crescimento do PIB cria condições para estabilizar a dívida pública no médio prazo. Em sua avaliação, as políticas adotadas devem preservar o tripé formado por responsabilidade fiscal, controle inflacionário e estímulo ao investimento.
Perspectiva sobre o arcabouço fiscal
Haddad reforçou que o novo arcabouço fiscal aprovado no Congresso serve de âncora para a política econômica ao estabelecer limites de despesa e metas de resultado primário. O ministro afirmou que a regulamentação garante previsibilidade ao mercado e evita mudanças frequentes de rota, defendendo que o governo trabalha com cenários realistas para honrar as metas definidas.
Questionado sobre eventuais revisões de parâmetros, o ministro voltou a negar qualquer intenção de alterar o alvo de 2024 e dos anos seguintes, sustentando que a trajetória até 2026 segue inalterada.
Imagem: Internet
Receita, despesa e expectativa do mercado
Analistas do setor financeiro acompanham de perto a evolução das contas públicas diante dos novos compromissos orçamentários. Embora parte do mercado demonstre cautela, o Ministério da Fazenda mantém o discurso de confiança, apoiado na combinação de arrecadação crescente e controle de gastos. Haddad reiterou que o governo avalia permanentemente fontes de receita e identifica oportunidades de aumento de eficiência, sem recorrer a elevação abrupta de impostos.
Para reforçar a transparência, o ministro sinalizou que as projeções oficiais serão atualizadas nos próximos relatórios bimestrais de avaliação de receitas e despesas. Segundo ele, esses documentos permitirão aferir, de forma contínua, se o governo permanece dentro do cronograma para atingir superávit em 2026.
Em linhas gerais, Haddad procurou tranquilizar o setor produtivo, lembrando que o compromisso com as metas faz parte de uma estratégia abrangente de responsabilidade fiscal e monetária.
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