Brasília, 29 de setembro de 2025 – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ingressou com ação judicial contra a ex-deputada federal Joice Hasselmann por difamação. O processo foi protocolado após entrevista em podcast na qual Joice a chamou de “farsa” e “amante”. A defesa de Michelle pede a retirada imediata do vídeo da plataforma YouTube e indenização por danos morais.
Entenda a ação de Michelle Bolsonaro
O episódio que originou o processo foi publicado em 29 de agosto deste ano no Content Podcast, apresentado pelo influenciador Pedro Mendonça. Durante a conversa, Joice Hasselmann afirmou que Michelle teria iniciado relacionamento com Jair Bolsonaro quando ele ainda era casado, referindo-se à ex-primeira-dama como “crentinha amante”. Joice também citou supostos antecedentes criminais de familiares de Michelle.
No pedido direcionado à 17ª Vara Cível de Brasília, os advogados argumentam que as declarações violam a honra e a imagem de uma pessoa pública, solicitando:
- Remoção imediata do conteúdo em todas as plataformas.
- Pagamento de indenização por danos morais, cujo valor não foi divulgado.
- Responsabilização solidária do apresentador Pedro Mendonça e do próprio YouTube.
A petição sustenta que as alegações de Joice não trazem qualquer prova concreta e ultrapassam o limite da liberdade de expressão, configurando difamação.
Decisão judicial inicial e próximos passos
A juíza Thaís Araújo Correia, responsável pelo caso, analisou o pedido liminar no dia 19 de setembro. Em sua decisão, negou a retirada imediata do vídeo, esclarecendo que eventuais excessos devem ser avaliados somente após a instrução processual completa. A magistrada reconheceu que figuras públicas têm parcela de sua intimidade naturalmente mitigada, embora ainda possuam proteção legal contra afirmações caluniosas.
Com a negativa da liminar, o conteúdo permanece disponível até nova deliberação. O processo seguirá para citação dos réus, que poderão apresentar defesa. A ex-primeira-dama dispensou audiência de conciliação, indicando que pretende levar a questão até julgamento.
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Repercussão das partes envolvidas
Em nota ao portal Poder360, a assessoria de Michelle Bolsonaro classificou as declarações de Joice como “histórico de mentiras” em busca de visibilidade. A equipe jurídica da ex-primeira-dama acrescentou que ela não fará comentários públicos durante a tramitação.
Joice Hasselmann reagiu pelo mesmo veículo, afirmando que “o choro é livre” e que Michelle “não pode apagar seu passado”. A ex-parlamentar reiterou suas falas e disse confiar no Poder Judiciário. Joice foi eleita deputada federal em 2018 com mais de um milhão de votos, chegou a liderar o governo Bolsonaro na Câmara e deixou a base aliada após divergências políticas, filiando-se depois ao PSDB.
O apresentador Pedro Mendonça não se manifestou até o momento. Já o YouTube, citado como responsável subsidiário, deverá responder à Justiça quanto à permanência do vídeo em sua plataforma.
Imagem: Paulo Sérgio
Contexto jurídico
No ordenamento brasileiro, a honra é protegida pelos artigos 138 a 140 do Código Penal, enquanto a esfera cível prevê indenização por danos morais quando a reputação é afetada. A Constituição garante liberdade de expressão, mas não autoriza ofensas sem base factual. Cabe ao Judiciário ponderar esses direitos, especialmente quando envolver pessoas públicas.
Casos semelhantes costumam passar por perícia, análise de provas e oitiva de testemunhas. Se condenados, os réus podem ser obrigados a pagar indenização, publicar retratação e arcar com custas processuais. Em paralelo, plataformas digitais podem ser compelidas a remover conteúdo considerado ilícito, caso ocorra decisão definitiva ou acordo entre as partes.
Perspectiva política
O embate entre Michelle Bolsonaro e Joice Hasselmann ocorre em ambiente político polarizado. Michelle mantém projeção nacional como figura de destaque do PL e possível candidata em pleitos futuros. Já Joice, apesar de afastada do Congresso, busca espaço no debate público. A disputa judicial tende a refletir nos respectivos grupos de apoio, movimentando redes sociais e veículos de comunicação.
Para quem acompanha a política nacional, o resultado desse processo pode indicar parâmetros sobre responsabilidade de influenciadores e ex-parlamentares ao comentar a vida de personagens públicos. As audiências e decisões posteriores esclarecerão se as declarações serão enquadradas como difamação ou protegidas pela liberdade de crítica.
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Em resumo, Michelle Bolsonaro busca reparação judicial contra acusações feitas por Joice Hasselmann, alegando difamação e solicitando retirada de conteúdo do YouTube. O processo segue na 17ª Vara Cível de Brasília, sem data para julgamento final. Acompanhe nossos próximos artigos e mantenha-se informado sobre os avanços desse caso.
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