O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (3), ganhou um paralelo histórico quando o advogado Paulo Bueno citou o Caso Dreyfus, episódio francês de 1894 marcado por condenação considerada injusta. Bueno afirmou que, se o tribunal mantiver a acusação de tentativa de golpe de Estado, o Brasil poderá repetir o erro cometido contra o capitão Alfred Dreyfus na Terceira República Francesa.
Menção histórica no plenário
Durante a sustentação oral, Bueno lembrou que Dreyfus também era capitão de artilharia, fora acusado de crime contra a pátria e teve a defesa limitada por provas questionáveis. O advogado pediu a absolvição de Bolsonaro para evitar, segundo ele, “uma cicatriz” semelhante na Justiça brasileira. A fala ecoou a publicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que, na véspera, comparou o pai ao militar francês e classificou o processo como um “erro judiciário”.
Alfred Dreyfus, oficial judeu do Exército francês, foi condenado à prisão perpétua por suposta entrega de documentos militares à Alemanha. Anos depois, evidências apontaram outro oficial como autor da traição, resultando na anulação da sentença. O caso se tornou símbolo de injustiça e de perseguição política, argumento agora usado pela defesa do ex-chefe do Executivo brasileiro.
Contornos do julgamento
O Ministério Público Federal, representado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que Bolsonaro teve papel central na articulação dos atos que resultaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Na avaliação da acusação, as iniciativas começaram em 2021 e envolveram elaboração de minutas, diálogos internos e incentivo a manifestações que culminaram na depredação de prédios dos Três Poderes.
Gonet destacou que, em interrogatório, Bolsonaro admitiu buscar “alternativas” para contornar decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o procurador, tal declaração configura intenção de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, reforçando a tese de tentativa de golpe. A acusação requer condenação com base em cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência; e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, outros réus respondem pelas mesmas imputações. A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que teve parte das acusações suspensas após votação na Câmara dos Deputados e responde apenas pelos três primeiros delitos.
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Defesa busca última cartada
A sessão desta quarta-feira marcou a última oportunidade para os advogados apresentarem argumentos em favor do ex-presidente antes do início dos votos dos ministros. Bueno contestou a validade de documentos usados na investigação, questionou a interpretação dos depoimentos e reiterou que nenhuma ordem direta partiu de Bolsonaro para depredar patrimônio público.
Segundo a defesa, a comparação com Dreyfus ilustra a possibilidade de um julgamento influenciado por clima político e pressão midiática. Os advogados alegam que o processo contém “rascunhos” e “minutas” sem valor probatório, semelhante ao documento apócrifo que embasou a condenação do capitão francês no século XIX.
Repercussão política
Parlamentares aliados reforçaram o paralelo histórico nas redes sociais. Flávio Bolsonaro classificou o julgamento do pai como “um dos maiores escândalos” judiciais contemporâneos e afirmou que “a História colocará os perseguidores em seu devido lugar”. Já oposicionistas rebatem a narrativa, dizendo que a comparação minimiza a gravidade dos ataques de 8 de janeiro.
Imagem: Internet
O STF prossegue agora com a fase de votação dos ministros. Caso seja condenado, Bolsonaro pode enfrentar penas que vão desde reclusão a multas, além de inelegibilidade. Se absolvido, a decisão poderá repercutir em processos conexos que tramitam na Corte e em instâncias inferiores.
Próximos passos no Supremo
Encerradas as sustentações, o relator apresentará voto, seguido pelos demais ministros, em ordem de antiguidade. Não há prazo definido para conclusão, mas cortes anteriores sobre temas similares indicam que o julgamento pode se estender por mais de uma sessão, a depender de pedidos de vista ou de destaque.
Para quem acompanha o caso de perto, é crucial observar eventuais divergências entre os ministros, especialmente em matérias relacionadas à liberdade de expressão e ao alcance do conceito de golpe de Estado. A decisão do STF estabelecerá jurisprudência relevante para futuras apurações de atos contra a ordem constitucional.
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Em resumo, a defesa de Jair Bolsonaro aposta no simbolismo do Caso Dreyfus para reforçar a narrativa de perseguição e ausência de provas sólidas. Enquanto isso, a Procuradoria insiste em evidências materiais e confissão indireta. A decisão que emerge do STF moldará não apenas o futuro político do ex-presidente, mas também os limites entre contestação eleitoral e ruptura institucional. Acompanhe nossas atualizações e mantenha-se informado sobre cada etapa do processo.
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